No último dia 15 de novembro, a Secretária Acadêmica Luana Barney e o Secretário Geral Carlos Góes visitaram as finais do Modelo Intercolegial de Brasília, evento de elite organizado pela Internationali Negotia. Realizado durante um fim de semana em um Hotel Fazenda nos arredores de Sobradinho, o modelo tem por objetivo reunir os delegados que mais se destacaram durante as simulações internas dos colégios de Brasília para a simulação de uma comissão específica. Neste ano, foi simulada a Assembleia Mundial da Saúde. Uma das peculiaridades do evento é a proibição do uso de computadores pelos participantes. Não somente a pesquisa é feita com base no material levado às reuniões, como também os documentos produzidos devem ser feitos à mão.

Em relatório divulgado em maio de 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) enfatizou as opções tecnológicas que poderiam ser adotadas para ajudar na mitigação das mudanças climáticas. Entre elas, apontou-se a energia nuclear como alternativa eficaz para a redução de emissões de gases estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A conclusão do relatório é extremamente relevante, uma vez que os padrões atuais de produção e consumo de energia elétrica baseiam-se amplamente na queima de combustíveis fósseis, o que gera emissão de poluentes locais e de gases de efeito estufa. No entanto, não é possível abrir mão da produção de energia, pois sem ela não há crescimento econômico. É necessário, então, haver uma mudança na matriz energética mundial. Nesse contexto, a energia atômica apresenta-se como alternativa para atender às necessidades energéticas das nações sem lançar na atmosfera dióxido de carbono e outros poluentes.

Ainda assim, a difusão do uso da energia nuclear é motivo de controvérsias. Não podem ser desconsiderados os custos elevados da construção e operação das usinas nucleares, as dificuldades de controle dos resíduos radioativos e os riscos à segurança decorrentes da ameaça de proliferação de armas de destruição em massa, o que compromete a promoção de uma cultura de paz e liberdade, expressa nos valores fundamentais das Nações Unidas. Nem todos os países podem garantir a infraestrutura, a tecnologia e os padrões de segurança necessários ao aproveitamento da energia atômica.

Assegurar que o uso da tecnologia nuclear seja seguro e pacífico é tarefa da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), organismo internacional independente criado em 1957 e vinculado ao sistema das Nações Unidas. Cabe à AIEA o controle da disseminação da energia nuclear para garantir que a tecnologia atômica seja direcionada para fins pacíficos.

Diante da necessidade premente de se adotar uma resposta global para manter a estabilidade relativa do clima sem comprometimento do desenvolvimento econômico, a Junta de Governadores se propõe a debater a possibilidade de aumento da proporção de energia nuclear na matriz energética mundial, considerando não apenas os riscos e desvantagens dessa opção, mas também as oportunidades que oferece de fazer frente a um dos maiores desafios políticos, econômicos e ambientais que a humanidade já enfrentou: as mudanças climáticas.

Sítios de referência:

• AIEA – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)

Equipe responsável:

• Srta. Yana Pimenta
• Sr. Pedro Lima Rocha
• Sr. Vinícus Pereira
• Srta. Ana Carolina Paranhos

O debate a respeito das relações de trabalho tem suas origens em tempos distantes. Já na Idade Média, as grandes feiras européias e as guildas comerciais geravam trocas de informações e métodos a respeito das relações de produção. Com as revoluções burguesas e o advento da Revolução Industrial, a modernidade trouxe a massificação das relações de trabalho e a impessoalidade nos grandes processos produtivos. Consequentemente, estimulou-se um senso de solidariedade entre os estratos sociais envolvidos nos processos de trabalho, fosse entre patrões, fosse entre empregados. Já em 1890 ocorria a primeira conferência intergovernamental a tratar de relações trabalhistas e, anos mais tarde, no bojo da Liga das Nações, surgiria a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na SiNUS 2010 a OIT simulará o seu Conselho de Administração. Será mais uma oportunidade para seguirmos com o projeto de trabalhar um comitê diferente e estimulante. A própria natureza da composição tripartite da OIT (Estados, empregadores e empregados) gera inquietação sobre aqueles que estão acostumados às deliberações estatocêntricas. Além disso, é importante ressaltar o papel essencial do Conselho de Administração na esfera do órgão simulado. Soares Cavalcanti afirma que:

Ao Conselho de Administração, órgão de função executiva, cabe a direção da Organização, que, com este fim, se reúne três vezes por ano em Genebra. Dentre as suas atribuições estão a elaboração e o controle da execução das políticas e programas da instituição, a instituição de comissões permanentes ou especiais, a eleição do Diretor Geral da Repartição Internacional do Trabalho, e a elaboração da proposta de programa e orçamento.

