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Link para o sítio das representações dos empregados e dos empregadores

oit | 29 de março de 2010 | 2:45

Empregados

África do Sul: Congress of South African Trade Unions (COSATU) http://www.cosatu.org.za

Alemanha: Deutscher Gewerkschaftsbund (DGB) http://www.dgb.de/

Argélia: Union générale des Travailleurs algériens http://www.ugta.dz/

Austrália: Australian Council of Trade Unionshttp //www.actu.asn.au/

Brasil: União Geral dos Trabalhadores (UGT) http://www.ugt.org.br

Canadá Canadian Labour Congress: http://www.canadianlabour.ca/about-clc/officers/barbara-byers

Colômbia: Central Unitária de Trabalhadores da Colômbia (CUT)

Estados Unidos Federação Trabalhista Americana – Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) http://www.aflcio.org/

Federação Russa Federation of Independent Trade Unions of Russia - (FNPR) http://www.fnpr.org.ru/

Índia Indian National Trade Union Congress (INTUC) http://www.intuc.net/

Japão Japan Trade Union Confederation – Rengo http://www.jtuc-rengo.org/

Nigéria Nigeria Labour Congress (NLC) http://www.nlcng.org/

Noruega Landsorganisasjonen i Norge (LO) http://www.lo.no/

Reino Unido Trade Union Congress (TUC) http://www.tuc.org.uk/

Empregadores

Alemanha Confederation of German Employers’ Associations (BDA) http://www.arbeitgeber.de

Argentina Unión Industrial Argentina (UIA) http://www.uia.org.ar

Austrália Australian Chamber of Commerce & Industry (ACCI) http://www.acci.asn.au/

Burkina Faso Conseil national du Patronat Burkinabé (CNPB) http://www.ioe-emp.org/en/members-regions/index.html?tx_gsifeuserlist_pi1[showUid]=22

Dinamarca Confederation of Danish Employers (DA) http://www.da.dk/

Estados Unidos United States Council for International Business (USCIB) http://www.uscib.org/

França Mouvement des Entreprises de France (MEDEF) http://www.medef.com/

Índia Council of Indian Employers (CIE) http://www.ioe-emp.org/en/members-regions/index.html?tx_gsifeuserlist_pi1[showUid]=65

Japão Japan Business Federation (NIPPON – KEIDANREN) http://www.keidanren.or.jp/

Jordânia Jordan Chamber of Industry (JCI) http://www.aci.org.jo

México Confederación de Cámaras Industriales de los Estados Unidos Mexicanos (CONCAMIN) http://www.concamin.org.mx/

Nigéria Nigeria Employers’ Consultative Association (NECA) http://www.necang.org/

Reino Unido Confederation of British Industry (CBI) http://www.cbi.org.uk

Tunísia Union Tunisienne de l’Industrie, du Commerce et de l’Artisanat (UTICA) http://www.utica.org.tn/site/fr/index.php

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Trabalho: Crise potencializa abusos contra imigrantes

oit | 27 de março de 2010 | 17:53

28 de janeiro de 20 A depressão mundial causa uma forte sensação de insegurança trabalhista entre milhões de imigrantes, por serem os mais vulneráveis diante dos abusos empresariais, segundo defensores dos direitos do trabalhador, entre as primeiras medidas adotadas pelas empresas diante das crises econômicas estão reduzir do quadro de trabalhadores e deixar de contratar, com se verifica novamente em diferentes partes do mundo. A Organização Internacional do Trabalho prevê que a crise global, originada nos Estados Unidos, terá como conseqüência a perda de aproximadamente 20 milhões de postos de trabalho e que os trabalhadores imigrantes serão os com maior possibilidade de serem demitidos.

Por Prime Sarmiento, da IPS

“Quando alguém tem necessidades, há mais possibilidades de ser submetido a abusos”, disse Savino L. Bernardi, diretor e capelão do Apostolado do Mar-Manila (AOS), organização religiosa que ajuda os navegantes filipinos. Ellene Sana, diretora-executiva do Centro para a Defesa dos Migrantes nas Filipinas, disse que os direitos humanos destes trabalhadores podem ficar comprometidos devido à crise econômica. “Os trabalhadores imigrantes estarão desesperados por trabalho que aceitarão qualquer coisa apenas para manter seus empregos. Quando se está desesperado perde-se o sentido da dignidade e acorda para o que seja possível de obter”, acrescentou. Sana disse que agora é provável que os imigrantes aceitem salários menores e más condições trabalhistas apenas para conservarem seus empregos e manter suas famílias.

Em todo o mundo há cerca de cem milhões de trabalhadores imigrantes, sendo que a maioria cruzou fronteiras para fugir da pobreza em seus países de origem. As remessas de dinheiro que enviam, que no ano passado chegou a um total de US$ 250 bilhões, permitem que as famílias que deixaram para trás tenham vidas melhores, e estimulam as economias de seus países natais. Mas, apesar de sua enorme contribuição, os trabalhadores migrantes continuam sofrendo vários abusos, desde falta de pagamento até assédio sexual.

Funcionários do governo e membros da sociedade civil que participaram do Segundo Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, realizado em outubro em Manila, concordaram quanto à importância de proteger os direitos dos imigrantes. Pórem, a existência de acordos internacionais não garante que os abusos sejam eliminados. Nem todos os países ratificaram estes tratados da ONU e da OIT. O Fórum é uma instancia informal e o acordo assinado ali não é legalmente vinculante. Nem todos os casos de abusos podem ser controlados, regulados e punidos.

As mulheres, que constituem metade da população total de mão-de-obra imigrante, são mais vulneráveis porque habitualmente se empregam como trabalhadoras domésticas e artistas. O setor informa é notoriamente difícil de controlar e regular. De fato, informes apresentados no ano passado pela organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, revelaram que milhões de trabalhadoras domesticas empregadas em casas de países do Oriente Médio sofriam vários tipos de abusos. A HRW disse que as trabalhadoras domésticas que entrevistou foram submetidas a diversos abusos, com jornadas de 18 horas sem dias de folga, confinamento físico no local de trabalho, negação de alimentos, falta de pagamento por meses ou anos, abusos físicos e sexuais e, em alguns casos, trabalhos forçados e tráfico.

