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Fotos extra-oficiais

Carlos Góes | 12 de abril de 2010 | 1:29

Pessoal, a SiNUS 2010 já acabou, mas, para matar a saudade, colocamos aqui algumas fotos extra-oficiais, tiradas pela @fernandavallu. Depois, vêm as fotos tiradas pelo pessoal da AC!

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Discurso do SG na Abertura da SiNUS 2010

Carlos Góes | 6 de abril de 2010 | 0:48

Discurso do Secretário-Geral da SiNUS 2010
Sr. Carlos André Bezerra de Góes

proferido em 31 de março de 2010
durante a Cerimônia de Abertura
da SiNUS 2010, no Museu da República
do Conjunto Cultural da República, em
Brasília, Distrito Federal

Vossas Excelências, Srs. Delegados, Srs. Juízes e Srs. Jornalistas,

Vossa Senhoria, Prof. Dr. Eiiti Sato,

Vossa Senhoria, Sr. Edson Filho,

Vossas Senhorias, srs. convidados, professores, colegas e familiares,

Caros amigos,

Poder me dirigir a esta excelsa audiência em uma cerimônia de abertura da SiNUS é certamente um privilégio para qualquer indivíduo e, pessoalmente, é a realização de um sonho. Quando eu, como um secundarista, setei em um auditório para participar de minha primeira SiNUS, nunca imaginaria que um processo transformador estava prestes a começar.

A SiNUS é um projeto apaixonante por ter a potência de impactar as trajetórias pessoais de forma singular. Essa percepção vem de minha experiência pessoal.

Participar da SiNUS ajudou a formar minha identidade e minha visão de mundo; e influenciou de forma decisiva na escolha de meu curso universitário, na construção de meu arcabouço intelectual e na definição de minhas áreas de interesse.

A SiNUS é um projeto  sócio-educativo de formação cidadã completa. Nela, quando um secundarista, aprendi um pouco sobre diversos temas – conhecimento que veio da leitura de livros, textos eletrônicos e aventuras em línguas estranhas – além de duas características essenciais para todas as áreas profissionais: negociação e oratória. Aprendi a me socializar e a me divertir como nunca com pessoas interessantes e inteligentes nas festas que honram o título de melhores festas não-alcoólicas do mundo.

Não menos importante, fiz amigos para toda a vida.

Amigos que ontem sonharam o mesmo sonho de fazer uma SiNUS perfeita aos olhos dos delegados, por ser construída por modeleiros para modeleiros. Amigos que hoje dividem comigo o difícil mas recompensador fardo de organizar um evento para 800 pessoas, com ramificações, desafios e reverberações que sequer imaginávamos existir. Amigos que acreditam ser possível amanhã a disseminação entre os indivíduos de princípios intersubjetivos alinhados com a cultura de paz e liberdade.

Neste ano, o objetivo fundamental da SiNUS é debater sobre métodos e caminhos para a promoção de uma cultura de paz e liberdade. Os fundamentos da liberdade estão na base elementar da SiNUS, isto é, na percepção de que qualquer mudança profunda na realidade econômico-político-social só pode vir de uma sociedade civil pró-ativa, que não espera por ações governamentais lentas e paliativas. Essa preocupação se reflete na política de responsabilidade sócio-ambiental da SiNUS 2010, que propõe, entre outras medidas, maximizar o auxílio à participação de estudantes da rede pública de ensino médio ao evento e na completa carboneutralização do projeto por meio do plantio de mudas de árvores nativas do Cerrado na exata proporção que compense toda a cadeia produtiva do evento – ambas metas já alcançadas ao princípio destas conferências.

Rui Barbosa declarava preciosamente, ainda no século XIX, que “tôda a civilização se encerra na liberdade e tôda a liberdade na segurança dos direitos individuais”.

Os debates das conferências da SiNUS 2010 tem como pedra angular a ideia de que a liberdade é o alicerce para a paz e para o desenvolvimento. Parte-se do princípio de que deve ser garantido a todo indivíduo o direito inalienável de escolher livremente seu destino, sendo este recompensado por seus feitos e responsabilizados por seus próprios erros e omissões.

Deixar as escolhas nas mãos de cada indivíduo é, antes de tudo, um ato de humildade.

É o reconhecimento da inexistência de superioridade valorativa universal – seja moral ou estética – que deva ser imposta aos indivíduos, deixando-se, portanto, a cada um a condução de sua própria vida com base nos critérios entendidos como mais importantes para si, ainda que suas escolhas sejam consideradas falhas por outros.

É a admissão de que o ser humano é muito mais complexo que as utopias políticas conseguem compreender; de que sua singularidade expressa-se na subjetividade, na dúvida, nas parcelas de silêncio e de incomunicabilidade que são próprias à vida afetiva, no desejo de solidão dos namorados e na criação artística e intelectual; e de que qualquer tentativa de engenharia social e coletivização do indivíduo pode somente derivar da presunção paternalista típica de ideologias totalitárias.

Um objetivo prático da SiNUS 2010 é apontar as lições históricas para melhor inserção da sociedade e do governo brasileiros no mundo das democracias de mercado e demonstrar que a melhor solução possível passa necessariamente pela disseminação da cultura da paz e liberdade.  Sabemos que a promoção da liberdade implica na efetiva transformação da realidade vivida por cada indivíduo, em seu lócus específico; em seu dia-a-dia.

Trata-se, portanto, de uma transformação cultural; de uma profunda, mas lenta, transformação. Sua velocidade é necessariamente reduzida pois só se pode atingir qualquer mudança pela argumentação franca e pela tentativa de convencimento sem coerção. É somente pela livre adesão individual que a cultura da paz e liberdade pode prosperar.

A perspectiva da paz e liberdade inclui a firme escolha pela democracia de mercado; o fortalecimento do Estado de Direito; a garantia ao direito à divergência; o respeito aos direitos e liberdades fundamentais; a rejeição ao protecionismo; a não-violência; a não-intervenção na política internacional; a ampliação da responsabilização; a eficiência econômica; a promoção de externalidades positivas por meio da ampliação da educação de base; e, como consequencia de todo o processo, o desenvolvimento social. Segundo a cultura da paz e da liberdade, a solução para os problemas brasileiros está em seus cidadãos e nas escolhas que as pessoas fazem para suas próprias vidas. Não estão, portanto, em políticos, burocratas, corruptos ou caudilhos.

É nesse contexto que a SiNUS desponta como uma oportunidade singular para contribuir para a transformação das realidade brasileira num futuro próximo; não por meio da revolução abrupta e violenta, mas por meio do convencimento individual – pois uma sociedade onde prevalecem paz e liberdade é aquela em que o uso da força física é banido dos relacionamentos humanos.

Nossa geração – e digo nossa geração, pois a diferença de idade entre os organizadores e os participantes da SiNUS não é tão grande assim – tem a capacidade de fazer uma leitura da realidade distinta da geração que viveu sob o manto do estatismo-autoritário do regime militar.

Uma visão distante do nacionalismo exacerbado da direita e do radicalismo paternalista da esquerda.

Nossa missão é a de olharmos para o futuro e, mesmo reconhecendo o mérito de nossos pais e avós, buscar o aperfeiçoamento.

O grande filósofo inglês John Stuart Mill um dia disse que “a maioria dos homens eminentes de todas as gerações passadas tinha muitas opiniões que agora se sabem erradas, e aprovou várias coisas que hoje ninguém justificaria. [...] O homem, como ser moral ou político, [...] pode corrigir seus mal-feitos. Ele é capaz de retificar-se de seus erros, pelo debate e pela experiência. Não somente pela experiência. É necessário o debate”.

O debate – que é promovido na SiNUS! – é um caminho essencial para a missão do aperfeiçoamento e, portanto, para a construção de uma sociedade composta de indivíduos livres que são julgados e recompensados por seus méritos e talentos, não por sua religião, orientação sexual, gênero ou cor da pele.

Srs. Delegados,

Esse é o início de sua jornada.

Uma jornada individual e singular; mas que pode ter reflexos para todos os que o cercam e, potencialmente, para o conjunto da sociedade. O passo inicial para a construção de uma socidade livre e pacífica é reconhecer que todas as pessoas, dotadas de razão e consciência, nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

O destino final desta jornada, contudo, somente vocês podem escolher.

Sob o espírito da liberdade e com a esperança de que essas conferências sejam um marco essencial da vida de todos vocês, declaro aberta a Nona Edição da Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.

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Council of Europe – Convention on Cybercrime

coc | 2 de abril de 2010 | 11:10

The Convention aims principally at (1) harmonising the domestic criminal substantive law elements of offences and connected provisions in the area of cyber-crime (2) providing for domestic criminal procedural law powers necessary for the investigation and prosecution of such offences as well as other offences committed by means of a computer system or evidence in relation to which is in electronic form (3) setting up a fast and effective regime of international co-operation.

The Convention, accordingly, contains four chapters: (I) Use of terms; (II) Measures to be taken at domestic level – substantive law and procedural law; (III) International co-operation; (IV) Final clauses.

Section 1 of Chapter II (substantive law issues) covers both criminalisation provisions and other connected provisions in the area of computer- or computer-related crime: it first defines 9 offences grouped in 4 different categories, then deals with ancillary liability and sanctions. The following offences are defined by the Convention: illegal access, illegal interception, data interference, system interference, misuse of devices, computer-related forgery, computer-related fraud, offences related to child pornography and offences related to copyright and neighbouring rights.

Section 2 of Chapter II (procedural law issues) – the scope of which goes beyond the offences defined in Section 1 in that it applies to any offence committed by means of a computer system or the evidence of which is in electronic form – determines first the common conditions and safeguards, applicable to all procedural powers in this Chapter. It then sets out the following procedural powers: expedited preservation of stored data; expedited preservation and partial disclosure of traffic data; production order; search and seizure of computer data; real-time collection of traffic data; interception of content data. Chapter II ends with the jurisdiction provisions.

Chapter III contains the provisions concerning traditional and computer crime-related mutual assistance as well as extradition rules. It covers traditional mutual assistance in two situations: where no legal basis (treaty, reciprocal legislation, etc.) exists between parties – in which case its provisions apply – and where such a basis exists – in which case the existing arrangements also apply to assistance under this Convention. Computer- or computer-related crime specific assistance applies to both situations and covers, subject to extra-conditions, the same range of procedural powers as defined in Chapter II. In addition, Chapter III contains a provision on a specific type of transborder access to stored computer data which does not require mutual assistance (with consent or where publicly available) and provides for the setting up of a 24/7 network for ensuring speedy assistance among the Parties.