Para além da ousadia de forma, nosso comitê é instigador também em seu conteúdo. A discriminação de minorias em relações trabalhistas é um tema contemplado nos fundamentos consagrados na Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, de 1998. Ele está fortemente conectado aos conceitos de paz e liberdade, uma vez que não pode haver paz em uma sociedade de discriminações e que os indivíduos e grupos não podem se declarar livres se são podados em suas atividades mais básicas por motivos como etnia, religião e gênero. Em uma análise mais abrangente, é um tema de fortes vínculos entre questões econômicas e humanitárias, mas também envolvendo debates a respeito de soberania, fronteiras e segurança nacional.

O atual mundo globalizado gerou o aumento da circulação de pessoas entre os países. Além disso, o avanço tecnológico dos meios de comunicação permitiu um maior acesso à informação e capacidade de organização. Esses fatores, no entanto, não permitiram que chegássemos a uma sociedade livre, igualitária e que respeita os direitos humanos. Em todo lugar e em todo o mundo, diversas pessoas sofrem preconceito por sua cor, religião, gênero, origem, opção sexual. Essas pessoas são incapazes de levar uma vida plena e de desenvolver todas as suas capacidades. No trabalho, essa realidade, infelizmente, não é diferente. A prática de discriminação nas relações de produção é fato recorrente em todos os continentes. A Organização Internacional do Trabalho, dessa forma, reconhece a necessidade de discussão do tema para a promoção de um sistema de trabalho adequado e que permita uma melhor sociedade.

Assim, esse comitê discutirá um tema que, ao mesmo tempo em que pertence à sociedade contemporânea, historicamente nos persegue: a discriminação, ou seja, o medo e o preconceito com o diferente. Dessa forma, se você tem interesse em um tema básico aos direitos humanos, mas que, ao mesmo tempo, aborda soberania, cultura, segurança no ousado e inovador sistema de participação da OIT, com a participação de diversos e controversos membros da comunidade internacional, incluindo não apenas Estados, mas também a sociedade civil, então não tenha dúvidas sobre onde você estará na SiNUS 2010.

Sítios de referência:

• OIT – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• OIT Brasil – Sítio Oficial (em português)
• Bureau de Atividades para Empregadores
• Bureau de Atividades para Empregados

Equipe responsável:

• Sr. André Maia (Secretário Acadêmico da SiNUS 2008)
• Sr. Raduan van Velthem
• Sr. Lucas Takahashi
• Srta. Luiza Nakamura

É com grande prazer que a SiNUS 2010 apresenta o Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, reunidos conjuntamente em Istambul para decidir o futuro da economia global. O comitê será simulado em duplas, onde os delegados representarão ministros de finanças, desenvolvimento e/ou presidentes dos bancos centrais de seus respectivos países. Cada delegado representará seu país junto ao FMI ou ao Banco Mundial, de modo que participarão de debates separados sobre tópicos específicos ao escopo de cada instituição.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial são instituições que compõem os sistemas financeiro e monetário internacionais. Fundadas em 1944 na Conferência de Bretton Woods, seu trabalho é zelar pela estabilidade da economia mundial, procurando oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e à redução das disparidades entre as nações. Atualmente, as instituições contam com 186 países membros e exercem funções de monitoramento da economia global, aconselhamento de seus membros na condução da política econômica e assistência financeira. Enquanto cabe ao FMI concentrar-se nos aspectos da estabilidade macroeconômica, fundamentais para a garantia de um ambiente propício ao crescimento; cabe ao Banco Mundial prestar auxílio à estratégia de desenvolvimento de seus membros, a qual envolve investimentos de longo-prazo em infra-estrutura e educação.

O tema da metodologia de financiamento internacional é central para as operações das instituições de Bretton Woods. Desde a década de oitenta, com a propagação das crises em série nos países em desenvolvimento, o assunto é discutido extensamente por diferentes correntes de pensamento. No cerne da questão encontram-se os critérios de qualificação dos países para as linhas de financiamento e as condicionalidades acopladas aos empréstimos concedidos pelo FMI e pelo Banco Mundial. Os conflitos surgidos entre as condutas exigidas pelas instituições financeiras e as estratégias nacionais de estabilidade e desenvolvimento servirão de principal motivação ao nosso debate.

A atual crise econômica, a qual se originou nos mercados financeiros e logo contagiou quase todos os segmentos de atividade econômica, apenas reiterou a vulnerabilidade a que estão sujeitos os países integrados a uma economia globalizada. A questão da metodologia de financiamento internacional voltou à tona, evidenciando a urgência da cooperação multilateral para o alcance de soluções eficazes aos novos desafios. Assim, as reformas propostas ao método de concessão de empréstimos do FMI e do Banco Mundial visam aumentar a efetividade dessas instituições no desempenho de seu papel de assistência aos países membros.

A Conferência de Istambul promete debates altamente desafiadores. Os delegados são, portanto, convidados a desenvolver uma compreensão fundamentada sobre o sistema financeiro internacional e a natureza dos desafios impostos pela crise global. Em última instância, o funcionamento correto do sistema tem implicações diretas para o combate à pobreza e para a prosperidade econômica no longo-prazo, essenciais para a consolidação de uma cultura de paz e liberdade.