A maioria destas domésticas era da Indonésia, Filipinas, Etiópia e do Sri Lanka, e os países do Oriente Médio envolvidos eram Jordânia, Líbano, Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Qatar. “A escassez de opções de trabalho decente é um fator que contribui para a exploração”, disse Nisha Varia, subdiretora da divisão de direitos femininos da HRW, em entrevista por e-mail que concedeu à IPS. “Muitas imigrantes com as quais conversei preferiam ficar em seus países de origem se pudessem encontrar um bom trabalho, com bom salário. Muitas temem os abusos e a exploração que podem enfrentar no exterior. Mas, arriscam-se porque não há outras opções”, disse Varia.

Com a crise mundial limitando ainda mais as opções trabalhistas para todos, Varia acredita que os trabalhadores migrantes se tornarão mais vulneráveis. “As pessoas que vivem na pobreza terão ainda menos opções”, ressaltou. Varia propôs que tanto os governos que exportam quanto os que recebem mão-de-obra estabeleçam, controlem e implementem padrões mínimos em termos de condições de trabalho para impedir a exploração. A HRW também pede urgência a todos os governos no sentido de ratificarem a Convenção da ONU para os Trabalhadores Migrantes, que garante os direitos humanos dos migrantes e promete proteção estatal contra os abusos cometidos por empregadores, agentes e funcionários públicos.

Sana disse que é importante os países que exportam mão-de-obra, como as Filipinas, negociarem e garantirem melhores condições para seus trabalhadores. Porém, esta é uma solução de curto prazo e os governos deveriam elaborar políticas que proporcionassem mais postos de trabalho aos seus próprios trabalhadores, para que a emigração seja uma opção, não uma necessidade. Estima-se que 11 milhões de filipinos trabalham atualmente no exterior, legal ou ilegalmente, o que torna seu país o maior exportado de mão-de-obra do mundo. A cada ano emigram mais de um milhão de filipinos, a maioria para trabalhar com empregado doméstico ou operário.

Entretanto, muitos dos principais destinos estão fechando suas portas aos trabalhadores migrantes. Esta semana a Malásia proibiu a contratação de trabalhadores estrangeiros em fábricas, armazéns e restaurantes para se proteger contra a possibilidade de desemprego em massa, enquanto suas indústrias voltadas à exportação se veem prejudicadas. A Malásia, que atualmente emprega 2,1 milhões de trabalhadores estrangeiros legais, os demitirá primeiro se for obrigada a reduzir a força de trabalho. Nos últimos três meses, cerca de 10 mil malaios e três mil estrangeiros perderam o emprego. De modo semelhante, houve reduções no Oriente Médio. Importantes empregadores em países como Arábia Saudita cancelaram suas operações, e os negócios imobiliários e da construção civil nos Emirados Árabes Unidos foram afetados pela crise econômica. (IPS)

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IMPORTANTE: atualização nos materiais auxiliares

Carlos Góes | 23 de março de 2010 | 19:02

Prezados Delegados,

A seção de preparação foi atualizada com a adição de novos materiais auxiliares.

Por favor, visite a seção Preparação > Guias de Estudo para conferir a atualização.

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Projeto de Lei nº 4857/09

oit | 23 de março de 2010 | 18:09

No congresso brasileiro está em votação um PL (Projeto de Lei), lei da igualdade, que ” cria mecanismos para coibir e prevenir adiscriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos” (PL 4857/09). Colocamos abaixo o Art. 8:

Capítulo II

Das formas de Discriminação de Gênero contra a Mulher

Art. 8º São formas de discriminação profissional contra a mulher:
I – a diferenciação salarial, quando desenvolvida a mesma função ou atividade, em paridade;
II – o controle de suas condutas no ambiente de trabalho, oprimindo-lhe e inviabilizando-lhe a participação em igualdade de condições;
III – a vinculação da mulher na condição de subserviência e subjugação em relação aos demais colegas da mesma função ou atividade;
IV – as objeções de gênero às suas atividades, mesmo quando efetivamente comprovada a produtividade ou conhecimentos técnicos decorrentes de seu histórico curricular, para fins de promoção ou remoção;
V – o fato de ser preterida, com desrespeito à sua qualificação e histórico profissional; sem justificativas objetivamente e constitucionalmente previstas, criando, de tal forma, o monopólio masculino nas cúpulas, em patente exclusão participativa da parcela feminina da sociedade;
VI – criar obstáculos de acesso aos cursos profissionalizantes e de especialização, ofertados pelas instituições, dando preferência às pessoas do sexo masculino;
VII – a humilhação e o constrangimento no ambiente de trabalho, em patente violência de gênero, utilizando-se pejorativamente argumentos vinculadores de sua condição física e/ou sexual;
VIII – a violência moral, física, patrimonial, psicológica e sexual cometidas, nos termos do art. 7º. e incisos da Lei 11.340/06.
IX – o assédio sexual, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, nos termos do art. 216-A do Código Penal.
X – o desrespeito, nos meios de comunicação internos e institucional, com consignação indevida de papéis estereotipados que exacerbam ou legitimem ações excludentes, violência ou discriminação de gênero.

A  íntegra do documento está disponível aqui: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/637805.pdf

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Pousada britânica rejeita reserva de casal gay

oit | 23 de março de 2010 | 17:45

Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Um casa gay teve sua reserva em uma pousada da Grã-Bretanha recusada pela proprietária, que alegou ser “contra suas convicções” permitir que dois homens dormissem em uma mesma cama.

Michael Black e John Morgan tinham reservado para a noite de sexta-feira um quarto duplo na pousada Swiss da cidade de Cookham, no sul da Grã-Bretanha, para onde viajaram para encontrar amigos e assistir a uma peça de teatro na cidade.

Mas, quando eles chegaram, a proprietária, Susanne Wilkinson, se recusou a deixá-los ficar. Ela admitiu que negou hospedagem ao casal por ser contra sua política acomodar casais do mesmo sexo.

“Eles não me avisaram com antecedência, e eu não poderia oferecer outro quarto, já que todos estavam ocupados. Não vejo razão para mudar minha opinião e minhas crenças, que tenho há anos, apenas pelo fato de o governo me obrigar”, disse Wilkinson à BBC.

“Não tenho um hotel, tenho uma pousada e esta é uma casa particular.”

Black e Morgan, por sua vez, denunciaram a situação à polícia. De acordo com a Lei Britânica de Igualdade, de 2006, é ilegal discriminar pessoas devido à sua orientação sexual.

“Somos dois homens respeitáveis de meia-idade. John (Morgan) é líder do grupo dos Liberais Democratas (um partido britânico) no Conselho Municipal de Huntingdon (cidade no sudeste da Grã-Bretanha)”, afirmou Black à BBC.