Finally, Chapter IV contains the final clauses, which – with certain exceptions – repeat the standard provisions in Council of Europe treaties.

Website to access the full text of the convention, the chart of signatures and ratifications and the list of declarations, reservations and other communications: http://conventions.coe.int/Treaty/Commun/QueVoulezVous.asp?NT=185&CM=8&DF=&CL=ENG

16. The Convention aims principally at (1) harmonising the domestic criminal substantive law elements of offences and connected provisions in the area of cyber-crime (2) providing for domestic criminal procedural law powers necessary for the investigation and prosecution of such offences as well as other offences committed by means of a computer system or evidence in relation to which is in electronic form (3) setting up a fast and effective regime of international co-operation.

17. The Convention, accordingly, contains four chapters: (I) Use of terms; (II) Measures to be taken at domestic level – substantive law and procedural law; (III) International co-operation; (IV) Final clauses.

18. Section 1 of Chapter II (substantive law issues) covers both criminalisation provisions and other connected provisions in the area of computer- or computer-related crime: it first defines 9 offences grouped in 4 different categories, then deals with ancillary liability and sanctions. The following offences are defined by the Convention: illegal access, illegal interception, data interference, system interference, misuse of devices, computer-related forgery, computer-related fraud, offences related to child pornography and offences related to copyright and neighbouring rights.

19. Section 2 of Chapter II (procedural law issues) – the scope of which goes beyond the offences defined in Section 1 in that it applies to any offence committed by means of a computer system or the evidence of which is in electronic form – determines first the common conditions and safeguards, applicable to all procedural powers in this Chapter. It then sets out the following procedural powers: expedited preservation of stored data; expedited preservation and partial disclosure of traffic data; production order; search and seizure of computer data; real-time collection of traffic data; interception of content data. Chapter II ends with the jurisdiction provisions.

20. Chapter III contains the provisions concerning traditional and computer crime-related mutual assistance as well as extradition rules. It covers traditional mutual assistance in two situations: where no legal basis (treaty, reciprocal legislation, etc.) exists between parties – in which case its provisions apply – and where such a basis exists – in which case the existing arrangements also apply to assistance under this Convention. Computer- or computer-related crime specific assistance applies to both situations and covers, subject to extra-conditions, the same range of procedural powers as defined in Chapter II. In addition, Chapter III contains a provision on a specific type of transborder access to stored computer data which does not require mutual assistance (with consent or where publicly available) and provides for the setting up of a 24/7 network for ensuring speedy assistance among the Parties.

21. Finally, Chapter IV contains the final clauses, which – with certain exceptions – repeat the standard provisions in Council of Europe treaties.

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2ª Edição – “Correio Diplomático”

ac | 1 de abril de 2010 | 17:47

2ª Edição

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Educação e religião são debatidas na UNESCO

ac | 1 de abril de 2010 | 11:55

Por Bárbara Barros, da Redação do “Correio Diplomático”

No dia anterior ao início dos debates da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), os delegados demonstraram grandes expectativas. O tema a ser abordado, direito à educação e à diversidade religiosa, foi considerado polêmico pelos representantes dos países membros do comitê. Contudo, a religião não é o único alvo da UNESCO.

As discussões também tratarão sobre o atual déficit na educação mundial. Estima-se que cerca de 75 milhões de crianças não freqüentam a escola e, por volta de 15% das que iniciam o ensino primário, não o concluem. Está sob a responsabilidade da UNESCO buscar maneiras de atingir a meta da Educação Para Todos (EPT) até 2015, estabelecida pelo Fórum de Educação Mundial que ocorreu em Dakar, em 2000.

Outro ponto que chama atenção são os casos de intolerância religiosa em instituições de ensino pelo mundo. A maior parte deles se relaciona ao uso da burqa, do xador e do véu islâmico em países onde as correspondentes religiões não têm grande representatividade.

Espera-se que os delegados atinjam as metas estabelecidas pelo tema e que a resolução a ser aceita no último dia de debates não só esclareça a questão religiosa como também busque melhorias para a educação mundial.

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“Correio Diplomático”

ac | 1 de abril de 2010 | 11:13

Vejam a primeira edição do Jornal Impresso, “Correio Diplomático”

Correio Diplomático, Edição 1

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CasSiNUS – como chegar?

Carlos Góes | 1 de abril de 2010 | 3:34

A equipe de eventos preparou muitas surpresas para a CasSiNUS! Sob o clima da década de 1920 você vai poder curtir música boa e muito glamour, luxo e sofisticação. Prometemos uma festa MUITO marcante! Teremos filperamas e brinquedões divertidos e diferentes. Não perca a chance de comprar hoje seu ingresso!

  • Comentário pessoal: pela Cerimônia de Abertura, vocês já viram que a equipe de eventos manda bem DEMAIS!

O Esplendor Hall é um pouco longe, mas o espaço definitivamente vale o caminho. É amplo, muito bonito e bem aconchegante! Você vão adorar!

Para facilitar a vida de delegados e pais, por favor consultem o mapa abaixo, que traça o caminho do IESB Sul ao Esplendor Hall.


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EUA abrem caminho para controle de emissões

oms | 31 de março de 2010 | 1:01

A chefe da EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental), o órgão ambiental americano, Lisa Jackson, anunciou formalmente nesta segunda-feira que os gases causadores do efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar da população do país.

A conclusão da EPA foi anunciada primeiramente no início do ano, mas a legislação americana prevê um período de consulta pública antes da aprovação final.

Na prática, o anúncio desta segunda-feira significa que a agência ambiental americana ficará obrigada a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso.

No entanto, o presidente Barack Obama já deixou claro em diversas ocasiões que a sua preferência é por uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas, aprovada pelos representantes da população. A proposta dele está parada no Senado desde junho, quando foi aprovada por estreita maioria na Câmara dos Representantes (deputados federais).

Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores, que emitem mais de 25 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano.

Anúncio ‘animador’

O anúncio desta segunda-feira recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas.

O Greenpeace afirmou que “as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica”, segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.

“O presidente pode agora tentar implementar regulações sobre emissões além das modestas metas fixadas pela legislação do Congresso”, completou.

Uma representante da ONG Union of Concerned Scientists (UCS) qualificou o anúncio da EPA de “animador” e disse que ele deve facilitar a aprovação da legislação sobre mudanças climáticas.

“A EPA está escutando os cientistas e se baseando no que há de melhor na ciência. O processo científico transparente por trás dessa decisão deve dar ao povo a confiança de que a agência pode proteger o país da poluição”, afirmou Liz Perera, analista de políticas federais da UCS.

‘Atraso’

A ONG Fundo de Defesa Ambiental americano também elogiou a decisão da EPA e fez um apelo por mais agilidade no Congresso americano.

“Está na hora de o Congresso acabar o seu trabalho sobre a legislação que limita e reduz emissões de 19 milhões de toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa”, afirmou Fred Krupp, presidente da ONG.

Para ao Fundo, a decisão da EPA já chega atrasada, já que em 1999 a agência recebeu uma petição assinada por cidadãos pedindo ação contra os gases que provocam o aquecimento global.

“Desde então, o país liberou quase 70 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera.”

Outra ONG Americana, o Centro para Diversidade Biológica divulgou um comunicado aplaudindo o anúncio da EPA e a legislação que proporcionou a decisão, a chamada Lei do Ar Puro.

Para o diretor-executivo da organização, Kierán Suckling, agora “as mãos do presidente Obama não estão mais amarradas aos tragicamente fracos projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso”.

“A decisão mostra claramente que a administração dele (Obama) já tem as ferramentas legais para obter reduções de gases do efeito estufa profundas e rápidas, como a ciência o exige.”

O presidente Barack Obama desembarca em Copenhague na semana que vem para participar dos últimos dias da reunião das Nações Unidas sobre o clima.

(07/12/2009)

Fonte: BBC Brasil

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1ª Reunião de dirigentes de saúde ambiental da América do Sul

oms | 31 de março de 2010 | 0:59

nullNos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como atividade prévia á 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), se realizou a 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do sul.

A reunião foi organizada pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD). Nessa reunião se acordou a Carta de Brasília de Saúde Ambiental, que segue a continuação:

Carta de Brasília de Saúde Ambiental
Os participantes da 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do Sul realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na  sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), atividades prévias a 1ª. Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), organizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD), estabeleceram a presente carta, como referência no processo de construção coletiva e participativa da proteção da saúde humana no Continente Sul-Americano.
Acordam:

1.      Estabelecer um plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental, visando promover a integração regional via os mecanismos existentes e aproveitando as experiências já existentes;

2.      Desenvolver planos nacionais de saúde ambiental nos países da América do Sul;

3.      Elaborar uma agenda e calendário de cooperação científica e tecnológica na área de saúde ambiental;

4.      Solicitar aos mecanismos de integração regional, tais como: UNASUL,  MERCOSUL, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Comunidade Andina de Nações, o estabelecimento de uma agenda em saúde ambiental estruturante para enfrentar os problemas ambientais com efeitos na saúde humana;

5.      Apoiar os trabalhos e o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT) e da Comissão Intergovernamental de Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV) da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados;

6.      Apoiar os trabalhos de implementação do Projeto de Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com execução da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e promover o intercâmbio de informações entre países da América do Sul;

7.      Solicitar a Organização Pan-Americana da Saúde uma proposta estruturante de cooperação técnica para execução do plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

8.      Explorar outras formas de cooperação técnica ou financeira para implementar o plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

9.     Organizar a 2ª. Reunião de Dirigentes em Saúde Ambiental da América do Sul  no ano de 2010 para preparar o plano de trabalho e os avanços, o plano estratégico e cooperação entre os países da América do Sul.

Fonte: OPAS

Disponível em <http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=896&Itemid=259>

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OTCA inaugura projeto de Vigilância em Saúde Ambiental

oms | 31 de março de 2010 | 0:52

Enviada em 10/12/2009.

Começou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a primeira oficina de trabalho do projeto “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”, uma iniciativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto tem por objetivo adotar um sistema consensual de indicadores e estratégias para institucionalizar a Vigilância em Saúde Ambiental na região amazônica. A previsão é de que o sistema esteja concluído em 30 meses. Esse marco deverá ser adaptado ao contexto dos sistemas nacionais de saúde dos Países Membros da OTCA de forma compatível com o Regulamento Sanitário Internacional.

