Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como atividade prévia á 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), se realizou a 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do sul.

A reunião foi organizada pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD). Nessa reunião se acordou a Carta de Brasília de Saúde Ambiental, que segue a continuação:

Carta de Brasília de Saúde Ambiental
Os participantes da 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do Sul realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na  sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), atividades prévias a 1ª. Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), organizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD), estabeleceram a presente carta, como referência no processo de construção coletiva e participativa da proteção da saúde humana no Continente Sul-Americano.
Acordam:

1.      Estabelecer um plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental, visando promover a integração regional via os mecanismos existentes e aproveitando as experiências já existentes;

2.      Desenvolver planos nacionais de saúde ambiental nos países da América do Sul;

3.      Elaborar uma agenda e calendário de cooperação científica e tecnológica na área de saúde ambiental;

4.      Solicitar aos mecanismos de integração regional, tais como: UNASUL,  MERCOSUL, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Comunidade Andina de Nações, o estabelecimento de uma agenda em saúde ambiental estruturante para enfrentar os problemas ambientais com efeitos na saúde humana;

5.      Apoiar os trabalhos e o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT) e da Comissão Intergovernamental de Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV) da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados;

6.      Apoiar os trabalhos de implementação do Projeto de Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com execução da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e promover o intercâmbio de informações entre países da América do Sul;

7.      Solicitar a Organização Pan-Americana da Saúde uma proposta estruturante de cooperação técnica para execução do plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

8.      Explorar outras formas de cooperação técnica ou financeira para implementar o plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

9.     Organizar a 2ª. Reunião de Dirigentes em Saúde Ambiental da América do Sul  no ano de 2010 para preparar o plano de trabalho e os avanços, o plano estratégico e cooperação entre os países da América do Sul.

Fonte: OPAS

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