“Esta foi a primeira vez que nós tivemos uma experiência direta de homofobia, apesar de termos 56 e 62 anos. Ficamos chocados e constrangidos.”

Desculpas

Black afirmou que, logo ao ver a chegada dos dois à sua pousada, Wilkinson já mudou sua atitude.

“A senhora Wilkinson nos viu antes de sairmos do carro e, imediatamente, começou a agir de uma maneira fria, nos recebendo mal. Mas eu e meu namorado fomos educados e simpáticos.”

“Ela disse que, se tivéssemos avisado antes, ela teria dito para não aparecermos. Ela pediu desculpas por nos recusar. Eu pedi pela devolução do dinheiro da reserva, e ela devolveu prontamente”, afirmou.

“Nós fomos educados e, para ser justo, ela não foi rude ou (teve comportamento) abusivo”, acrescentou.

A polícia registrou a ocorrência como incidente de homofobia.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100322_casalgayrejeitadohotelfn.shtml

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IMPORTANTE: Prazo de entrega dos DPOs

Carlos Góes | 20 de março de 2010 | 23:31

Senhores Delegados,

Informamos que o prazo para o envio dos Documentos de Posição Oficial aos e-mails institucionais de suas respectivas comissões é Segunda-Feira, dia 29 de março. É importante ressaltar, ademais, que é necessária a entrega de uma cópia impressa de seu DPO, à Mesa Diretora de sua comissão, no dia 31 de março.

Em caso de dúvida, consulte a seção Preparação > Documento de Posição.

LISTA DE EMAILS INSTITUCIONAIS
  • Agência Internacional de Energia Atômica (aiea@sinus.org.br)
  • Conferência de Istambul, Reunião Conjunta FMI-Banco Mundial (istambul@sinus.org.br)
  • Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (cdh@sinus.org.br)
  • Conselho de Segurança das Nações Unidas – Histórico (csnu@sinus.org.br)
  • Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ecosoc@sinus.org.br)
  • Corte Internacional de Justiça (cij@sinus.org.br)
  • Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (fao@sinus.org.br)
  • Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (unesco@sinus.org.br)
  • Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido@sinus.org.br)
  • Organização Internacional do Trabalho (oit@sinus.org.br)
  • Organização Mundial da Saúde (oms@sinus.org.br)
  • United Nations Conference on Cybercrime (coc@sinus.org.br)
  • UNSC Counter-Terrorism Committee (ctc@sinus.org.br)
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Definição de homossexual em proposta de lei

oit | 19 de março de 2010 | 22:11

Está no Congresso Ugandense um projeto de lei para a criminalização de práticas homoafetivas. Veja aqui umas partes dessa lei: (tradução livre feita por Raduan Meira)

Parte II – Homossexualidade e práticas relacionadas

(1) Uma pessoa comete a ofensa de homossexualismo se (a) ele penetrar o ânus  ou a boca de outra pessoa do mesmo sexo com seu pênis ou qualquer outro aparelho sexual;(b) ele ou ela usar qualquer objeto ou aparelho sexual para penetrar ou estimular o órgão sexual de uma pessoa do mesmo sexo, (c) ele ou ela tocar outra pessoa com a intenção de cometer o ato da homossexualidade

A lei na integra pode ser vista nesse site (em inglês): http://www.refugeelawproject.org/others/09_12_18_Anti-homosexuality_Bill_Compilation_4.pdf
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Guia Geral das Conferências no ar!

Carlos Góes | 19 de março de 2010 | 17:17

Caros Delegados,

Sejam bem-vindos à SiNUS 2010!

O Guia Geral das Conferências tem como objetivo guiá-los em sua preparação para o evento. Aqui estão explicadas as regras de simulação gerais e específicas dos comitês da SiNUS 2010, o código de vestimenta do evento, um glossário modeleiro; além de dicas sobre oratória e negociação.

Para uma melhor compreensão do que é a SiNUS e como funcionam os Modelos das Nações Unidas de uma forma geral. Acrescentamos também um breve histórico dos MUNs no Brasil, que inclui uma pequena parte sobre a origem da SiNUS, e explanação sobre as estruturas básicas de um modelo.

Desejamos a vocês uma excelente experiência nesses cinco dias de simulação. Que vocês se divirtam, trabalhem e aprendam tanto quanto nós nos divertimos, trabalhamos e aprendemos durante o longo ano de preparação do evento para vocês.

Secretariado – SiNUS 2010

Guia Geral das Conferências:
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Austrália reconhece pessoa sem sexo pela primeira vez

oit | 16 de março de 2010 | 10:39

BBC Brasil

Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos, segundo a imprensa australiana. O governo do Estado de New South Wales emitiu uma certidão de “Gênero Não-Específico” a Norrie May-Welby. Isso significa que o governo não reconhece Norrie como homem ou mulher.

Norri se considera andrógino e é ativista do grupo Sex and Gender Education (Sage, na sigla em inglês), que faz campanha por
pessoas com diferentes identidades sexuais.

Norrie, de 48 anos, nasceu na Escócia e foi registrado como homem. Aos 23 anos, ele passou por um tratamento hormonal e cirurgias para mudar de sexo, e foi registrado na Austrália como mulher.

No entanto, Norrie ficou insatisfeito com a mudança e interrompeu seu tratamento, preferindo denominar-se “neutro”.

‘Gaiola’ dos gêneros
“Esses conceitos de homem e mulher simplesmente não se encaixam no meu caso, eles não são a realidade e, se aplicados a mim, são fictícios”, afirma Norrie em um artigo publicado no site The Scavenger na semana passada.

Norrie assina seu nome como “norrie mAy-Welby”, um trocadilho com “may well be”, que em inglês significa “pode ser”.

Em e-mail à BBC Brasil, Norrie comemorou a decisão do governo australiano. “Liberdade da gaiola do gênero!”, escreveu.

Segundo a notícia publicada no The Scavenger, os médicos declararam em janeiro deste ano que não conseguiram determinar o sexo de Norrie – nem fisicamente nem em função do seu comportamento.

A certidão de gênero não-específico foi dada de acordo com uma recomendação de 2009 de um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Austrália, segundo o portal. A certidão foi publicada na capa do jornal australiano Sydney Morning Herald.

Uma porta-voz da Procuradoria do governo da Austrália disse ao jornal que esta foi a primeira certidão do tipo.

A porta-voz do Sage, Tracie O’Keefe, disse ao Scavenger que a decisão tem impacto importante na vida de pessoas que não se identificam nem como homens ou mulheres.