A partir dessa iniciativa, os responsáveis pelas políticas públicas poderão determinar os fatores de risco e as ações voltadas para a vigilância em saúde ambiental em seus países. Isso facilitará a prevenção, proteção, adaptação e mitigação em casos decorrentes das mudanças climáticas e outros que afetam a saúde humana, como danos ambientais, alterações e contaminação.

O Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Mauricio Dorfler, ressaltou que a saúde ambiental é um prioridade para a organização, definida formalmente pelos Chefes de Estado dos países amazônicos durante a Cúpula sobre Mudanças Climáticas realizada no dia 26 de novembro, em Manaus. “A Amazônia é uma área estratégica para os oito países e tem vital importância por seus efeitos na saúde humana a nível local e global”, afirmou Dorfler.

De acordo com o coordenador do projeto, Dr. Manuel Cesário, a construção de um sistema de vigilância em saúde ambienal único na região amazônica terá como componentes a análise da situação atual da saúde ambiental, um processo de capacitação e a validação do sistema.

COTEC
O grupo de trabalho que se reuniu nesta quinta-feira pela primeira vez, em Brasília, formalizou o Comitê Técnico do Projeto OTCA/BID (Cotec) “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”. O Cotec será composto pelos representantes do Ministério de Saúde de cada País Membro da OTCA presente na reunião: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. Guiana não pôde enviar um representante, mas garantiu seu compromisso e acompanhamento das atividades desenvolvidas através de seu Ministério.

O Cotec se reunirá novamente no sábado, 12 de dezembro. Nesses dois dias de reunião, os delegados apresentarão os Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental atualmente adotados por seus países e definirão as prioridades temáticas que levarão à consolidação de um sistema consensual para a região amazônica. O grupo também deverá construir o perfil dos projetos demonstrativos nas áreas de fronteira e formalizar a agenda de trabalho do projeto.

Fonte: OTCA

Disponível em <http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11092-otca-inaugura-projeto-de-vigilancia-em-saude-ambiental/>

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Atraso em reconstrução agrava drama Haitiano

istambul | 30 de março de 2010 | 12:48

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Apesar do grande volume de recursos enviados ao país em resposta ao terremoto de janeiro, população tem recebido apenas ajuda de emergência

28 de março de 2010 | 0h 00

Adriana Carranca – O Estado de São Paulo

À distância, o Haiti tornou-se uma espécie de estandarte da cooperação internacional para ajuda humanitária, na reconstrução do país arruinado pelo terremoto de 12 de janeiro. Um olhar aproximado sobre as ruas da capital, Porto Príncipe, no entanto, revela a falência de um sistema que, apesar dos dólares e recursos humanos já empregados, ainda não fez muito mais pelos haitianos do que distribuir sacos de arroz e tendas (em número insuficiente, diga-se), enterrar 230 mil cadáveres em valas comuns e prestar o socorro emergencial que salvou muitas vidas, mas – por falhas na organização – criou uma nação de amputados e não impediu outras tantas mortes nas semanas consecutivas à catástrofe.

O Haiti é uma ferida aberta no corpo das Nações Unidas. Com o apoio do secretário-geral, Ban Ki-moon, o presidente haitiano, Rene Préval, apresentará quarta-feira, na sede da organização, em Nova York, um plano de 250 páginas para reerguer o país dos escombros. Com ele, tentará convencer as 60 nações doadoras a assinar um cheque de US$ 3,9 bilhões, a ser usado nos próximos dois anos em soluções provisórias à situação crítica atual – a reconstrução mesmo, com novos hospitais, escolas, prédios públicos, portos e aeroportos, sob rigoroso código de obras e edificações a fim de evitar futuras catástrofes, demandaria U$ 11,5 bilhões e dez anos, nas contas da ONU.

Como e por quem o dinheiro será empregado ainda não se sabe. A Conferência Mundial para a Reconstrução do Haiti, na República Dominicana, foi adiada para junho. Se nada for feito, até lá a temporada de chuvas, em abril e maio, terá levado consigo barracas improvisadas, o que restou das casas ainda equilibradas sobre frágeis pilares e mais vidas. Na semana passada, a primeira tempestade desde o terremoto inundou Citè Soleil e transformou em imenso lamaçal os quase 500 campos de desabrigados espalhados por Porto Príncipe, onde 1 milhão vive sem água, o esgoto corre a céu aberto e os relatos de estupros durante a noite se acumulam.

Era como se os santos do vodu estivessem mandando um aviso sobre o que está por vir. “A hora que as águas vierem, vão levar tudo isso aí”, diz o coronel Faulstich, comandante do Brabatt 2, batalhão agregado às forças brasileiras no Haiti duas semanas atrás. Sobre os escombros do Forte Nacional, ele aponta para Bel Air, uma das áreas mais afetadas da capital, onde estão a Catedral, o palácio do governo, os ministérios, o Legislativo e o Judiciário, as universidades e a antiga penitenciária, tudo ainda em ruínas. “Há muitos mortos aí embaixo porque nada dos escombros foi retirado. Aqui não se fala em reconstrução”, diz o coronel.

Na favela de Bel Air, 70 dias após a tragédia, a população tenta reorganizar a vida entre pilhas de entulhos – o lixo que se acumula, sem coleta desde o terremoto – e ossos. Um crânio entre as grades retorcidas de um terraço partido ao meio, uma cruz de madeira aqui, outra ali, marcando onde há corpos enterrados, não deixam esquecer a tragédia. Tampouco a letargia da resposta à ela.

Além da segurança, os militares brasileiros estão trabalhando no único assentamento cuja localização já foi definida pelo governo do Haiti – a terraplenagem de forma a evitar alagamentos, e somente isso, será concluída no fim de abril. Ninguém sabe dizer quando as barracas de estrutura mais firme e com piso serão colocadas. Outros quatro assentamentos prometidos para a temporada de chuvas e furacões não têm previsão de início.

Os militares criticam a desorganização das ONGs que, por sua vez, apontam o dedo para Préval, que segue despachando de um galpão improvisado na frente do aeroporto, e segundo fontes locais enfrenta dificuldades diante das pressões políticas e do setor privado – “as 20 famílias ricas do Haiti” – com interesses na reconstrução. “Os recursos humanos estão aqui, o dinheiro não falta. Temos maquinário para fazer as casas, hospitais, escolas e material para funcionar. O que falta é decisão política”, desabafa Arnaldo San Ramán Ollo, chefe da delegação da Cruz Vermelha espanhola no Haiti.

Vazio. É difícil descrever o olhar dos haitianos diante desse vazio. Há muita gente contemplando o nada e crianças vagando, sem ter o que fazer, porque as escolas não voltaram a funcionar. “Há dificuldade de espaço nos campos e ONGs para dar aulas”, disse ao Estado o porta-voz do Unicef no Haiti, Simon Ingram. Na previsão dele, antes de setembro, início do ano letivo, não haverá local para os professores sobreviventes lecionarem – estima-se que mais de 500 deles, do ensino básico e fundamental, tenham morrido.

No Hospital Universiário, o mais movimentado da capital, destruído pelo terremoto, milhares de feridos e amputados esperam em macas sob tendas no jardim que o tempo cure suas feridas. As equipes estrangeiras de emergência deixaram o Haiti há um mês e é raro ver médicos e enfermeiros no loca. “Nós estávamos lá para fazer as cirurgias de urgência e atender os casos mais graves. Mas, já deixamos o local. Não podemos cuidar de todos”, disse uma fonte da Médicos Sem Fronteiras.

Reservatório de esperança. Para muitos, o terremoto expôs a fragilidade do governo haitiano e da missão da ONU, no país desde 2004. “O desastre retirou o véu de hipocrisia de todos os poderes e evidenciou a incapacidade da comunidade internacional, que tantos anos e dólares depois, não conseguiu fazer nada aqui. Os haitianos são um reservatório de esperança em uma nação dominada por uma elite distante e corrupta que não responde ao povo”, diz Pablo Mella, padre jesuíta. “O presidente Lula deveria renunciar à tentação do protagonismo internacional pessoal e retirar o apoio à missão da ONU. “

Fonte (reportagem): O Estado de São Paulo

Fonte (fotos): Boston.com / The Big Picture

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Violência na Nigéria preocupa ONU; Ban Ki-moon pede moderação

unesco | 30 de março de 2010 | 10:38
Um dia depois de a Nigéria ser palco de um massacre de 500 pessoas – a maioria cristãos de aldeias próximas à cidade de Jos, no centro do país -, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar profundamente preocupado com a sitituação no país. Além de pedir moderação, ele incitou os líderes religiosos a trabalharem juntos nas causas da crise em busca de uma solução. A Nigéria enfrenta uma grave crise que já afeta a exploração de suas ricas reservas de petróleo
- Estou profundamente preocupado com a repentina violência sectária na Nigéria. Convoco todas as pessoas envolvidas a exercer máxima moderação.
Na segunda-feira, o presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, convocou uma reunião de emergência com os chefes do serviço de segurança para estudar a prevenção de novos confrontos, informaram fontes.
A violência, atribuída pelo governo a muçulmanos, tem origem numa profunda divisão étnica e religiosa: a população nigeriana é formada 50% por muçulmanos (localizados mais ao norte) e 40% por cristãos (predominantes no sul do país). Jos está localizada numa região conhecida como “cinturão do meio”, repleta de minas e outros recursos naturais, quedas d’água, assim como vida selvagem, sendo o principal polo turístico da Nigéria. No entanto, ali também dezenas de grupos étnicos seguidores das duas religiões disputam essa riqueza. Desde 1999, os confrontos já deixaram mais de 12 mil mortos.
Os muçulmanos da corrente fulani, predominantes na área, reclamam do governo dominado pelos cristãos no estado de Plateau, cuja capital é Jos, que, segundo eles, não lhes dá as mesmas oportunidades de trabalho. Segundo balanço informado pelo porta-voz do governo do Estado de Plateau, Gregory Yenlong, a situação em Jos e arredores é de caos: com medo da violência, milhares de cristãos abandonaram suas casas. Armados com revólveres, metralhadoras e machados, pastores fulani invadiram, no domingo à noite, casas e mataram todos que encontraram pela frente. Em apenas três horas, centenas de pessoas, entre elas muitas mulheres, crianças e até bebês, foram mortas e queimadas, segundo testemunhas, que descrevem cenas de horror.
- Conseguimos prender 95 pessoas. Em contrapartida, mais de 500 morreram. Procuramos agora pelo líder regional dos fulanis, que teria incitado a violência e agora encontra-se foragido – disse o porta-voz.
Os muçulmanos negam participação nos ataques. Segundo as autoridades e agências de ajuda humanitária, os novos ataques representam uma retaliação à violência imprimida por cristãos contra muçulmanos em janeiro último, que deixou mais de 300 pessoas mortas na mesma região nigeriana. Na segunda-feira, Robin Waubo, porta-voz da Cruz Vermelha, confirmou esta informação e lembrou que o massacre aconteceu mesmo com a imposição de um toque de recolher, que vigora na região das 18h às 6h desde janeiro passado.
Reservas de petróleo são atacadas por rebeldes
O governo de Plateau anunciou um funeral coletivo para as vítimas, enterradas em valas comuns. O presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou que os soldados estão em alerta vermelho e tropas extras foram enviadas à região. O presidente interino resolveu, na segunda-feira, demitir o Sarki Mukhtar, o poderoso conselheiro de Segurança Nacional nigeriano, um dos homens de confiança do presidente Umaru Yar’Adua – figura central na atual crise política que afeta a Nigéria.
Yar’Adua, eleito de 2007, está afastado do poder desde 23 novembro passado, quando foi levado a um hospital na Arábia Saudita para se tratar de uma doença no coração. Ele teria retornado à sua casa, em Lagos, no fim de fevereiro mas desde então, alegando saúde frágil, não aparece em público: nem para se encontrar com o vice, Goodluck Jonathan, atual presidente interino.
O vácuo de poder – somente na semana passada Goodluck Jonathan foi reconhecido no cargo pela Assembleia Nacional -, segundo analistas, só piora uma outra crise que vive a Nigéria pelo controle de suas ricas reservas de petróleo, a maioria localizada no delta do rio Níger, no sul do país. Nas última semana, militantes nacionalistas voltaram a atacar locais explorados por empresas estrangeiras como Agip e Shell, quebrando uma trégua negociada entre Yar’Adua e os rebeldes em 2009.