Sítios de referência:

• Banco Mundial – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• FMI – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• Conferência de Istambul – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol e turco)

Equipe responsável:

Fundo Monteário Internacional

• Sr. Rodrigo Bonfim
• Srta. Patrícia Rodrigues
• Sr. João Sigora

Banco Mundial

• Srta. Lorrayne Porciuncula
• Sr. Bruno Rezende
• Srta. Joyce Oliveira

Direitos humanos e justiça ambiental: a implementação de uma nova perspectiva para as mudanças climáticas

Para que uma cultura de paz se estabeleça, a proteção dos direitos humanos e o combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas na vida do indivíduo são fundamentais. O aquecimento global, a elevação do nível da água do mar, a maior incidência de desastres naturais, a alteração dos regimes de chuva e os demais efeitos negativos das mudanças climáticas, já amplamente sentidos atualmente, afetam diretamente o desenvolvimento do indivíduo e a plena realização dos seus direitos mais básicos. Tais efeitos são ainda mais impactantes nas populações mais vulneráveis: mulheres, crianças, comunidades indígenas e populações que vivem nas zonas costeiras.

Apesar de as conseqüências das mudanças climáticas na vida do indivíduo serem amplamente discutidas, a linguagem de direitos humanos ainda não atingiu as principais discussões multilaterais sobre mudanças climáticas. Nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), são anunciados os efeitos negativos das mudanças climáticas na segurança alimentar, acesso à água, saúde humana e nas migrações. Entretanto, tais efeitos não são percebidos como violações dos direitos mais básicos do indivíduo, como o os direitos à saúde e à vida; direito à alimentação, água, refúgio, propriedade e direitos associados à cultura. Dessa forma, uma abordagem de direitos humanos para as mudanças climáticas permite trazer o ser humano para o centro das discussões sobre o tema, ao invés de estas focarem-se em termos econômicos, técnicos e ambientais.

Há mais de um ano, o Conselho de Direitos Humanos vem discutindo a relação entre direitos humanos e mudanças climáticas e demandando que os Estados e demais agentes da comunidade internacional debatam e submetam estudos sobre o tema. A expectativa é que a linguagem de direitos humanos seja incorporada no documento final da COP 15 (Conferencia das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) na qual se discutirá o documento que substituirá o Protocolo de Quioto. Porém, muitas questões ainda se mantêm sem resposta e necessitam ser melhor analisadas, visto que a abordagem de direitos humanos para as mudanças climáticas envolve duas áreas do direito internacional que contém elementos controversos: os direitos humanos e o direito ambiental. É possível responsabilizar somente um Estado pela violação de um direito devido aos efeitos negativos das mudanças climáticas, visto que as causas destas são ações difusas de toda a comunidade internacional? Como lidar com as demandas dos países em desenvolvimento que se baseiam no princípio de “responsabilidade comum, mas diferenciadas” no combate às mudanças climáticas, visto que os direitos humanos são considerados universais e sua proteção de responsabilidade de todos? Como adequar a linguagem de direitos humanos para as mudanças climáticas, de maneira que tais pontos controversos não impeçam que o ser humano seja trazido para o centro das preocupações sobre o tema? Certamente tais polêmicas questões serão debatidas pelos delegados do Conselho de Direitos Humanos na SiNUS 2010!

Sítios de referência:

• Conselho de Direitos Humanos – Sítio Oficial (em inglês, francês e espanhol)

Equipe Responsável:

• Srta. Isabele Bachtold (Secretária Acadêmica da SiNUS 2009)
• Srta. Nayara Medeiros
• Rebecca Borges
• Ana Patrícia Batalhone

XXXVII Sessão da Conferência da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

É um dado preocupante, mas, segundo projeções para o ano 2009, estima-se que quase 1 bilhão de pessoas sofram com a fome. Sendo este um problema recorrente em diversas regiões do mundo e com efeitos que atingem não somente aqueles países onde um grande número de nacionais não conseguem suprir as suas necessidades nutricionais diárias, é compreensível que a questão adote um caráter global e seja abordada não só por políticas nacionais, mas também internacionais, por meio de iniciativas de cooperação entre os países.

Existe uma organização internacional que se preocupa com a quantidade de alimentos produzida, a facilidade com que as pessoas têm acesso a esse alimento, a capacidade de tirar nutrientes dos mesmos e a estabilidade da oferta do sistema alimentar. Referimo-nos à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, do inglês Food and Agriculture Organization).

A FAO é uma das agências especializadas do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e destina-se a liderar esforços para o combate à fome, servindo como fórum para que os países discutam políticas e acordos. A organização atende tanto países em desenvolvimento como desenvolvidos e sua função é fornecer informação e ajuda para que aqueles que necessitem possam modernizar e melhorar o setor primário, garantindo as necessidades nutricionais dos indivíduos.