Em entrevista ao jornal britânico Daily Telegraph, o porta-voz do grupo britânico Gender Trust, que ajuda pessoas com problemas de identidade sexual, saudou a decisão do governo de New South Wales.

Fonte: http://www.dzai.com.br/correioweb2/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=29866

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Levantamento revela que trabalhadoras rurais sofrem agressões domésticas rotineiramente

oit | 14 de março de 2010 | 20:58

Escolaridade e engajamento em movimentos sociais não são fator de proteção

Danielle Santos
Publicação: 07/03/2010 08:12

O preconceito ainda está marcado na pele de dona Joana (nome fictício), de 57 anos. Acostumada a lidar com a enxada de sol a sol desde cedo, a moradora de Arapiraca (AL) enfrentou rotineiramente uma realidade ainda mais dura: a da violência doméstica. “Já apanhei de facão, de corda, de pau. Às vezes, não sabia por que estava acontecendo aquilo, mas não tinha como pedir ajuda”, lamenta. Ela afirma que só conseguiu enxergar um lampejo de esperança após relatar os abusos a membros da igreja que frequentava. “Foi importante o acolhimento das pessoas porque a gente sente vergonha e não sabe até que ponto pode levar os problemas de casa para a rua.” Divorciada, hoje Joana é dona de sua própria vida.

Histórias como a de dona Joana são corriqueiras entre as mulheres que vivem no campo. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Contag), 55,2% delas já sofreram algum tipo de violência — psicológica, física ou sexual. Dessas, 63,6% foram agredidas pelo próprio marido. Realizada em 2008, a pesquisa reuniu depoimentos de 529 mulheres de todo país, levando em consideração o nível de escolaridade, o grau de participação social e a situação socioeconômica das entrevistadas.

“O que nos preocupa é saber que, desse grupo, todas têm articulação com entidades sociais. São pessoas bem instruídas e que nem por isso deixam de sofrer com o descaso e a humilhação. Imagine aquelas que não têm esse acesso”, lamenta a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmen Foro. A sondagem confirma que 95,4% das mulheres ouvidas têm alguma atuação sindical. Além disso, a grande maioria mantém vínculos com igrejas, associações comunitárias, cooperativas ou partidos políticos.

Sem garantias
Um dado estarrecedor evidenciado pelo estudo é que a independência financeira da mulher parece não ser uma variável relevante no quadro de violência. Das entrevistas, 81,5% não dependiam do marido para sobreviver, sendo que 61,2% se declararam chefes de família. Os números permitem supor que a maioria trata as agressões como problema de foro íntimo, que não deve ultrapassar a porta de casa. Jacinta (nome fictício), 33 anos, pensava assim. Apanhava do companheiro com quem vivia há 12 anos sem nunca ter confidenciado as agruras nem à sua mãe. Até o dia em que teve coragem de se separar e voltar à casa dos pais, localizada em outro município. “Sempre cuidei da casa e das coisas, então, teve uma hora que não tive medo de abandonar aquela vida para começar tudo de novo. Consegui arrumar outro emprego e tocar minha vida”, conta.

Dentre as formas de violência listadas pela pesquisa, a psicológica foi a responsável pelo maior número de vítimas. Cerca de 73,4% se sentem reprimidas, insultadas, humilhadas pelo companheiro ou por algum parente. Em seguida vem a violência física, sofrida por 51,1% das mulheres.

“Já apanhei de facão, de corda, de pau. Às vezes, não sabia por que estava acontecendo aquilo, mas não tinha como pedir ajuda”
Joana (nome fictício)

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/07/brasil,i=178005/LEVANTAMENTO+REVELA+QUE+TRABALHADORAS+RURAIS+SOFREM+AGRESSOES+DOMESTICAS+ROTINEIRAMENTE.shtml

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Políticos que assumiram a sua homossexualidade

oit | 13 de março de 2010 | 16:54

Senador conhecido por posições anti-gay assumiu homossexualidade.

Veja outros políticos que revelaram a sexualidade publicamente.

No início desta semana, o senador republicano estadual da Califórnia Roy Ashburn admitiu que é gay, terminando com dias de especulação desde que havia sido preso, na semana passada, acusado de dirigir bêbado.

Ashburn, que repetidamente votou contra medidas pró-direitos gays durante seus 14 anos de parlamentar, fez a confissão em entrevista a uma rádio, após boatos de que ele havia visitado um clube gay naquela noite. “Eu sou gay. Estas são as palavras que foi tão difícil dizer por tanto tempo”, disse o senador estadual.

Assim como Ashburn, casado e pai de quatro filhos, muitos políticos assumiram a homossexualidade após anos tentando manter a vida pessoal separada de sua vida pública. Outros ganharam a simpatia e o apoio do público gay exatamente pelo fato de “saírem do armário” publicamente. Relembre alguns casos.

Larry Craig

Em agosto de 2007, o senador republicano pelo estado de Idaho foi detido em um banheiro do aeroporto de Minneapolis por um policial que o acusava de tentar assediá-lo. Inicialmente, Craig se declarou culpado e anunciou a renúncia ao cargo. Mais tarde, porém, o então já ex-senador disse ser inocente.

Barney Frank
Congressista democrata por quase 30 anos e um dos primeiros membros da Casa a falar abertamente sobre sua homossexualidade, Barney Frank quase pôs fim à carreira em 1989, depois de manter uma relação com Steve Gobie, um garoto de programa. Além de pagar por sexo, o que era proibido no seu estado, Massachusetts, o parlamentar foi julgado por abrigar Gobie em sua residência oficial, onde ele teria continuado a fazer programas.

Annise Parker
Em dezembro, a democrata Annise Parker se tornou a primeira prefeita abertamente homossexual eleita na cidade texana de Houston, a quarta maior dos Estados Unidos, com mais de 2 milhões de habitantes. A eleição de Parker, marcada por uma forte retórica anti-homossexual, deu a gays e lésbicas americanos uma vitória simbólica após derrotas sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia e em Maine.
Guido Westerwelle

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, atualmente em visita ao Brasil, ‘saiu do armário’ em 2004 durante a festa de aniversário da chanceler Angela Merkel, à qual compareceu com o namorado, o empresário Michael Mronz. À época de sua indicação, setores da oposição previam inconvenientes nas relações com países que condenam a homossexualidade. “Estou convencido de que hoje a vida privada deixou de ser um obstáculo. O fato de Angela Merkel ser a primeira mulher chanceler da Alemanha representou problemas a certos países. Evidentemente, ela não usa véu islâmico quando é recebida em certos países árabes”, rebateu o chefe da diplomacia.