Violência na Nigéria preocupa ONU; Ban Ki-moon pede moderaçãoPublicada em 08/03/2010 às 23h45mO GloboAgências Internacionais ABUJA e JOS, Nigéria – Um dia depois de a Nigéria ser palco de um massacre de 500 pessoas – a maioria cristãos de aldeias próximas à cidade de Jos, no centro do país -, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar profundamente preocupado com a sitituação no país. Além de pedir moderação, ele incitou os líderes religiosos a trabalharem juntos nas causas da crise em busca de uma solução. A Nigéria enfrenta uma grave crise que já afeta a exploração de suas ricas reservas de petróleo- Estou profundamente preocupado com a repentina violência sectária na Nigéria. Convoco todas as pessoas envolvidas a exercer máxima moderação.
Na segunda-feira, o presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, convocou uma reunião de emergência com os chefes do serviço de segurança para estudar a prevenção de novos confrontos, informaram fontes.
A violência, atribuída pelo governo a muçulmanos, tem origem numa profunda divisão étnica e religiosa: a população nigeriana é formada 50% por muçulmanos (localizados mais ao norte) e 40% por cristãos (predominantes no sul do país). Jos está localizada numa região conhecida como “cinturão do meio”, repleta de minas e outros recursos naturais, quedas d’água, assim como vida selvagem, sendo o principal polo turístico da Nigéria. No entanto, ali também dezenas de grupos étnicos seguidores das duas religiões disputam essa riqueza. Desde 1999, os confrontos já deixaram mais de 12 mil mortos.
Os muçulmanos da corrente fulani, predominantes na área, reclamam do governo dominado pelos cristãos no estado de Plateau, cuja capital é Jos, que, segundo eles, não lhes dá as mesmas oportunidades de trabalho. Segundo balanço informado pelo porta-voz do governo do Estado de Plateau, Gregory Yenlong, a situação em Jos e arredores é de caos: com medo da violência, milhares de cristãos abandonaram suas casas. Armados com revólveres, metralhadoras e machados, pastores fulani invadiram, no domingo à noite, casas e mataram todos que encontraram pela frente. Em apenas três horas, centenas de pessoas, entre elas muitas mulheres, crianças e até bebês, foram mortas e queimadas, segundo testemunhas, que descrevem cenas de horror.
- Conseguimos prender 95 pessoas. Em contrapartida, mais de 500 morreram. Procuramos agora pelo líder regional dos fulanis, que teria incitado a violência e agora encontra-se foragido – disse o porta-voz.
Os muçulmanos negam participação nos ataques. Segundo as autoridades e agências de ajuda humanitária, os novos ataques representam uma retaliação à violência imprimida por cristãos contra muçulmanos em janeiro último, que deixou mais de 300 pessoas mortas na mesma região nigeriana. Na segunda-feira, Robin Waubo, porta-voz da Cruz Vermelha, confirmou esta informação e lembrou que o massacre aconteceu mesmo com a imposição de um toque de recolher, que vigora na região das 18h às 6h desde janeiro passado.
Reservas de petróleo são atacadas por rebeldesO governo de Plateau anunciou um funeral coletivo para as vítimas, enterradas em valas comuns. O presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou que os soldados estão em alerta vermelho e tropas extras foram enviadas à região. O presidente interino resolveu, na segunda-feira, demitir o Sarki Mukhtar, o poderoso conselheiro de Segurança Nacional nigeriano, um dos homens de confiança do presidente Umaru Yar’Adua – figura central na atual crise política que afeta a Nigéria.
Yar’Adua, eleito de 2007, está afastado do poder desde 23 novembro passado, quando foi levado a um hospital na Arábia Saudita para se tratar de uma doença no coração. Ele teria retornado à sua casa, em Lagos, no fim de fevereiro mas desde então, alegando saúde frágil, não aparece em público: nem para se encontrar com o vice, Goodluck Jonathan, atual presidente interino.
O vácuo de poder – somente na semana passada Goodluck Jonathan foi reconhecido no cargo pela Assembleia Nacional -, segundo analistas, só piora uma outra crise que vive a Nigéria pelo controle de suas ricas reservas de petróleo, a maioria localizada no delta do rio Níger, no sul do país. Nas última semana, militantes nacionalistas voltaram a atacar locais explorados por empresas estrangeiras como Agip e Shell, quebrando uma trégua negociada entre Yar’Adua e os rebeldes em 2009.

Fonte: O Globo.

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Resolução do CSNU – Abril de 1995

csnu | 29 de março de 2010 | 16:02

Tendo em vista a aproximação da data de início da reunião do Conselho de Segurança para a questão da Bósnia (junho de 1995), a diretoria solicita que todos os diplomatas e representantes de seus países tenham em conta a última resolução aprovada por este Conselho em abril passado:

United Nations Security Council Resolution 988

UN Security Council
3522nd Meeting
Resolution S/RES/988
April 21, 1995

The Security Council,

* Recalling all its earlier relevant resolutions, and in particular resolution 943 (1994) of 23 September 1994 and resolution 970 (1995) of 12 January 1995,

* Noting the measures taken by the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro), as described in the annex to the Secretary-General’s letter of 31 March 1995 (S/1995/255) and in the annex to the Secretary-General’s letter of 13 April 1995 (S/1995/302), to maintain the closure of the international border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina with respect to all goods except foodstuffs, medical supplies and clothing for essential humanitarian needs, and noting that those measures were a necessary condition for the adoption of the present resolution,

* Concerned, however, about reports suggesting that helicopter flights may have crossed the border between the Republic of Bosnia and Herzegovina and the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro), and noting that an investigation of those reports is being undertaken by the Mission of the International Conference on the Former Yugoslavia (ICFY),

* Noting with satisfaction that the cooperation of the ICFY Mission with the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) continues to be good and stressing the importance of effective closure by the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) of the international border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina, and of further efforts by them to enhance the effectiveness of that closure, including by the prosecution of persons suspected of violating measures to that end and by sealing border crossing points as requested by the ICFY Mission,

* Expressing appreciation for the work of the Co-Chairmen of the Steering Committee of the ICFY and of the ICFY Mission to the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro),

* Noting that paragraph 9 of resolution 757 (1992) of 30 May 1992 remains in force,

* Acting under Chapter VII of the Charter of the United Nations,

1. Decides that the restrictions and other measures referred to in paragraph 1 of resolution 943 (1994) shall be suspended until 5 July 1995;

2. Confirms that commodities and products, including fuel beyond immediate needs for a flight or ferry voyage taking into account internationally recognized safety requirements, shall not be carried on flights and ferry services permitted in accordance with paragraph 1 above, except in accordance with the provisions of relevant resolutions and in conformity with the procedures of the Committee established by resolution 724 (1991) of 15 December 1991; and that if a need is established for the supply of additional fuel for the operation of flights permitted in accordance with paragraph 1 above, the Committee established by resolution 724 shall consider such applications on a case-by-case basis;

3. Reminds States of the importance of strict enforcement of measures imposed under Chapter VII of the Charter and calls upon all States which allow flights or ferry services permitted in accordance with paragraph 1 above from their territories or using their flag vessels or aircraft to report to the Committee established by resolution 724 (1991) on the controls adopted by them to implement such measures in earlier relevant resolutions;

4. Calls upon all States and others concerned to respect the sovereignty, territorial integrity and international borders of all States in the region;

5. Underlines the importance it attaches to the work of the ICFY Mission, expresses its concern that a shortage of resources hampers the effectiveness of that work, and requests the Secretary-General to report to the Security Council within 30 days of the adoption of the present resolution on measures to increase the effectiveness of the work of the ICFY Mission, including on the question of helicopter flights;

6. Requests Member States to make available the necessary resources so as to strengthen the ICFY Mission’s capacity to carry out its tasks, and encourages the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) to give additional support for the operation of the ICFY Mission;

7. Calls on the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) to cooperate fully with the ICFY Mission, in particular in investigating alleged breaches of the closure of the border, whether by land or by air, between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina and ensuring the continued closure of that border;

8. Stresses the importance it attaches to a thorough investigation of reports that helicopter flights may have crossed the border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina; calls upon the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) to comply with their commitment to cooperate fully in that investigation; and requests the Secretary-General to report to the Security Council on the outcome of the investigation;

