Documento de Posição Oficial – Unesco edition
unesco | 15 de março de 2010 | 9:41Queridos delegados,
gostaríamos de indicar algumas fontes de pesquisa para auxiliar na confecção do Documento de Posição Oficial (DPO). Lembramos que o DPO não é apenas um resumo da política do seu Estado sobre aquele assunto, mas é também, de forma mais indireta, o resumo das relações do seu Estado com os demais membros da comunidade internacional.
No nosso caso, os documentos de posição devem indicar principalmente (i) a relação do Estado com Religião – se o Estado é laico ou não e se permite manifestações religiosas – e (ii) as condições de ensino primário – uma sugestão: incluir dados sobre o ensino no país que você está representando -. Uma outra sugestão é incluir bons exemplos de políticas relacionadas à educação e à religião para que possam ser compartilhadas durante as sessões. Encorajamos também incluir as dificuldades que os países enfrentam em relação aos temas para serem discutidas em sessão, visando uma troca de experiência entre os países e a buca pela solução de problemas.
Segue, abaixo, lista de sites que podem auxiliar na pesquisa para escrever o DPO:
Site do Unicef (situação das crianças por país)
Relatório do Unicef sobre a situação das crianças, edição comemorativa dos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Site do UPR (neste site, a ONU disponibiliza relatórios dos países sobre a situação dos direitos humanos para o mecanismo de revisão periódica universal)
Site do RefWorld/Acnur (ainda que destinado a auxiliar pesquisas para a agência para refugiados, é possível encontrar referências a todos os temas de direitos humanos no site)
Por fim, abaixo, reproduzimos parcialmente uma reportagem da BBC (traduzida pelo Ítalo) sobre o uso do véu em países europeus.
Cordialmente,
Equipe Unesco
O Véu islâmico através da Europa
Países através do continente têm debatido o assunto do véu mulçumano em suas várias formas, como a burka, que cobre todo o corpo e o niqab, que cobre a face, deixando expostos apenas os olhos. O debate aborda liberdade religiosa, igualdade feminina, tradições laicas e até o medo de terrorismo.
FRANÇA
A França, há anos, vem debatendo se proíbe o véu integral.
No início desse ano, o Presidente Nicolas Sarkozy disse que o véu “não é bem vindo” na França.
E foi seguido por um comitê parlamentar recomendando o banimento parcial, declarando que o véu cobrindo a face é uma afronta aos valores franceses e propôs que ele seja proibido em locais que prestam serviços públicos – tais como hospitais e escolas – e em transportes públicos.
REINO UNIDO
Não há proibição de roupas islâmicas no Reino Unido, mas escolas podem adotar seus próprios uniformes depois de uma diretiva em 2007, mas foi seguida por diversas ações nas cortes superiores.
O Secretário de Escolas, Ed Balls, disse em Janeiro desse ano que não é “costume britânico” dizer às pessoas o que vestir nas ruas, logo após um pedido feito por um partido britânico para que todas as vestimentas islâmicas que cobrissem o rosto fossem proibidas.
O ex-líder desse mesmo partido, Nigel Farage, que liderou 13 parlamentares do seu partido em Bruxelas, disse que os véus são
símbolo de “uma Grã-Bretanha cada vez mais dividida”, que “oprimem” as mulheres e que são uma ameaça em potencial à segurança.
Foi a primeira vez que um partido britânico manifestou interesse em uma proibição total. Antes apenas havia pedidos para que o véu fosse banido nas escolas, feitos por um partido anti-imigração do Reino Unido (BNP).
A reportagem continua aqui.
É bom lembrar que todos os países têm pontos fortes e fracos, principalmente no tema em discussão. O DPO, como o nome diz, é um documento oficial produzido por integrantes do corpo diplomático do país.
E um bom diplomata sabe reforçar os pontos fortes e expor de forma sutil os pontos fracos, esses, porém, sempre seguidos de uma medida adotada visando a mudança do quadro.