A segurança alimentar é uma preocupação presente na FAO desde a sua criação em 1945. Na SiNUS 2010, o tema a ser tratado não poderia ignorar esta inquietação. Primordialmente, pretende-se abordar a questão do cultivo agrícola de nárcoticos e os riscos que o mesmo representa à segurança alimentar. Segundo estimativas, 3 milhões de pessoas em mais de 10 países estão engajados na produção de narcótico, cobrindo uma área de cerca de um milhão de hectares. Essa verdadeira “indústria” conta com mais de 200 milhões de consumidores espalhados pelo mundo e é responsável por um montante estimado em 500 bilhões de dólares.

As comunidades que cultivam narcóticos freqüentemente encontram-se isoladas do controle estatal e não se vêm contempladas por políticas de desenvolvimento nacional. Essa fragilidade institucional propicia o controle externo por grupos de traficantes ligados a guerrilhas, terrorismo, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. É de interesse de nossos debates, portanto, abordar questões como o cultivo ilegal de narcóticos e sua relação com violência, tráfico, corrupção e desenvolvimento sustentável. Portanto, a questão do cultivo agrícola de narcóticos é crucial no contexto de repensar uma cultura de paz e liberdade, justamente por ter implicações sociais relacionadas à violência e representar barreiras ao desenvolvimento.

O tema a ser discutido é de fundamental importância, uma vez que se percebe o aumento do número de pessoas que são atingidas pela fome e também da quantidade de recursos que é destinada à plantação de narcóticos. Qual o impacto do desvio desses recursos sobre a segurança alimentar? Por que plantar narcóticos e não alimentos? Quais políticas de combate a essa prática podem e devem ser implementadas? Estas são apenas algumas perguntas levantadas pelo problema e que precisam ser debatidas.

Sítios de referência:

• FAO – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• FAO Brasil – Sítio Oficial (em português)

Equipe responsável:

• Srta. Lorena Barros
• Sr. Pedro Tiê
• Sr. Thiago Theiss
• Srta. Paula Coury Andrade

Após o desmantelamento da ordem bipolar da Guerra Fria, importantes acontecimentos geraram repercussões para todo o sistema internacional em reestruturação. Um desses eventos foi a divisão, por meio de guerras, conflitos e disputas étnicas, da ex-Iugoslávia em várias repúblicas ao longo da década de 1990.

Tal processo iniciou-se pelos movimentos de busca de maior autonomia de movimentos separatistas em várias partes da região, envolvendo aspectos políticos, étnicos e religiosos. O conflito na Bósnia, em particular, destacou-se pela presença das etnias croata (católicos), sérvia (cristãos ortodoxos) e bósnia (muçulmanos), sendo o mais longo e violento confronto a ocorrer na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Nesse sentido, a atuação do Conselho de Segurança da ONU foi de extrema importância para a resolução dos conflitos. Ao mesmo tempo em que se buscou uma resposta internacional unânime para o fim dos conflitos e restabelecimento da ordem baseada em princípios de paz, ordem e respeito aos direitos humanos e à soberania dos Estados, os interesses de cada um dos países e as divergências entre os mesmos mostraram-se como importantes fatores de impedimento a respostas concretas.

Assim, a simulação de um comitê que resgata tal temática em um período tão preciso busca analisar aspectos da ordem internacional que se mostraram evidentes numa situação de crise: qual seria o limite à soberania do Estado? Qual a relação entre etnicidade e formação de nações? A comunidade internacional deve intervir para garantir respeito aos Direitos Humanos? Essas e outras questões possuem grande capacidade de influenciar nossa interpretação da realidade internacional.

Por fim, O CSNU-H tem como objetivo não só retomar as discussões desses traumáticos eventos, mas também produzir respostas e lições para aqueles que o analisam, consolidando a formação de uma cultura de paz e liberdade. Nem sempre a história precisa ter o mesmo fim: faça parte das discussões sobre a questão dos Bálcãs e vivencie uma situação extrema de crise.

Sítios de referência:

• Conselho de Segurança – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• OTAN nos Bálcãs (em inglês)

Equipe responsável:

• Sr. Wilson Tadashi Muraki Jr.
• Sr. Caio Loreccio
• Srta. Érica Kaefer
• Srta. Wendy Araújo

“A República da Geórgia apresenta esta petição contra a Federação Russa tendo por
fundamento a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas
de Descriminação Racial (CEDR) de 1965 para, assim, estabelecer a responsabilidade
internacional da Federação Russa por suas ações dentro e em torno
do Território da Geórgia, em clara violação ao disposto na referida convenção.
A República da Geórgia também busca, por meio da presente petição, garantir que os
direitos individuais de todos os indivíduos em território georgiano sejam plenamente respeitados
e garantidos. O artigo 22 da CEDR confere jurisdição à Corte Internacional de
Justiça para solucionar disputas entre Estados envolvendo os temas ali tratados”.

Com essas palavras, a República da Geórgia deu início ao processo contra a Federação Russa na Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por atuar, sobretudo, em diversas demandas entre Estados que surgem da aplicação dos mais variados tratados internacionais, exercendo influência direta nos rumos da construção e aplicação do Direito Internacional.