9. Reaffirms its decision that import to, export from and transshipment through the United Nations Protected Areas in the Republic of Croatia and those areas of the Republic of Bosnia and Herzegovina under the control of Bosnian Serb forces, with the exception of essential humanitarian supplies including medical supplies and foodstuffs distributed by international humanitarian agencies, shall be permitted only with proper authorization from the Government of the Republic of Croatia or the Government of the Republic of Bosnia and Herzegovina respectively;

10. Encourages the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) to reinstate the severance of international telecommunication links between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the areas of the Republic of Bosnia and Herzegovina under the control of Bosnian Serb forces which they instituted in August 1994;

11. Requests the Committee established by resolution 724 (1991) to conclude urgently its elaboration of appropriate streamlined procedures and invites the Chairman of that Committee to report to the Security Council as soon as possible on the matter;

12. Also requests the Committee established by resolution 724 (1991) to continue to give priority to its consideration of applications concerning legitimate humanitarian assistance, in particular applications from the International Committee of the Red Cross and from the United Nations High Commissioner for Refugees and other organizations in the United Nations system;

13. Requests that every 30 days and no fewer than ten days before the expiration of the period referred to in paragraph 1 above the Secretary-General submit to the Security Council for its review a report as to whether the Co-Chairmen of the ICFY Steering Committee, on the basis of information made available to them from the ICFY Mission and all other available sources deemed relevant by the ICFY Mission, certify that the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) are implementing their decision to close the international border, on land and in the air, between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina with respect to all goods, except foodstuffs, medical supplies and clothing for essential humanitarian needs, and are complying with the requirements of paragraph 3 of resolution 970 (1995) in respect of all shipments across the international border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina; and inform the Council in his report if the Co-Chairmen of the ICFY Steering Committee have received substantiated evidence, from sources deemed relevant by the ICFY Mission, of substantial transshipments of goods, except foodstuffs, medical supplies and clothing for essential humanitarian needs, from the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) through the Republic of Croatia to the areas of the Republic of Bosnia and Herzegovina under the control of Bosnian Serb forces in violation of earlier relevant resolutions;

14. Further requests the Secretary-General to report to the Security Council immediately if he has evidence, including from the Co-Chairmen of the ICFY Steering Committee, that the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) are not implementing their decision to close the border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina;

15. Decides that if at any time the Secretary-General reports that, from sources deemed relevant by the ICFY Mission, the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) are not implementing their decision to close the border between the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) and the Republic of Bosnia and Herzegovina or that they are permitting substantial diversion of goods, except foodstuffs, medical supplies and clothing for essential humanitarian needs from the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) through the Republic of Croatia to the areas of the Republic of Bosnia and Herzegovina under the control of Bosnian Serb forces in violation of earlier relevant resolutions, the suspension of the measures referred to in paragraph 1 above shall terminate on the fifth working day following the report of the Secretary-General, unless the Security Council decides to the contrary;

16. Encourages the Co-Chairmen of the ICFY Steering Committee to ensure that the ICFY Mission keep the Government of the Republic of Bosnia and Herzegovina, the Government of the Republic of Croatia and the authorities of the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) fully informed about the findings of the ICFY Mission;

17. Decides to keep the situation closely under review and to consider further steps with regard to measures applicable to the Federal Republic of Yugoslavia (Serbia and Montenegro) in the light of further progress in the situation;

18. Decides to remain actively seized of the matter.

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Link para o sítio das representações dos empregados e dos empregadores

oit | 29 de março de 2010 | 2:45

Empregados

África do Sul: Congress of South African Trade Unions (COSATU) http://www.cosatu.org.za

Alemanha: Deutscher Gewerkschaftsbund (DGB) http://www.dgb.de/

Argélia: Union générale des Travailleurs algériens http://www.ugta.dz/

Austrália: Australian Council of Trade Unionshttp //www.actu.asn.au/

Brasil: União Geral dos Trabalhadores (UGT) http://www.ugt.org.br

Canadá Canadian Labour Congress: http://www.canadianlabour.ca/about-clc/officers/barbara-byers

Colômbia: Central Unitária de Trabalhadores da Colômbia (CUT)

Estados Unidos Federação Trabalhista Americana – Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) http://www.aflcio.org/

Federação Russa Federation of Independent Trade Unions of Russia - (FNPR) http://www.fnpr.org.ru/

Índia Indian National Trade Union Congress (INTUC) http://www.intuc.net/

Japão Japan Trade Union Confederation – Rengo http://www.jtuc-rengo.org/

Nigéria Nigeria Labour Congress (NLC) http://www.nlcng.org/

Noruega Landsorganisasjonen i Norge (LO) http://www.lo.no/

Reino Unido Trade Union Congress (TUC) http://www.tuc.org.uk/

Empregadores

Alemanha Confederation of German Employers’ Associations (BDA) http://www.arbeitgeber.de

Argentina Unión Industrial Argentina (UIA) http://www.uia.org.ar

Austrália Australian Chamber of Commerce & Industry (ACCI) http://www.acci.asn.au/

Burkina Faso Conseil national du Patronat Burkinabé (CNPB) http://www.ioe-emp.org/en/members-regions/index.html?tx_gsifeuserlist_pi1[showUid]=22

Dinamarca Confederation of Danish Employers (DA) http://www.da.dk/

Estados Unidos United States Council for International Business (USCIB) http://www.uscib.org/

França Mouvement des Entreprises de France (MEDEF) http://www.medef.com/

Índia Council of Indian Employers (CIE) http://www.ioe-emp.org/en/members-regions/index.html?tx_gsifeuserlist_pi1[showUid]=65

Japão Japan Business Federation (NIPPON – KEIDANREN) http://www.keidanren.or.jp/

Jordânia Jordan Chamber of Industry (JCI) http://www.aci.org.jo

México Confederación de Cámaras Industriales de los Estados Unidos Mexicanos (CONCAMIN) http://www.concamin.org.mx/

Nigéria Nigeria Employers’ Consultative Association (NECA) http://www.necang.org/

Reino Unido Confederation of British Industry (CBI) http://www.cbi.org.uk

Tunísia Union Tunisienne de l’Industrie, du Commerce et de l’Artisanat (UTICA) http://www.utica.org.tn/site/fr/index.php

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O vilão virou herói

aiea | 28 de março de 2010 | 23:51

Os ambientalistas erraram – e o Sr. Burns, dono da usina nuclear de Springfield, de Os Simpsons, é um herói. Em vez da energia solar, eólica ou hidrelétrica, a força que vai nos salvar do aquecimento global, quem diria, é a energia nuclear.

(Revista Superinteressante, número 241 – julho de 2007)

Confira a matéria na íntegra acessando: http://super.abril.com.br/historia/vilao-virou-heroi-447122.shtml

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Gordon Brown alerta Irã na questão nuclear

aiea | 28 de março de 2010 | 23:43

Brown alertou o Irã de que o país encara um claro momento decisório no curso de seu programa nuclear – e urgiu o governo iraniano a deixar que “o mundo” forneça a ajuda necessária para o desenvolvimento civil de energia nuclear.

O primeiro-ministro disse que era necessária uma expansão da matriz nuclear para alcançar as metas de redução nas emissões de carbono.
O governo iraniano notadamente descreve seu programa nuclear como voltado para o desenvolvimento civil da matriz nuclear, ao invés de armamentista. Entretanto, Brown declarou que a não ser que os iranianos aceitem a supervisão da ONU, o país será alvo de “sanções mais rígidas”.
O primeiro-ministro argumentou que o caso iraniano seria um teste de como as “nações nucleares” (aquelas em posse da tecnologia) podem trabalhar com Estados “não-nucleares” para equipá-los com novas fontes de energia.
Ele incentivou a república islâmica a produzir uma matriz nuclear “puramente” civil, prometendo suporte internacional nesse caso.

‘Trabalhem conosco’

Urânio enriquecido pode ser utilizado em usinas elétricas, mas também tem seu uso armamentista.
O governo iraniano continua a desafiar a comunidade internacional, acumulando urânio suficiente – de acordo com recente relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) – para uma ogiva, porém necessitaria de um nível superior de enriquecimento para alcançar o nível de arma nuclear.
O primeiro-ministro declarou que “o atual programa nuclear iraniano é inaceitável”.
“O Irã acobertou suas atividades nucleares, recusou-se a cooperar com a AIEA, ignorou as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e a recusa a aceitar as normas nos levam a enxergar seu programa nuclear como uma ameaça nuclear crítica.”
“Portanto, o Irã encara um claro momento de escolha: continuar seu atual curso e ser alvo de sanções mais rígidas, ou abraçar um programa civil de energia nuclear supervisionado pela ONU, que traria maior benefício para seus cidadãos.”
Todavia, Brown complementou: “Não importa de que maneira nós enxergamos a situação, nós não asseguraremos o suprimento de energia sustentável de que o mundo precisa, sem algum papel para a energia nuclear.”
O mundo precisaria de “liderança moral”, ele disse, urgindo “colaboração, e não isolamento”.
A Grã-Bretanha estaria “na vanguarda” dos esforços direcionados para o desarmamento nuclear geral quando as negociações internacionais acontecerem no ano que vem, ele adicionou.
Brown disse que “se é possível diminuir o nosso próprio número de ogivas…estaremos prontos para fazê-lo”.

Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/politics/7947285.stm

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A Reconstrução do Haiti

istambul | 28 de março de 2010 | 11:05

26/01/2010 

A falta de uma ajuda mais rápida está matando muito mais do que o terremoto matou

Os horrores do terremoto no Haiti continuam a vir à tona. O terremoto propriamente dito matou possivelmente 100 mil pessoas. A incapacidade de organizar uma ajuda rápida está matando dezenas de milhares. Mais de um milhão de pessoas estão expostas a fome e a doenças e, com a chuva e as temporadas de furacões se aproximando, ficam vulneráveis a riscos adicionais.

Até mesmo uma economia pobre como a Haitiana é um sistema complexo, dependente de comércio entre as zonas rural e urbana, de transportes, eletricidade, serviços portuários e funções governamentais. A economia do Haiti funcionava mal no passado e, quando o terremoto aconteceu, estava ainda se recuperando de quatro furacões ocorridos em 2008. O fato de o terremoto ter atingido a capital e arrasado todos os centros de atividade social destruiu os sistemas dos quais depende a vida urbana diária. Milhões de pessoas estão agora sem meios de subsistência e meios de sobrevivência.