Klaus Wowereit
Homossexual assumido, o prefeito de Berlim reagiu com bom humor ao receber o prêmio de “prefeito mais gay do mundo” por uma revista alemã durante a entrega do prêmio Teddy, que destaca filmes com temática homossexual no Festival Internacional de Cinema de Berlim, em 2007. Em 2008, Wowereit discursou durante a inauguração de um monumento em homenagem aos homossexuais vítimas do nazismo. “O monumento é um lembrete dos horrores do passado para todos nós e chama a atenção para o grau da discriminação que existe hoje.”

Bertrand Delanoë
O socialista que em 2001 se tornou o primeiro prefeito de esquerda de Paris foi reeleito com folga nas eleições de 2008. Delanoë é considerado ainda um provável concorrente de Ségolène Royal para assumir a liderança do Partido Socialista e disputar a presidência francesa, em 2012. Ele revelou publicamente a homossexualidade em 1999, ao responder a pergunta de um jornalista. Em seu livro “De l’audace!” (“Coragem!”), escreveu: “As pessoas pensam que a homossexualidade é aceita em Paris mas não nos subúrbios ou nas províncias. É uma falsa ideia. Assim como as pessoas sentem que isso não é um problema para mim,  sabem que não será um problema para elas.”

Manvendra Gohil
Herdeiro de uma linhagem indiana de 600 anos, o príncipe Manvendra Singh Gohil viu seus súditos queimaram bonecos com seu nome nas ruas de Rajpipla, cidade de 40 mil habitantes na fronteira com o Paquistão, após assumir a homossexualidade em uma entrevista a uma rádio local, em 2005. Nos últimos anos, acabou transformando o escândalo em fama: participou de um reality show na Inglaterra, foi entrevistado no programa de Oprah Winfrey e, no ano passado, foi convidado por um empresário para c  participar da Parada Gay em São Paulo.

Nick Brown
Ex-ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido, Brown é membro do Parlamente desde 1983 e foi apontado como secretário parlamentar do Tesouro. Aliado do primeiro-ministro Gordon Brown, manteve sua sexualidade em particular até 1998, quando foi forçado a fazer uma declaração pública após tabloides noticiarem ter encontrado um ex-amante dele.

Ben Bradshaw
Membro do parlamento britânico desde 1997, Bradshaw começou a carreira como repórter de rádio e jornais e participou da cobertura da queda do Muro de Berlim em 1989 para a Rádio BBC. Desde 2001, foi ministro de Assuntos Estrangeiros, líder da Câmara dos Comuns e ministro do Meio Ambiente. Desde o ano passado, é secretário do Estado para Cultura, Mídia e Esporte. No site de Bradshaw, consta que ele e o parceiro Neal estão juntos há 12 anos e que celebraram sua união civil em 2006.

Ed Oakley
Em 2007, o vereador democrata por Dallas, Texas, concorreu a prefeito num dos estados mais conservadores dos EUA, conhecido pelos caubóis e pelos movimentos religiosos. Acabou perdendo para o independente Tom Leppert por 58% a 42% dos votos. Mas a campanha de Oakley, homossexual assumido, abriu um flanco na luta pelos direitos dos homossexuais no estado do ex-presidente George W. Bush.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1527608-5602,00-G+LISTA+POLITICOS+QUE+SAIRAM+DO+ARMARIO.html

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Mulheres muçulmanas veem ‘islãfobia’ em tentativa de proibir uso de véu

oit | 10 de março de 2010 | 22:30

França pode aprovar lei para banir uso de vestimenta em lugares públicos.
Mulheres que utilizam véu defendem direito de seguir preceito religioso.
Amauri Arrais
Do G1, em São Paulo

Uma burca de nove metros de altura cobriu a estátua que simboliza a República Francesa, em Paris, no último sábado (6), em uma comemoração antecipada do Dia Internacional da Mulher. O protesto de uma organização feminista, que pedia mais rapidez na votação de uma lei que proíbe o véu islâmico em locais públicos, é mais um capítulo de uma novela que se arrasta há anos no país.

Estátua da Praça da República, em Paris, coberta por um véu islâmico no sábado (6), durante um protesto da associação ‘Nem putas, nem submissas’. (Foto: AFP)

No início do ano, uma comissão parlamentar recomendou a proibição do uso do véu em repartições e transportes públicos. A decisão seguiu-se a um discurso do presidente Nicolas Sarkozy que, em apoio à iniciativa dos parlamentares, em junho do ano passado, disse que o uso da burca não era uma questão religiosa, mas “uma questão de liberdade e de dignidade das mulheres”.

“O véu pra mulher muçulmana é, antes de mais nada, um ato de obediência a Deus. Toda mulher quando usa está obedecendo um mandamento religioso. O Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, tem dois versículos bem claros sobre isso”, afirma Magda Aref Abdul Latif, 32, ela mesma adepta do véu desde os 14 anos.

Embora admita que a visão do véu como símbolo de submissão ou imposição à mulher muçulmana ainda seja comum no Ocidente, Magda, que é formada em ciências sociais pela USP (Universidade de São Paulo), vê na negação da questão religiosa uma tentativa de aprovar leis para banir a vestimenta.

Existem muitas mulheres muçulmanas que não obedecem todos os mandamentos da religião e por isso não usam. Essa nuance, não é que não eles [os políticos] não saibam, mas eles tentam tirar a religiosidade do debate para conseguir aprovar essas leis.”

A opinião é compartilhada pela biomédica Nadia Hussein, 28, para quem o uso de véu, além de uma obrigação religiosa, é também parte da “maturidade religiosa” da mulher islâmica. “Religiosamente, o correto é usar quando na adolescência, quando se atinge a menarca [primeira menstruação]. A mulher não coloca o véu porque o marido, ou o pai querem, mas porque Deus quer”, diz.

Para Nadia, que faz uso do véu desde os 21 anos, sob o argumento de que querem “livrar as mulheres da opressão”, as leis podem “caracterizar as mulheres muçulmanas”. “O uso do véu é como a oração que é feita cinco vezes ao dia ou como o jejum durante o Ramadã [o mês sagrado muçulmano], que nós aguardamos ansiosamente para praticar. Se você pensar, as freiras também utilizam véu e não há contestação.”

‘Islãfobia’

Pesquisadora de comunidades islâmicas, a professora de antropologia da Unicamp Francirosy Campos Barbosa Ferreira vê ainda no caso da França, país que tem a maior comunidade muçulmana da Europa, um exemplo de “islãfobia”, ou rejeição aos muçulmanos.