A demanda que ora se inicia perante tão importante órgão para a comunidade internacional coloca, diante daqueles que aceitarem a incumbência de autuarem enquanto juízes da corte, a difícil questão acerca da violação unilateral do princípio da soberania dos Estados sob o argumento de proteção aos direitos humanos, bem como a compreensão acerca da maneira como interesses econômicos e políticos podem estar por trás de ações que, aparentemente, visam apenas garantir a efetiva aplicação e proteção do direito internacional.

A República da Geórgia alega que o governo Russo, atuando em conjunto com forças separatista, praticou e deu suporte a ações de discriminação racial, como ataques e expulsões em massa, nas regiões da Ossétia do Sul e Abkhazia, visando, com isso, uma alteração da composição étnica das referidas localidades, abrindo caminho para uma ilegítima declaração de independência por parte das autoridades separatistas ali localizadas, as quais são apoiadas pelo Governo da Rússia.

Já a Federação Russa defende a legitimidade e legalidade de suas ações na medida em que sua investida militar se tratou de uma operação de paz, buscando evitar ações genocidas por parte do Governo da Geórgia contra as populações das regiões em questão. Não obstante, afirma que inexistem provas capazes de amparar as alegações realizadas pela República da Geórgia e, ademais, contesta a legitimidade da corte para atuar no presente conflito.

Afinal, qual dos dois Estados se encontra amparado pela legislação internacional? Foi legítima a intervenção militar russa nas referidas localidades? Essas e outras perguntas deverão ser debatidas e respondidas pelos ilustres Juízes da Corte Internacional de Justiça. Certamente, as opiniões serão divergentes e os debates intensos, não havendo solução imediata. Aqueles dispostos a resolver questão tão delicada terão de considerar, em sua decisão final, diversos argumentos, sopesando interesses distintos e, sobretudo, garantindo a efetiva proteção e eficácia dos direitos e deveres estabelecidos nos mais diversos documentos internacionais que se aplicam ao caso.

O resultado, certamente, será gratificante; participar da Corte Internacional de Justiça significa adentrar em uma experiência rica em possibilidades de conhecimento, permitindo que os participantes desenvolvam discussões de elevada qualidade e, após cinco inesquecíveis dias, terem a certeza de que foram capazes de ajudar a construir uma nova cultura de paz e liberdade. Ademais, nenhum delegado tem tamanha independência quanto um juiz da CIJ. Você poderá expor sua opinião independentemente, porquanto o juiz vincula-se tão somente à sua compreensão e interpretação dos fatos e, sobretudo, ao dever de garantir a efetiva realização da justiça. Enfim, você será responsável por sua posição, devendo produzir individualmente seu voto, construindo e expondo suas razões e fundamentos. Mais que um mero representante, você terá voz própria e suas decisões terão força de lei.

E aí, você está pronto?

Sítios de referência:

• Corte Internacional de Justiça – Sítio Oficial (em inglês e francês)
• International Law Association (em inglês)

Equipe responsável:

• Sr. Diego Nardi
• Sr. Cássio Ribeiro
• Srta. Bárbara Pontes
• Srta. Lua Aguiar

The UN Security Council created the Counter-Terrorism Committee (CTC) through its Resolution 1373, in the aftermath of the terrorist attacks performed in September 11, 2001. The United Nations had already addressed terrorism-related questions in various conventions – such as the International Convention for the Suppression of Terrorist Bombings and the International Convention for the Suppression of the Financing of Terrorism – and via the General Assembly Sixth Committee, its Legal Committee. Never before, however, had an organ full-fledged prerogatives to act under the UN Charter’s Chapter VII in order to combat terrorism. Although such kind of menace had already motivated serious concerns among the international community, the creation of the CTC follows a post-9/11 interpretation of terrorism as a major threat to world peace.

Under the sign of the Chapter VII, the Counter-Terrorism Committee is allowed to determine the existence of threats to peace and to take effective and necessary decisions to solve any sort of terror situation. At a glance, the CTC may provide measures which, if approved, may impose the severance of diplomatic relations, the creation of economic blockades, or other non-military actions that would initially combat the supporting of terrorist activities. If those measures prove to be inadequate or not sufficiently stern, the CTC may also adopt resolutions that determine military actions such as the establishment of peacekeeping operations. These prerogatives strongly empower the CTC as one of the chief UN bodies in the fight against terrorism.

Actually, terrorism cannot be utterly understood without a comprehensive understanding of Asia and its importance. As the largest and most populous continent in the world and as the cradle of growing and complex societies, Asia has been the ground of countless issues and threats to peace regarding terrorism. Not only is the Asian continent where many terrorist organizations maintain most of their terrorist cells but it also is a place where several terrorist attacks have been performed. In this sense, the purpose of CTC shall be the discussion of an open agenda (which will exclude the Middle East) in a crisis committee that will require proficiency and faultlessness of representatives in dealing with distinct crisis situations. The representatives of the CTC should look forward to achieving resolutions capable of answering any kind of terrorist hindrances to peace and of stimulating stabilization processes inside the Asian continent.