A primeira fase de uma resposta eficaz – as três ou quatro primeiras semanas -, deve se concentrar em socorrer sobreviventes e estabilizar o suprimento de alimentos, água, serviços médicos e abrigo para a população. Tanto o Haiti como o mundo não estavam devidamente equipados para isso, e dezenas de milhares de pessoas morrerão desnecessariamente. Os sistemas mundiais de reação emergencial – em especial beneficiando países pobres em zonas mais vulneráveis a terremotos, vulcões, secas, furacões e inundações – precisam ser atualizados.

Após apenas cerca de um mês, a fase emergencial dará lugar a uma luta que já dura décadas para recuperação e desenvolvimento no longo prazo. O Haiti precisa evitar um período prolongado de vida em acampamentos nos quais as pessoas são meras refugiadas. Mas onde deveriam morar as pessoas que precisam ser deslocadas – centenas de milhares, talvez mais de um milhão? Como lhes deveriam ser fornecidos alimentos, água, saúde e habitação? E como podem elas começar a contribuir para a reorganização da vida econômica básica?

A economia terá uma estrutura simples, nos próximos anos, e a maioria das atividades econômicas ficará centrada em cinco setores: agricultura de subsistência; reconstrução; serviços portuários e manufatura leve; comércio local em pequena escala e serviços públicos, entre eles atendimento de saúde e educação. O principal desafio é apoiar esses cinco setores para combinar ajuda de curto prazo com reconstrução e desenvolvimento a longo prazo.

Em primeiro lugar, esforços especiais devem ser feitos para melhorar a agricultura camponesa e as comunidades rurais. Isso permitirá que centenas de milhares de pessoas deslocadas regressem às comunidades de suas aldeias e vivam da agricultura. Com fertilizantes, sementes melhoradas, irrigação em pequena escala, treinamento rápido e serviços de extensão, silos de armazenamento de baixo custo, a produção alimentar do Haiti poderia dobrar ou triplicar nos próximos anos, sustentando o país e construindo uma nova economia rural.

A reconstrução – de estradas, edifícios e sistemas hídricos e de saneamento – empregará dezenas de milhares, talvez centenas de milhares, de trabalhadores Haitianos na construção civil, e impulsionará a regeneração das cidades. O Programa Alimentar Mundial pode ajudar os camponeses a produzir mais alimentos no campo e, depois, comprar alimentos para utilização em programas “alimentos em troca de trabalho” focados em projetos de construção civil.

A infraestrutura Haitiana era insuficiente antes do terremoto (daí a taxa de mortalidade chocante), e a maior parte é, hoje, entulho. Investimento de capital em larga escala também será necessário para reequipar os portos e restabelecer a rede de energia elétrica.

A recuperação exigirá também o restabelecimento de um setor de manufatura pelo menos em pequena de escala. O Haiti, como sua vizinha, a República Dominicana, no passado criaram postos de trabalho em instalações portuárias, compreendendo a produção de roupas, bolas e outros itens de manufatura leve. Esses empregos desapareceram nos anos 1990, quando os EUA impuseram um embargo comercial sobre o Haiti como parte de um esforço para restabelecer a democracia. A democracia voltou, mas a economia foi destruída.

Outros países ergueram-se dos escombros de desastres naturais e de guerras, e o Haiti pode fazer o mesmo ao longo dos próximos cinco a dez anos. Na próxima década, porém, e especialmente nos próximos cinco anos, não haverá como escapar à necessidade de recorrer a financiamento internacional e, principalmente, doações, para financiar o esforço de reconstrução. No passado, o mundo gastou muito dinheiro com o Haiti, mas de maneira muito ineficaz. Desta vez, é preciso fazer direito.

Uma estratégia clara é necessária para fortalecer os setores chave discutidos acima. Cada setor exige uma estratégia de recuperação para cinco anos, com um orçamento nítido e linhas claras de parceria e responsabilidade interrelacionando o governo Haitiano, organizações não governamentais e doadores institucionais – especialmente governos e agências internacionais.

O segundo ponto crucial para sucesso na reconstrução é harmonizar a resposta internacional. Existem provavelmente 40 ou mais organizações oficiais estrangeiras, se não mais, já empenhadas no esforço de recuperação. Além disso, existem centenas, senão milhares, de ONGs Haitianas nacionais. O próprio governo Haitiano foi reduzido à paralisia por morte e destruição.

É necessária uma estrutura institucional abrangente. É necessária uma grande conta bancária como destinatária dos recursos provenientes de diversos doadores para financiar os pesados gastos necessários à recuperação do Haiti. É necessária uma equipe executiva extremamente profissional para coordenar os esforços de apoio internacional. E tudo isso precisa ser posto em prática muito em breve, enquanto há interesse internacional. O mundo, muito em breve, passará a dar atenção à próxima crise, muito antes de o Haiti começar a se recuperar.

Tenho observado os problemas de cooperação internacional durante um quarto de século. Cada agência tem seu papel, mas elas também tendem a disputar terreno, em vez de colaborar. Promessas financeiras internacionais são feitas para as manchetes e oportunidades para fotos, mas acabam não sendo cumpridas. Precisamos, portanto, dinheiro no banco, e liderança clara.

Meu candidato à condução do processo é o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O profundos compromissos de longo prazo do BIRD no Haiti e sua experiência em agricultura, saúde, educação e infraestrutura o qualifica para coordenar a multiplicidade de agências que serão envolvidas. O BIRD precisará trabalhar em estreita colaboração com uma equipe de executivos profissionais formada por profissionais Haitianos locais e em outros países dotados de experiência relevante.

A reconstrução Haiti custará talvez de US$ 10 bilhões a US$ 20 bilhões, e consumirá muito da próxima década. Começar imediatamente salvará muitas vidas e evitará uma espiral descendente ainda mais trágica de uma sociedade que está no limiar da sobrevivência.

(Jeffrey D. Sachs | Valor)

Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. Ele também é assessor especial do secretário-geral para o Desenvolvimento do Milênio.

Fonte: Valor Online

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Nota de Esclarecimentos Prévios da Federação Russa – Caso Geórgia v. Federação Russa (CIJ)

cij | 28 de março de 2010 | 0:51

Exmo. Juízes da Corte Internacional de Justiça,

A secretária desta Egrégia Corte, em observação ao memorando nº 0002/2010, envia-lhes nota apresentada pelo Federação Russa que busca apresentar brevemente os principais pontos de sua defesa. Tal documento, conforme salientado pela representante daquele governo perante esta E. Corte, é de leitura obrigatória, haja vista que fornecerá o embasamento mínimo necessário para o acompanhamento dos debates orais, bem como informações indispensáveis para serem por Vossas Excelências examinadas quando da preparação da Nota Prévia. Para acessar o documento, basta clicar no link a seguir: Argumentos Preliminares da Federação Russa

Att.,

Mrs. Ashoka Tano

Astano@icj.stwrs.nb

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Trabalho: Crise potencializa abusos contra imigrantes

oit | 27 de março de 2010 | 17:53

28 de janeiro de 20 A depressão mundial causa uma forte sensação de insegurança trabalhista entre milhões de imigrantes, por serem os mais vulneráveis diante dos abusos empresariais, segundo defensores dos direitos do trabalhador, entre as primeiras medidas adotadas pelas empresas diante das crises econômicas estão reduzir do quadro de trabalhadores e deixar de contratar, com se verifica novamente em diferentes partes do mundo. A Organização Internacional do Trabalho prevê que a crise global, originada nos Estados Unidos, terá como conseqüência a perda de aproximadamente 20 milhões de postos de trabalho e que os trabalhadores imigrantes serão os com maior possibilidade de serem demitidos.

Por Prime Sarmiento, da IPS

“Quando alguém tem necessidades, há mais possibilidades de ser submetido a abusos”, disse Savino L. Bernardi, diretor e capelão do Apostolado do Mar-Manila (AOS), organização religiosa que ajuda os navegantes filipinos. Ellene Sana, diretora-executiva do Centro para a Defesa dos Migrantes nas Filipinas, disse que os direitos humanos destes trabalhadores podem ficar comprometidos devido à crise econômica. “Os trabalhadores imigrantes estarão desesperados por trabalho que aceitarão qualquer coisa apenas para manter seus empregos. Quando se está desesperado perde-se o sentido da dignidade e acorda para o que seja possível de obter”, acrescentou. Sana disse que agora é provável que os imigrantes aceitem salários menores e más condições trabalhistas apenas para conservarem seus empregos e manter suas famílias.

Em todo o mundo há cerca de cem milhões de trabalhadores imigrantes, sendo que a maioria cruzou fronteiras para fugir da pobreza em seus países de origem. As remessas de dinheiro que enviam, que no ano passado chegou a um total de US$ 250 bilhões, permitem que as famílias que deixaram para trás tenham vidas melhores, e estimulam as economias de seus países natais. Mas, apesar de sua enorme contribuição, os trabalhadores migrantes continuam sofrendo vários abusos, desde falta de pagamento até assédio sexual.

Funcionários do governo e membros da sociedade civil que participaram do Segundo Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, realizado em outubro em Manila, concordaram quanto à importância de proteger os direitos dos imigrantes. Pórem, a existência de acordos internacionais não garante que os abusos sejam eliminados. Nem todos os países ratificaram estes tratados da ONU e da OIT. O Fórum é uma instancia informal e o acordo assinado ali não é legalmente vinculante. Nem todos os casos de abusos podem ser controlados, regulados e punidos.

As mulheres, que constituem metade da população total de mão-de-obra imigrante, são mais vulneráveis porque habitualmente se empregam como trabalhadoras domésticas e artistas. O setor informa é notoriamente difícil de controlar e regular. De fato, informes apresentados no ano passado pela organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, revelaram que milhões de trabalhadoras domesticas empregadas em casas de países do Oriente Médio sofriam vários tipos de abusos. A HRW disse que as trabalhadoras domésticas que entrevistou foram submetidas a diversos abusos, com jornadas de 18 horas sem dias de folga, confinamento físico no local de trabalho, negação de alimentos, falta de pagamento por meses ou anos, abusos físicos e sexuais e, em alguns casos, trabalhos forçados e tráfico.

A maioria destas domésticas era da Indonésia, Filipinas, Etiópia e do Sri Lanka, e os países do Oriente Médio envolvidos eram Jordânia, Líbano, Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Qatar. “A escassez de opções de trabalho decente é um fator que contribui para a exploração”, disse Nisha Varia, subdiretora da divisão de direitos femininos da HRW, em entrevista por e-mail que concedeu à IPS. “Muitas imigrantes com as quais conversei preferiam ficar em seus países de origem se pudessem encontrar um bom trabalho, com bom salário. Muitas temem os abusos e a exploração que podem enfrentar no exterior. Mas, arriscam-se porque não há outras opções”, disse Varia.