“[A lei] vai libertar as mulheres do quê? O que é liberdade? A gente quer olhar para o mundo árabe com olhos ocidentais, não quer entender a lógica do outro. Mas o significado da França a gente sabe que é político”, questiona a antropóloga, segundo a qual a aprovação da lei seria “a melhor maneira” de afastar um dos principais símbolos da religião.

A socióloga Magda Aref faz coro. “Na França, há um incômodo visual claro. Um país que fala tanto em liberdade tem que garantir o mesmo direito de usar saia e mini-blusa à mulher que quer se cobrir inteira, por que não?”

Crucifixo x véu

O debate sobre a burca é resquício de uma controvérsia sobre o uso de véus por meninas muçulmanas na sala de aula, que inflamou a França por uma década. Em 2004 foi, aprovada a lei que proíbe estudantes de usarem símbolos claros de sua religião nas escolas públicas

Magda Aref observa uma diferença clara. “Se um cristão deixar de usar o crucifixo, ele só está deixando de fazer algo de vontade própria. Não há mandamento bíblico que mande usar um crucifixo. Ao passo que a mulher muçulmana está deixando de seguir um mandamento religioso”, diz a socióloga, que reafirma o livre arbítrio da mulher ao lembrar que a mãe, também muçulmana, não faz uso de véu.

Embora a burca (véu que recobre todo o corpo da mulher) tenha virado uma espécie de símbolo da vestimenta muçulmana, os tipos de véus variam de região para região, assim como a interpretação que cada uma dá ao Alcorão.

Muitos países que têm o islamismo como religião oficial também fazem uso da sharia, lei baseada em princípios do Alcorão, como parte da Constituição, aplicando um conjunto de regras e punições que podem ser interpretados de acordo com a vontade de cada país ou corte.

É assim que, no ano passado, uma jornalista foi condenada a receber 50 chicotadas no Sudão por ter usado calças compridas em público e, na Malásia, uma modelo foi condenada a seis chicotadas por ter bebido cerveja.

Interpretação

De acordo com a professora Francirosy Campos, o que é recomendado pela religião é que as mulheres cubram a cabeça, braços e pernas e não usem roupas coladas ao corpo ou transparentes. Assim como homens são orientados a não se apresentar de bermuda diante de uma mulher ou usar objetos de ouro, por exemplo.

“O problema não é o véu, mas as interpretações que fazem a partir dele. O véu como atributo feminino é aceito”, diz a antropóloga, que enxerga ainda questões culturais e políticas no uso da vestimenta.

“São Paulo é um bom exemplo disso. Quando comecei a estudar a comunidade muçulmana aqui, havia uma pequena parcela de mulheres que usava véu, hoje tem um número maior. A comunidade se fortaleceu religiosamente.”

Para Nadia Hussein, a questão da vestimenta independe da cultura. “Eu sou brasileira, se fosse francesa, libanesa ou qualquer outra nacionalidade e seguisse os preceitos do Alcorão sagrado, o véu é parte das obrigações. “

‘O Clone’ e 11 de Setembro

A socióloga Magda Aref afirma ter percebido uma melhor aceitação nos últimos anos à vestimenta. “Alguns anos atrás, era muito maior o estranhamento. Hoje, quando você sai às ruas, já percebe a diferença. A novela ‘O Clone’ e os atentados de 2001 mostraram muitos os muçulmanos. Mulheres apareceram muito em reportagens. As pessoas viram que elas usam véu, mas também trabalham, estudam.”

Na opinião da antropóloga Francirosy Campos, é esta convivência com as diferenças religiosas que pode ser abalada com a possível aprovação de uma lei para barrar o uso da burca. “Quando se força uma comunidade a retirar aquele elemento que representa a sua identidade religiosa, você força esse mesmo grupo a criar um nó coletivo. Você fortalece esse grupo. “

Mulheres usam diferentes tipos de véus islâmicos: no topo esquerdo um hidjab, no topo direito um niqab, na esquerda de baixo um xador e, por último, a burca (Foto: AFP)

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Itália: O dia sem imigrantes: “tangerinas e azeitonas não caem do céu”

oit | 7 de março de 2010 | 21:04

Publicado originalmente por Davide Galati
Traduzido por Debora Baldelli

Na segunda-feira, 1 de março, aconteceu o primeiro dia de greve dos trabalhadores estrangeiros na história da Itália. Manifestações semelhantes e não-violentas também foram programadas para o mesmo dia na França [en], Espanha [es] e Grécia [gr].

Na Itália, o Comitê de Organização Primo Marzo 2010 [“Primeiro de Março de 2010”] (constituído de ativistas da sociedade civil, jornalistas e empreendedores imigrantes) tem divulgado, desde o último mês de novembro, uma proposta através de ferramentas online como um blog [it] dedicado ao tema e de numerosos grupos locais no Facebook. O Comitê apresenta o evento da seguinte forma:

Cosa succederebbe se i quattro milioni e mezzo di immigrati che vivono in Italia decidessero di incrociare le braccia per un giorno? E se a sostenere la loro azione ci fossero anche i milioni di italiani stanchi del razzismo? Primo marzo 2010 si propone di organizzare una grande manifestazione non violenta per far capire all’opinione pubblica italiana quanto sia determinante l’apporto dei migranti alla tenuta e al funzionamento della nostra società.
Questo movimento nasce meticcio ed è orgoglioso di riunire al proprio interno italiani, stranieri, seconde generazioni, e chiunque condivida il rifiuto del razzismo e delle discriminazioni verso i più deboli.
Il colore di riferimento di Primo marzo 2010 è il giallo. Lo abbiamo scelto perché è considerato il colore del cambiamento e per la sua neutralità politica: il giallo non rimanda infatti ad alcuno schieramento in particolare.

“O que aconteceria se 4 milhões e meio de imigrantes que vivem na Itália decidissem cruzar os braços por um dia? E se tivessem também o apoio de 1 milhão de italianos cansados do racismo? O Primo Marzo 2010 propõe organizar uma grande manifestação não-violenta para fazer a opinião pública italiana entender o quanto é determinante a contribuição dos imigrantes para o funcionamento da nossa sociedade.

Este movimento nasceu mestiço e é orgulhoso de reunir internamente italianos, estrangeiros e segundas gerações, que compartilham a rejeição ao racismo e a discriminação para com os fracos.
A cor de referência do Primo Marzo 2010 é o amarelo. Escolhemos esta por ser considerada a cor da mudança e por sua neutralidade política: o amarelo não remete a nenhuma linha política em particular.”