The fight against terrorism represents a primary challenge to the international community. The atmosphere of fear and anguish that surrounds terrorist attacks is not compatible with a culture of peace and freedom. It is not easy to find a balance between ostensive security measures and substantive individual liberties; official, governmental mechanisms usually point to the first asset while personal desires push for the second. The CTC shall pursue an approach that encompasses the protection of human rights, bold responses to crisis situations and a legitimate international framework to deal with terrorists. As far as it succeeds in such efforts, the CTC will collaborate to a freer and safer world.

Further reading:

• UNSC Counter-Terrorism Committee – Official Website
• APEC Counter-Terrorism Task Force – Official Website
• South Asia Terrorism Portal

Committee Chair:

• Mr. Heitor Torres
• Mr. Michael Dantas
• Mr. Lucas Sousa
• Mr. Marcelo Sumi

Saúde e meio ambiente: o desafio da saúde ambiental

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é um membro do sistema ONU que detém grande relevância, por ser aquele cujo mandato destina-se a cuidar das questões sanitárias referentes aos povos das Nações Unidas. Fundada em 1948 e atualmente dirigida pela Dra. Margaret Chang, a OMS detém o desafio de dirigir e coordenar as ações sanitárias dentro do sistema ONU. Ela também deve determinar as diretrizes a serem mantidas a fim de garantir os objetivos de saúde em todos os países membros das Nações Unidas. Desta feita, dentre suas responsabilidades destacam-se exercer um papel de liderança em relação aos assuntos sanitários mundiais, estabelecer uma agenda de pesquisas, fixar normas e prestar apoio técnico em matéria de saúde a todos os países da organização.

Mesmo tendo sido criada há mais de 60 anos, a OMS tem se preparado, com êxito, para enfrentar os problemas de saúde do século XXI, como aqueles relacionados à questão da poluição, da saúde mental, da saúde ambiental e, mais urgentemente, das pandemias, como a Influenza A e o HIV/AIDS. Contando com mais de 8000 funcionários em 147 países, a OMS tem, de forma bem sucedida agregado o conhecimento de médicos, epidemiologistas e cientistas com a expertise do pessoal administrativo, analistas de sistemas, assim como especialistas em socorro em conflito. Essa gama de experiências distintas reunidas faz com que a OMS possa ser um organismo dinâmico que, aos 61 anos, continue atuando vigorosamente na governança global no campo da saúde.

Para a OMS, saúde ambiental abarca todos os efeitos físicos, químicos e biológicos externos e todos seus efeitos conexos que influenciam o comportamento humano. Ademais, saúde ambiental abrange avaliar e controlar esses fatores ambientais os quais têm o potencial de afetar a saúde. Seu objetivo é prevenir as doenças provocadas por esses elementos e, consequentemente, criar ambientes favoráveis à saúde. Sendo assim, a organização tem como uma de suas funções “promover, com a cooperação de outras agências especializadas, quando necessário, a melhoria da nutrição, da moradia, do saneamento, da recreação, das condições econômicas, do trabalho e de outros aspectos da saúde ambiental”. Dessa feita, vê-se que a promoção da saúde ambiental é um dos mais importantes objetivos da organização.

Promover a saúde ambiental no século XXI tem sido um grande desafio encarado pela OMS. Isso porque as escolhas dos países por um crescimento econômico desalinhado a um desenvolvimento responsável têm comprometido a saúde das populações. As ameaças à garantia da saúde ambiental variam desde a falta de acesso ao saneamento básico, o que expõe as populações menos favorecidas a doenças como cólera e verminoses, até sérios problemas relacionados à poluição da água, do ar e do solo, chegando a desastres provocados por problemas no funcionamento de usinas atômicas.

Percebe-se assim que tanto países desenvolvidos como aqueles em desenvolvimento podem encarar desafios para a garantia da saúde ambiental. E, em todos os casos, a resposta pode ser levada à prática através de mecanismos limpos de geração de energia, além da reciclagem de detritos. Práticas de desenvolvimento sustentável têm como conseqüência efeitos positivos que favorecem a promoção da saúde ambiental. Tendo consciência que o direito ao desenvolvimento deve ser atingido em consonância com o direito à saúde, a Organização Mundial da Saúde convida os países para sua 63ª Assembléia Mundial da Saúde, para discutir de que formas os membros da Organização podem alcançar o desenvolvimento econômico e mantê-lo em consonância com uma cultura de respeito à saúde ambiental.

Sítios de referência:

• OMS – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• OPAS Brasil – Sítio Oficial (em português)

Equipe responsável:

• Srta. Isabela Cunha
• Srta. Rebecca Pacheco
• Srta. Fernanda Leão
• Srta. Cristal Ribeiro

Intense technological development during the twentieth century has shortened distances and actually made the world look smaller. Easiness and speed of data transmission seem to be limitless: it is possible to connect to the World Wide Web from anywhere in a matter of seconds using just a cell phone; information may be transmitted throughout the World by anyone; data that used to be detained by few, such as satellite pictures, is now openly shared. Every office, private or governmental, every middle class home, every school, every lab, every bank, every police station, is now equipped with a computer and an internet connection hence the natural need to control properly such a crucial part of our daily lives, any improvement in society needs a parallel improvement in what sustains it: our technology.