Com a crise mundial limitando ainda mais as opções trabalhistas para todos, Varia acredita que os trabalhadores migrantes se tornarão mais vulneráveis. “As pessoas que vivem na pobreza terão ainda menos opções”, ressaltou. Varia propôs que tanto os governos que exportam quanto os que recebem mão-de-obra estabeleçam, controlem e implementem padrões mínimos em termos de condições de trabalho para impedir a exploração. A HRW também pede urgência a todos os governos no sentido de ratificarem a Convenção da ONU para os Trabalhadores Migrantes, que garante os direitos humanos dos migrantes e promete proteção estatal contra os abusos cometidos por empregadores, agentes e funcionários públicos.

Sana disse que é importante os países que exportam mão-de-obra, como as Filipinas, negociarem e garantirem melhores condições para seus trabalhadores. Porém, esta é uma solução de curto prazo e os governos deveriam elaborar políticas que proporcionassem mais postos de trabalho aos seus próprios trabalhadores, para que a emigração seja uma opção, não uma necessidade. Estima-se que 11 milhões de filipinos trabalham atualmente no exterior, legal ou ilegalmente, o que torna seu país o maior exportado de mão-de-obra do mundo. A cada ano emigram mais de um milhão de filipinos, a maioria para trabalhar com empregado doméstico ou operário.

Entretanto, muitos dos principais destinos estão fechando suas portas aos trabalhadores migrantes. Esta semana a Malásia proibiu a contratação de trabalhadores estrangeiros em fábricas, armazéns e restaurantes para se proteger contra a possibilidade de desemprego em massa, enquanto suas indústrias voltadas à exportação se veem prejudicadas. A Malásia, que atualmente emprega 2,1 milhões de trabalhadores estrangeiros legais, os demitirá primeiro se for obrigada a reduzir a força de trabalho. Nos últimos três meses, cerca de 10 mil malaios e três mil estrangeiros perderam o emprego. De modo semelhante, houve reduções no Oriente Médio. Importantes empregadores em países como Arábia Saudita cancelaram suas operações, e os negócios imobiliários e da construção civil nos Emirados Árabes Unidos foram afetados pela crise econômica. (IPS)

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Terms Used in Resolutions

ctc | 27 de março de 2010 | 12:24

We know that everyone is both curious about using new words in a resolution and afraid because these new words might be inadequate to UN conventions. That’s why we are presenting this official list:

Terms Used in Resolutions / Terms Utilisés dans les Résolutions

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Banco Mundial defende valorização do yuan

istambul | 26 de março de 2010 | 22:04

Em avaliação trimestral sobre a China, instituição aumenta de 9% para 9,5% a projeção de crescimento do país e vê necessidade de elevação dos juros

18 de março de 2010 | 0h 00

Cláudia Trevisan, CORRESPONDENTE / PEQUIM – O Estado de São Paulo

O Banco Mundial elevou de 9% para 9,5% sua projeção de crescimento da China neste ano e defendeu a valorização do yuan em relação ao dólar e a elevação dos juros para conter expectativas inflacionárias, evitar a formação de bolhas de ativos e rebalancear a economia.

Em sua avaliação trimestral sobre a China, a instituição ressaltou que a situação local é diferente da situação da maioria dos demais países e demanda uma política monetária mais apertada que a do ano passado, quando o volume de novos créditos dobrou em relação ao período anterior, para US$ 1,4 trilhão, o equivalente a 30% do PIB.

“A crise financeira mundial nos ensinou que a política monetária tem papel central para evitar a criação de bolhas de ativos. A China tem condições de ter uma taxa de juros mais alta e a maior flexibilidade na taxa de câmbio ajudaria a reduzir o temor de aumento do fluxo de capitais para o país”, afirmou Louis Kuijs, economista-sênior do Banco Mundial em Pequim.

Depois da reforma do regime cambial em 2005, a China voltou a vincular a cotação de sua moeda ao dólar a partir de meados de 2008. Desde então, o yuan está estabilizado em 6,83 por US$ 1.

Maior crescimento. A paridade com o dólar faz com que Pequim tenha de seguir a política monetária dos Estados Unidos, que está com juros baixos para enfrentar a queda na atividade econômica. A China cresceu 10,7% no último trimestre de 2009 e fechou o ano com 8,7%, o maior índice entre os grandes países.

Apesar do aquecimento econômico, a China enfrenta restrições para elevar os juros, porque o movimento pode estimular a entrada de capitais no país, dificultando a manutenção do câmbio fixo. É por isso que o Banco Mundial defende a valorização da moeda. “Com o tempo, a maior flexibilidade cambial pode permitir que a China tenha uma política monetária independente das condições cíclicas dos EUA, o que é cada vez mais necessário”, diz o relatório trimestral divulgado ontem.

Pequim enfrenta pressão internacional crescente para valorizar sua moeda. Nesta semana, senadores americanos apresentaram proposta de legislação que classifica a China como um país que manipula o câmbio para obter vantagens comerciais, o que abriria caminho para a imposição de sobretaxas na importação de seus produtos. Com isso, eles esperam neutralizar o que consideram como vantagem indevida das vendas chinesas.

Os críticos afirmam que a cotação do yuan é mantida artificialmente entre 20% e 40% abaixo do que seria o nível correto, caso forças de mercados definissem o valor. A moeda desvalorizada amplia a competitividade das exportações chinesas.

Os economistas do Banco Mundial não se referiram ao impacto do câmbio nas exportações e destacaram apenas os efeitos da moeda valorizada sobre a economia chinesa. Eles não consideram a inflação um grande problema, mas acreditam que o fortalecimento da taxa de câmbio pode ajudar a reduzir as pressões inflacionárias.

FRENTE A FRENTE

Ding Zhijie
Professor da Universidade de Comércio Internacional e Economia em Pequim
“Com uma pressão tão pesada dos EUA, qualquer ação pode parecer uma submissão à pressão estrangeira.”

Sherrod Brown
Senador dos EUA
“O presidente Obama estabeleceu uma meta de dobrar as exportações dos EUA em 5 anos. Para isso, será necessário que a China valorize sua moeda.”

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FMI recomenda ajuste fiscal de 6% nos países ricos

istambul | 26 de março de 2010 | 17:21

15/03/2010 – 07h38

GENEBRA – Países como os Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Irlanda, Espanha e Grécia precisarão cortar despesas ou aumentar a arrecadação numa média de 6% ao ano nos próximos 20 anos para equilibrar suas finanças, num gigantesco esforço fiscal.

É a conclusão de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontam o peso do alto endividamento público e envelhecimento da população. Para voltarem a um nível de sustentabilidade da dívida equivalente a 60% do PIB, países desenvolvidos do G-20, que reúne as maiores economias, serão forçados a um ajuste fiscal primário (excluindo pagamento de juros), que passariam de déficit de 3,5% do PIB em 2010 para superávit de 4,5% em 2020. Esse superávit deveria ser mantido até 2030. Para economistas do Banco Mundial e do FMI, o tamanho desse ajuste não é improcedente, apesar de evidentemente problemático também do ponto de vista político.

Já para a maioria dos emergentes do G-20, o que inclui o Brasil, o mesmo ajuste não será necessário, já que seus débitos são bem menores – 40% do PIB em 2010 comparado a 107% para os desenvolvidos do grupo. O superávit fiscal primário no Brasil, por exemplo, foi de 2,1% do PIB em 2009.

Para economistas do Banco Internacional de Compensações (BIS), espécie de banco dos bancos centrais, o problema fiscal que as economias industrializadas enfrentam é de fato bem maior do que as cifras oficiais indicam e tem consequências graves para a economia mundial.

A dívida do setor público de países industrializados, ao superar os 100% do PIB em 2010, alcança um patamar nunca visto em tempos de paz. E isso sem que os governos levem em conta em suas projeções orçamentárias as despesas com o envelhecimento da população, segundo Stephen Cecchetti, diretor da Área Monetária do BIS, e os técnicos M. S. Mohanty e Fabrizio Zampolli.

A situação é ainda mais preocupante, porque, primeiro, os países ricos sofrerão uma “perda permanente” do potencial de produção, no rastro da recessão global, e isso significa menos receita fiscal. E enquanto o desemprego estiver alto e empresas subutilizadas, maior será a economia informal, que não paga impostos.

Mais inquietante é que a política fiscal expansionista coincidiu com a alta dos gastos relacionados ao envelhecimento da população. A população idosa em relação àquela em idade de trabalhar vai crescer rapidamente, sobretudo no Japão, Espanha, Itália e Grécia, que já enfrentam gigantescas dívidas. A alta de custos de cuidados da saúde pode dobrar para 10% do PIB nos EUA.

Outra constatação: até recentemente, os governos conseguiam rolar suas dívidas com taxas de juros próximas de zero. A situação mudou recentemente, com elevação das taxas dos bônus de longo prazo de vários países industrializados, indicando que os mercados não consideram mais seus títulos como sendo de baixo risco. O alto endividamento público deve diminuir a acumulação de capital, frear o aumento da produtividade e o potencial de crescimento econômico no longo prazo. Complica a gestão da política monetária e traz a ameaça de maior inflação.

(Assis Moreira | Valor)

Fonte: Valor Online

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Informações importantes – recadastramento de professores conselheiros

Átila | 25 de março de 2010 | 19:59

Atenção Srs. Chefes de Delegação, verifiquem seus e-mails! Foi enviado hoje uma série de informaçoes importantes, incluindo o recadastramento de professores conselheiros.

Caso não tenham recebido, mandem um e-mail para financas@sinus.org.br

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Mini-Palgrave: dicionário de conceitos econômicos

istambul | 25 de março de 2010 | 11:40

Está no ar o último elemento de preparação para a Conferência de Istambul: nosso manual de conceitos econômicos, o Mini-Palgrave.

Mini-Palgrave

O material, de leitura facultativa, tem por objetivo auxiliar na sua preparação para a simulação da reunião conjunta do Banco Mundial e FMI, apresentando os principais conceitos econômicos encontrados no Guia de Estudos, e procurando explicá-los de forma breve e didática.