A piora das relações

No decorrer do último ano, as condições de vida dos imigrantes que residem na Itália ou que buscam entrar, pioraram. Foram verificados vários episódios emblemáticos. Em maio, recusaram aceitar 227 africanos [it] que, ao atravessar o canal da Sicília, procuravam desembarcar em Lampedusa. Em julho foi aprovado no Parlamento [it] um severo decreto de lei sobre a segurança, com uma introdução sobre o crime da clandestinidade [en].

Sobre a percepção dos imigrantes na Itália, Mauro Biancaniello escreveu no Facebook [it]:

“L’Istat conferma dei dati di cui molti di noi erano già convinti: l’immigrato non è il criminale che lo si dipinge, ovvero che, come abbiamo visto, il reato principalmente commesso è la violazione sulla legge dell’immigrazione […]. L’immigrato (regolare o non), non è un santo. Ebbene sorpresa: nemmeno l’italiano è pronto per la beatificazione.”

“O Istat [Instituto Nacional de Estatísticas, it] confirma os dados que muitos de nós já sabíamos: o imigrante não é o criminoso que é pintado, ou que, como vimos, o principal crime cometido é a violação das leis da imigração […]. O imigrante (regular ou não), não é um santo. Surpresa seria, se o italiano estivesse pronto para a beatificação.”

O momento mais difícil coincide provavelmente com a assim dita Revolta de Rosarno, na Calabria, entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2010: depois de 3 operários africanos serem assaltados por desconhecidos, uma furiosa e, consequentemente violenta, reação dos imigrantes aconteceu, além de represálias dos residentes locais. Por trás dos acontecimentos, se pode ver a mão da ‘Ndrangheta [Associação Mafiosa], enquanto o governo egípcio protestou oficialmente [fr] contra a Itália sobre este episódio.

Este é o documentário Rosarno: il Tempo delle arance [Rosarno: o tempo das laranjas, it], de Nicola Angrisano, sobre o incidente (vídeo em inglês e italiano, mas de possível compreensão):

Il tempo delle arance: immigrati e apartheid a Rosarno – Parte 1 di 3

Giuseppe Civati [it], blogueiro e político, ao invés disso, publicou um gráfico que mapeia a dependência que o norte da Itália tem do trabalho dos imigrantes. Isto ilustra a pergunta que muitos estão se fazendo: é possível imaginar uma Itália sem os trabalhadores imigrantes?

Ações no norte da Itália contra práticas<br /> religiosas, culturais de estrangeiros

Músicos foram convidados a compor de forma colaborativa, uma trilha sonora para o dia 1 de março. A banda Reagenti Limitanti apresentou um novo vídeo no Youtube, e vários outros artistas se empenharam com a execução ao vivo. [it]

Em Roma, na praça Montecitorio, aconteceu uma reunião aberta sobre a “geografia da exclusão” durante a crise econômica, com lições sobre a clandestinidade. Estas são suas intenções:

“Fare della nostra clandestinità la nostra ricchezza, rivendicare la nostra eccedenza e mettere in comune le nostre esperienze e i nostri saperi [per] renderci visibili e prendere parola contro le politiche e le retoriche razziste, contro lo svilimento del mondo della formazione, contro la precarizzazione delle vite.”

“Faça da nossa clandestinidade a sua riqueza, reivindique o nosso superávit para compartilharmos a nossa experiência e conhecimento, tornar-los visíveis, para que sejam ditas palavras contra a política retórica e racista, contra a desvalorização do mundo em desenvolvimento, contra precarização das vidas.”

Um documentário da revista semanal Carta [it] de título In Between está tendo larga repercussão sobre estes acontecimentos. São entrevistas de jovens de diversas nacionalidades europeias, que contam suas próprias experiências, o cotidiano de suas vidas entre ter que lidar com a cultura do país em que vivem e daquele de origem de suas famílias:

“Nove città europee di sei differenti Paesi. In ognuna di queste città, alcuni giovani, figli di migranti, raccontano le proprie esperienze, le proprie sensazioni e ricordi, il loro modo di percepirsi e di essere percepiti, la loro quotidianità e le sue sfide. Italia, Francia, Germania, Olanda, Portogallo, Spagna. Nonostante le diversità, tutti i protagonisti del video si raccontano in una situazione che li accomuna: persone che si trovano nel mezzo, portatori di un’identità di confine che li colloca fra il paese da cui provengono i loro parenti e quello dove vivono, seconde e poi terze e poi enne-esime generazioni, sempre ri-conosciuti solo a partire dalla loro provenienza.”

“Nove cidades europeias de seis países diferentes. Em algumas destas cidades, alguns jovens, filhos de imigrantes, contam sua própria experiência, suas sensações e lembranças, seu próprio modo de aperceber-se e de serem percebidos, seus cotidianos e desafios. Itália, França, Alemanha, Holanda, Portugal e Espanha. Apesar da diversidade, todos os protagonistas do vídeo contam uma situação que têm em comum: pessoas que se encontram no meio, portadores de uma identidade de fronteira que os coloca entre o país de ondem vêm seus parentes e aquele que devem viver pela segunda, terceira ou enésima geração, sempre reconhecidos somente a partir do país de procedência.”

Ativistas e cidadãos da Rede estiveram empenhados na preparação desta importante manifestação do dia 1. Foram programados grandes e pequenos eventos por todo o país. Este mapa do Google [it] feito pelos organizadores da Primo Marzo 2010, evidencia quanto são numerosos os comitês locais, e uma Web-TV sinalizou que transmitiria [it] um especial de 24 horas sobre o evento.

Terre Libere [it], plataforma de comunicação online que se dedica às minorias e atualidades, divulgou um apelo [it] escrito pelos trabalhadores africanos de Rosarno:

“Non siamo venuti in Italia per fare i turisti. Il nostro lavoro e il nostro sudore serve all’Italia come serve alle nostre famiglie che hanno riposto in noi molte speranze. I mandarini, le olive, le arance non cadono dal cielo. Sono delle mani che li raccolgono.”
“Não viemos à Itália para fazer turismo. O nosso trabalho e suor serve à Itália como serve às nossas famílias que depositaram em nós muitas esperanças. As tangerinas, as azeitonas, as laranjas não caem do céu. São mãos que as recolhem.”