The versatility and speed of computers made our society largely dependent on information technology, accumulating several functions from personal communication to large financial transactions. It did not take long for the possibilities of online invasion and control of data to call the attention of criminal behaviour. Unfortunately, no legal system was ready for this revolution, nations took years to adapt and renew their laws in order to deal with this new type of abuse and have not yet established proper mechanisms able to fulfil the needs of security and simultaneously guarantee the respect to the rights to free communication and privacy. Once more, we face the dichotomy between freedom and protection. As a matter of fact, this area grows even more nebulous once we consider all the necessary rigorous analysis, even the basic concepts are not well established and need discussing. Determining what is necessary to ensure peace and what is a threat to freedom is just the first step to effectively build a culture of freedom and peace.

The potential transnational nature of cybercrimes demands global cooperation, since computer networks do not respect borders, permitting criminal offences to be committed abroad and leaving the doubt of under which jurisdiction the crime has been committed, even whether it may or may not be considered a crime if there is no law prohibiting such action in one of the involved legal systems. Even though great advances have been achieved in regional and national levels, they still differ largely from nation to nation in very basic topics, such as what should be considered a cybercrime, hampering the construction of an effective global effort towards prevention and prosecution.

The United Nations Conference on Cybercrime will be responsible to debate this topic demanding multiple types of knowledge, from legal details to political barriers and some notions of computer networking. It will be an opportunity to explore this new and challenging area that rises from the merge of social research and the frontiers of modern technology, measuring how far individual rights may go without compromising the community’s integrity.

Further reading:

• US Department of State – Cybercrime Taskforce
• Council of Europe Convention on Cybercrime Treaty Office
• UNODC Workshop on Computer Wrongdoing Summary

Conference Chair:

• Mr. Paulo Ferrari
• Ms. Maíra Carvalho
• Mr. João Paulo Oliveira
• Mr. Celso Cantanhêde

De acordo com recente estudo sobre educação primária feito em 11 países pela UNESCO , aproximadamente 70% dos alunos freqüentam escolas públicas, cerca de 96% das escolas possuem energia elétrica (mas há casos como o da Índia, onde menos de 50% das escolas possuem energia elétrica!) e apenas 30% das escolas contam com equipamentos de segurança. Entre outros aspectos, o estudo também mediu a distância que os alunos têm que percorrer para freqüentar a escola, o melhor resultado foi do Uruguai (aproximadamente 1,1 km) e o pior foi do Sri Lanka (aproximadamente 18,1 km). O que esses dados revelam sobre o direito à educação?

Antes de responder a essa pergunta, vale comentar dois casos da Corte Européia de Direitos Humanos. Em 1972, Kjeldsen, Busk Madsen e Pedersen entraram na Corte contra a Dinamarca. Eles alegaram que tinham o direito de decidir se seus filhos assistiriam ou não as aulas sobre educação sexual. Em 2005, Belgin Dogru entrou na Corte Européia contra a França. Dogru é muçulmana e foi impedida de usar o véu na escola primária que ela freqüentava. O que esses casos revelam sobre a relação entre educação e religião?

A referência ao direito à educação em praticamente todos os instrumentos internacionais sobre direitos humanos indica que há um consenso da comunidade internacional sobre a garantia desse direito. Mas não há um consenso em relação ao significado desse direito, como pode ser observado nos dados levantados pela UNESCO e nos casos da Corte Européia mencionados. Qual é o papel do governo na educação? Qual é o papel de empresas públicas e privadas? Qual é o papel dos pais? E qual é o lugar da religião na educação?

A UNESCO é uma organização que promove a cooperação entre os países através da educação, da ciência e da cultura, como uma forma de fortalecer o respeito universal pela justiça e pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e como uma forma de contribuir para a paz e para a segurança. Sendo assim, todas as suas ações são orientadas no sentido de colaborar no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento mútuo entre os povos. Entre as ações da organização, destacam-se a elaboração conjunta com países de políticas, o desenvolvimento e a difusão de materiais sobre boas práticas, manuais e treinamentos, o estabelecimento de normas e padrões e a intermediação de parcerias entre governo e sociedade civil.

A simulação do Comitê Executivo da UNESCO estimulará uma reflexão sobre o direito à educação e certamente estimulará uma reflexão dos delegados sobre a sua condição de aluno. Com isso em mente, espera-se que ao final da SINUS 2010 os delegados apresentem boas soluções para desafios propostos e, mais importante: que tenham desenvolvido uma noção crítica sobre educação.