O nome Palgrave é em homenagem ao famoso dicionário de economia, The New Palgrave, trabalho de oito volumes contendo 7680 páginas, produzido por mais de 1500 contribuidores (incluindo 25 ganhadores do Prêmio Nobel de Economia) e editado por S. Durlauf e L. Blume (última edição: 2008). Este, por sua vez, tem seu nome em homenagem ao Dicionário de Economia Política (1894-99) de R. H. Inglis Palgrave, o qual constituiu um marco histórico para as publicações em economia há mais de um século.

Referência: http://www.dictionaryofeconomics.com/dictionary

Recomendamos uma nova leitura do Guia principal nesta última semana de preparação para a Grande Sinus 2010. Só que, desta vez, procurem ter ao lado o Mini-Palgrave, e consultá-lo sempre que surgir um termo econômico em negrito. Os termos apresentados no Mini-Palgrave estão em ordem alfabética. Na versão atualizada do Guia de Estudos, você pode encontrá-los grifados para melhor identificação.

Guia atualizado

Desejamos a todos uma excelente preparação, e nos vemos na Sinus!

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UNSC/CTC, a Council and its Committee: twofold job

ctc | 25 de março de 2010 | 10:42

The UN Security Council Counter-Terrorism Committee aims at solving technical issues related to terrorism which may prevent new attacks, deny new terrorist groups and hinder new bloodshed situations. Such a preventive bias is adequately supplemented by the UN Security Council central role as the multilateral guardian of international peace and security — the classic, heated-plenary way of solving international crises.

Therefore, UNSC/CTC delegates are called to perform a twofold job. They should primarily work on a Report on terrorism in Southern and Southeastern Asia — one which is sound and bold enough to prevent new atrocities and casualties. Meanwhile, extraordinary situations may demand them a cold-blooded stance within international standards of protecting peace and security. In other words, UNSC Resolutions may prove to be the proper answer to such challenges.

It is evident that the perfomance of these roles involves organization of the Council and the Committee’s activities and debates. Special Rules of Procedure were designed bearing this in mind. They can be found at:

http://www.sinus.org.br/2010/wp-content/uploads/2009/11/CTC1.pdf

Although the UNSC Resolutions logic and scope are well-known, special crisis resolutions have specific traits which are worth knowing. Besides that, the not so well-known features of a CTC report should prove a fundamental tool to avoid new crises. Models to guide the writing of both documents as well as plenty of interesting and useful information related to the UNSC/CTC are available at the UNSC/CTC Supporting Papers:

http://www.sinus.org.br/2010/wp-content/uploads/2009/11/CTC2.pdf

Doubts will be solved through comments to this post, orkut messages at SiNUS 2010′s community and mails to ctc@sinus.org.br.

We are sure you are up to the challenge!

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US focuses on security, Pakistan on nuclear deal and India

ctc | 25 de março de 2010 | 9:06
US and Pakistan Wednesday began their first strategic dialogue with Washington focusing on the war on terrorism and Islamabad bringing a long wish list, including an India-type civil nuclear deal and help in reviving peace talks with India.

Launching the talks at the State Department, US Secretary of State Hillary Clinton pledged full support to Pakistan in its growing action against extremism, saying ‘Its struggles are our struggles’.

A ‘new day’ had begun in their relationship, she said noting that ‘for the past year, the Obama administration has shown in our words and deeds a different approach and attitude toward Pakistan fractious ties between the two nations’.

The two nations ‘have had our misunderstandings and disagreements in the past,’ Clinton acknowledged. ‘But this is a new day’.

One way to improve ties, she said, would be to expand the security focus to include energy development, education and agriculture. Pakistani Foreign Minister Shah Mahmood Qureshi, who is co-chairing the meeting, said all must be addressed to win the war on violent extremism.

Neither Clinton nor Qureshi outlined specific programmes, but media reports have suggested that Pakistan is bringing to the table a long wish list, including an India-type civil nuclear deal and a direct Washington role in reviving the peace process with New Delhi.

Though the State Department declined to acknowledge that Pakistan had made the demands in a 56-page document sent to the US ahead of Wednesday’s talks, the Wall Street Journal citing unnamed American officials suggested it was an implicit offer to crack down in return on the Afghan Taliban.

Raising concerns about India’s effort to modernise its military, in part through buying US equipment and weapons, the document urges Washington to take a direct role in reviving the peace process between India and Pakistan stalled since the November 2008 Mumbai terror attacks, the Journal said Clinton acknowledged to the Pakistani media that Islamabad may raise the nuclear deal issue, but she would not ‘prejudge or preempt’ the outcome.

‘I’m sure that that’s going to be raised and we’re going to be considering it, but I can’t prejudge or pre-empt what the outcome of our discussions will be, except to say that this Strategic Dialogue is at the highest level we’ve ever had between our two countries,’ she said in an interview with Pakistan’s Express TV Group.

However, the primary focus of the talks is expected to be security issues and the fight against the Taliban in Afghanistan with Defence Secretary Robert M. Gates, the chairman of the Joint Chiefs of Staff, Admiral Mike Mullen, Pakistani army chief Gen Ashfaq Pervez Kayani and Lt Gen Shuja Pasha, head of Pakistan’s spy agency joining the talks.

Source: sify.com/news March 24, 2010

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Sul-africanos marcam 50 anos de Massacre de Sharpeville

ecosoc | 24 de março de 2010 | 17:14

No dia 21 de março de 1960, 69 pessoas morreram e 180 ficaram feridas quando a polícia atirou contra manifestantes desarmados que protestavam contra as leis segregacionistas do apartheid.

Muitas das vítimas foram baleadas nas costas quando tentavam fugir do local.

Eles estavam protestando especificamente contra a lei que determinava que todos os negros levassem consigo cartões de identidade.O incidente ocorreu na cidade de Sharpeville, 50 km ao sul de Johanesburgo.

Marco

O massacre é lembrado como um dos momentos mais sangrentos da luta contra o apartheid, segundo a correspondente da BBC na África do Sul, Karen Allen.Nenhum policial foi condenado pelos crimes.

Os mortos estão sendo lembrados como parte do Dia dos Direitos Humanos, com missas, coroas de flores e um discurso do vice-presidente Kgalema Motlanthe.Críticos dizem, no entanto, que as pessoas na cidade ainda vivem sob condições de extrema pobreza.

Hoje, muitos dos moradores de Sharpeville estão decepcionados que o movimento pelo qual lutaram – o partido Congresso Nacional Africano, que está no poder – tenha falhado em melhorar suas vidas, segundo a correspondente da BBC.

Muitas das lojas da cidade foram fechadas, o desemprego é alto e alguns moradores acham que os serviços públicos básicos são inadequados.

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional Africano vem sendo alvo de protestos de várias comunidades sul-africanas, que temem que o favoritismo e a corrupção estejam ofuscando o trabalho do partido.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100321_massacre_sharpeville_ir.shtml

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(CIJ) O que a sentença deve responder?

cij | 24 de março de 2010 | 16:24

Exmo. Juízes da Corte Internacional de Justiça,

A secretária desta Egrégia Corte, em observação ao memorando nº 0001/2010, envia-lhes documento que aborda de maneira sucinta questões que uma sentença deve responder. Trata-se, tão somente, de um parâmetro inicial, que, segundo palavras do Exmo. Sr. Presidente Owada, pode ser livremente extendido. No entanto, espera-se que os Exmo. Juízes e Juízas utilizem tal documento para orientação nos debates vindouros, bem como na produção da Nota Prévia que deverá ser entregue em breve. Para ter acess ao documento, clique aqui: O que a sentença deve responder?

Att.,

Mrs. Ashoka Tano

Astano@icj.stwrs.nb

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Relatório da Cruz Vermelha acerca do Conflito Armado entre Geórgia e Federação Russa

cij | 24 de março de 2010 | 12:10

Exmo. Juízes da Corte Internacional de Justiça,

A secretária desta Egrégia Corte, em observação ao ofício nº 0002/2010, envia-lhes o relatório divulgado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha referente ao conflito armado ocorrido em agosto de 2008, envolvendo a República da Geórgia e a Federação Russa. Segundo recomendação do Exmo. Presidente Owada, a leitura não é obrigatória, no entanto, para aqueles que tem domínio da língua inglesa, é recomendada. Para ter acess ao documento, clique aqui: Relatório Cruz Vermelha

Att.,

Mrs. Ashoka Tano

Astano@icj.stwrs.nb

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Especialista da ONU ressalta o papel dos Estados na promoção da tolerância religiosa

unesco | 24 de março de 2010 | 9:00
Governos acabam sendo os principais responsáveis por prevenir ou promover rixas religiosas, disse hoje a especialista independente da ONU, que frisou que os compromissos dos Estados com a não-discriminação, assim como suas políticas e mensagens, promovem a tolerância.
Asma Jahangir, a Relatora Especial da ONU na liberdade de religião ou crença, disse em uma coletiva de impressa em Nova York que há medidas preventivas tomadas pelos governos que podem evitar a polarização com base na religião, antes dela se tornar violenta.
Ela também disse que enquanto governos discutem sobre assuntos como difamação da religião, “há uma menor abordagem dos casos de incitação religiosa para violência, discriminação e o ódio.
“É bastante claro que persistindo a discriminação no campo religioso a nível nacional ou global, tensões se agravarão e acabarão sendo exploradas por vários representantes religiosos, políticos ou mesmo forças armadas”, ela disse aos delegados.
Ela também lembrou que os governos devem enfrentar esse desafio com anúncios ou mensagens políticas “na direção certa.”
Enquanto política é uma das ferramentas disponíveis aos governos, ela notou que eles também possuem à disposição educação e diálogos inter-religiosos, assim como a possibilidade de trazer jovens de diferentes religiões e reuni-los no debate, cada um dentro de suas religião, entre outros.
Um assunto próximo é a doutrinação de crianças para o ódio a outras religiões, ela disse. “O governo tem a obrigação, pela Convenção dos Direitos da Criança, de proteger as mesmas desse tipo de abuso mental”.
Ela também discutiu como a mulher tem se tornando central na proibição ou permissão de símbolos religiosos. “Há países que simplesmente punem as mulheres se elas não usam o véu, e há outros países onde as mulheres, se usam véus, podem ser penalizadas ou sancionadas” frizou a Relatora.
“Isso tem quer ser balanceado”, ela disse, notando que isso é um direito  como à liberdade de expressão, que deve ser respeitado enquanto não prejudicar os direitos dos outros.
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