Sítios de referência:

• UNESCO – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
• UNESCO Brasil – Sítio Oficial (em português)

Equipe responsável:

• Srta. Karolina Castro
• Sr. Ítalo Correa
• Srta. Thaís Fernandes

A Internacionalização de empresas advindas de países em desenvolvimento

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, sigla em inglês) foi criada como um órgão autônomo em 1966, passando a ser integrante do sistema da ONU só em 1985. Seu intuito é o de auxiliar os setores industriais de nações em desenvolvimento e de economias em transição a se tornarem competitivos e ambientalmente sustentáveis, com foco na redução da pobreza e na expansão do crescimento econômico nesses países. Tendo isso em mente, o Conselho de Desenvolvimento Industrial da UNIDO debaterá a recente tendência de internacionalização de empresas oriundas de países emergentes, e suas implicações à competitividade, à eficiência e à produção do setor industrial dessas economias.

A internacionalização de empresas denota a inserção de firmas e de suas atividades produtivas no mercado internacional, o que acarreta, do mesmo modo, o aprofundamento das relações econômicas no globo. As empresas são motivadas a se internacionalizar pela ambição em conquistar novos mercados para seus produtos, além de também almejar o acesso a novas tecnologias e a recursos naturais no exterior. Contudo, é inegável que há vários obstáculos para que uma indústria atue no mercado internacional. Dentre eles se destacam a experiência da firma e a estabilidade econômica dos países de onde são nativas. Assim sendo, não é surpresa que empresas de países desenvolvidos tendem a superar esses desafios mais facilmente que as do resto do mundo.

De acordo com um relatório da UNCTAD, os países industrializados são responsáveis por 90% do fluxo de Investimento Externo Direto (isto é, instalação ou compra de instalações industriais em outros países) em todo o mundo, tornando-se assim a principal fonte de tecnologia e capital atualmente. Em contraposição a esse predomínio, muitos estudos afirmam que, nas últimas décadas, o número de transnacionais com sede em países em desenvolvimento vem crescendo. Dados da UNCTAD mostram que em 1990, o estoque de IED de países emergentes no exterior somava 129 bilhões de dólares; já em 2003, esse número aumentou para 859 bilhões. Acredita-se que essa expansão, na maioria dos casos, se deu pelo uso e desenvolvimento de novas tecnologias e de processos inovativos de produção, embora ainda faltem muitos outros fatores peculiares de cada país a serem levados em consideração nessa análise.

Deste modo, os debates no Conselho de Desenvolvimento Industrial da UNIDO passarão pela definição das causas e dos possíveis benefícios e prejuízos da internacionalização das indústrias de países em desenvolvimento. Do mesmo modo, deliberar-se-á acerca de abordagens eficazes da Organização em parceria com políticas públicas nacionais a fim de prover suporte técnico e financeiro a essas empresas, capacitando-as a ofertarem produtos competitivos, seguros e confiáveis no mercado internacional. Por fim, vale destacar que o principal embasamento para que esse processo possa gerar crescimento econômico depende intensamente de políticas governamentais eficazes, do estímulo à iniciativa privada e das condições econômicas de cada país.

Sítios de referência:

• UNIDO – Sítio Oficial (em inglês)
• UNIDO – Competitividade Industrial e Comércio (em inglês)
• Bureau de Atividades de Empregadores, OIT (em inglês, francês e espanhol)
• G20 – Sítio Oficial (em inglês)
• G20 – Sítio Oficial do Itamaraty (em português)

Equipe responsável:

• Sr. Dimas Fazio
• Sr. Alexandre Sollaci
• Srta. Vanessa Andrade
• Srta. Corina Nassif

Modelos são conferências realizadas com o objetivo de simular o processo decisório e o sistema Nações Unidas. Durante a simulação, estudantes se tornam embaixadores dos Estados Membros das Nações Unidas, debatendo os mais importantes temas da agenda internacional. As simulações das Nações Unidas contribuem para o desenvolvimento intelectual e emocional de cada um dos participantes, uma vez que no processo de fazer discursos, elaborar resoluções para os conflitos internacionais e negociar, os estudantes aprendem e desenvolvem habilidades interpessoais importantíssimas para sua vida pessoal e profissional.

Os modelos também são importantes por seu papel de incentivo à pesquisa e busca de conhecimento científico. As discussões dentro de cada comitê só são possíveis por meio da preparação individual de cada um dos estudantes. Desta forma, os alunos devem aprender sobre os Estados que representam em todas suas dimensões, como cultura, política, economia e sociedade. Além disso, é necessário o conhecimento do tema a ser tratado, em áreas como segurança internacional, direito internacional, assuntos humanitários, direitos humanos, cooperação internacional e desenvolvimento econômico. Para isto, os participantes da conferência devem estudar com o auxílio de um “Guia de Estudos”, elaborado pela organização do modelo.

Desta forma, conhecendo os Estados representados e o tema a ser discutidos, os participantes da simulação devem encontrar soluções para os temas mais complexos da agenda internacional, tendo como ferramentas a oratória, a capacidade de liderar e trabalhar em equipe.