Fonte: http://pt.globalvoicesonline.org/2010/03/04/italia-o-dia-sem-imigrantes-tangerinas-e-azeitonas-nao-caem-do-ceu/

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Leis anti-homossexuais ao redor do mundo

oit | 6 de março de 2010 | 22:38

Notícia de fevereiro a respeito de manifestações a favor do endurecimento das leis contra práticas homossexuais em Uganda.

Protesto a favor de pena de morte para gays reúne milhares em Uganda Projeto de lei tramita no Parlamento.
Pastor Martin Ssempa foi um dos organizadores da marcha.
Da EFE

Milhares de pessoas se manifestaram na cidade de Jinja, em Uganda, em apoio ao projeto de lei contra os homossexuais que tramita no Parlamento de Kampala, o qual prevê até pena de morte para o “homossexualismo agravado”.

O protesto, organizado pelo Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda, reuniu entre 25 mil e 30 mil pessoas a cerca de 75 quilômetros de Kampala. Na capital do país, no entanto, a polícia proibiu uma passeata convocada com o mesmo propósito.

Ativistas seguram cartazes contra o homossexualismo em ato na capital, Kampala (Foto: James Akena/Reuters)

O pastor Martin Sempa liderou a manifestação, que foi pacífica e na qual os participantes carregavam cartazes com frases como “Não à sodomia, sim à família” ou “Dizemos não aos homossexuais, o homossexualismo deve ser abolido”.

O governo de Kampala teme manifestações grandes na cidade devido aos distúrbios ocorridos em ocasiões anteriores.

Kale Kayihura, inspetor geral da polícia ugandense, afirmou aos jornalistas que “o adiamento da manifestação foi solicitado porque o governo tem alguns assuntos a especificar sobre o projeto de lei”.

O projeto de lei contra os homossexuais foi apresentado há meses no Parlamento ugandense pelo deputado do partido governista David Bahati, que em princípio obteve o apoio do governo e da maioria parlamentar.

Entre outras medidas, o texto propõe a pena de morte para pessoas consideradas culpadas de violação homossexual ou de “homossexualismo com menores”. A lei também agrava as penas para qualquer prática homossexual, que já é ilegal em Uganda.

Organizações de defesa dos direitos Humanos e alguns governos ocidentais, entre eles os dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Canadá, condenaram a iniciativa e ameaçaram impor sanções a Uganda caso o projeto seja aprovado.

Fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1492836-5602,00-PROTESTO+A+FAVOR+DE+PENA+DE+MORTE+PARA+GAYS+REUNE+MILHARES+EM+UGANDA.html

Dentro da reportagem tem um mapa com todos os países que possuem leis anti-homossexuais. Aconselhamos a todos a dar uma olhada.

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Guias de Estudo no ar

Carlos Góes | 3 de março de 2010 | 5:01

Prezados delegados,

Os Guias de Estudo estão no ar. Por favor visitem a seção Preparação > Guias de Estudo. Ainda não foi disponibilizado o Guia da Agência de Comunicação, que em breve estará também disponível.

Bons estudos!

Agência Internacional de Energia Atômica
  • Guia de Estudos da AIEA, SiNUS 2010
Conferência de Istambul
  • Guia de Estudos da Conferência de Istambul, SiNUS 2010
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
  • Guia de Estudos do CDH, SiNUS 2010
Conselho de Segurança das Nações Unidas – Histórico
  • Guia de Estudos do CSNU-H, SiNUS 2010
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
  • Guia de Estudos do ECOSOC, SiNUS 2010
Corte Internacional de Justiça
  • Guia de Estudos da CIJ, SiNUS 2010
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
  • Guia de Estudos do FAO, SiNUS 2010
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
  • Guia de Estudos da UNESCO, SiNUS 2010
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
  • Guia de Estudos da UNIDO, SiNUS 2010
Organização Internacional do Trabalho
  • Guia de Estudos da OIT, SiNUS 2010
Organização Mundial da Saúde
  • Guia de Estudos da OMS, SiNUS 2010
United Nations Conference on Cybercrime
  • UNCC Study Guide, SiNUS 2010
UNSC Counter-Terrorism Committee
  • UNSC-CTC Study Guide, SiNUS 2010
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Julgamento no STF sobre a questão de cotas raciais

oit | 3 de março de 2010 | 3:32

Nessa semana vai entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal brasileiro – STF a questão de cotas raciais para o ingresso na Universidade de Brasília – UnB. A SiNUS como uma simulação promovida por alunos da UnB está miuto atenta a essa questão e, especialmente, os diretores da OIT em função da relação desse tema com o tópico do comitê. Veja uma reportagem do Correio Braziliense sobre o Julgamento e desenvolva a sua opinião!

STF inicia nesta quarta-feira debates que vão embasar decisão sobre reserva de vagas nas universidades

Luiza Seixas

Daniel (E) é favorável às cotas, André, não: reflexo da discussão no STF - (Paulo de Araújo/CB/D.A Press)Nesta semana, 38 entidades e autoridades vão ajudar 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a decidirem o destino dos programas de política de ação afirmativa das universidades federais que beneficiam 50 mil alunos em todo o país. Contestado no STF pelo partido Democratas, o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) deve ter seu futuro definido ainda este ano. Embora a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental seja direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela Corte vai valer para as 68 instituições de ensino superior que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares.

Para subsidiar a decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, selecionou especialistas para apresentarem argumentos contra e a favor das cotas em audiência pública que acontece entre amanhã e sexta-feira. Ao todo, se inscreveram 252 debatedores para participarem da audiência como amici curiae — amigos da corte —, mas apenas 38 foram selecionados. Os convidados para o primeiro dia de debate são em sua maioria favoráveis à política de cotas raciais. Entre eles estão o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o professor Carlos Mares, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda amanhã, serão ouvidos os posicionamentos contrários às cotas, defendidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela procuradora do DF e advogada do DEM, Roberta Kaufmann.

A parcela dos debatedores que se posiciona contra as cotas está concentrada entre pesquisadores, médicos, advogados, autores e professores que consideram a medida inconstitucional e pouco eficiente. Já os órgãos do governo e representantes das universidades federais são a favor — caso da própria Universidade de Brasília.

Favorável às cotas, o estudante de gestão de políticas públicas, Daniel Garcia Dias, 26 anos, disse que o vestibular é visto pela população como um compromisso apenas individual, mas, para ele, o objeto é ainda mais amplo. “O modelo hoje favorece a elite branca do país, independentemente da questão financeira, e prejudica o negro. Então, uma das formas de repensar isso é ter mais negros dentro do nível superior”.

Já o estudante de direito André Maia, 24 anos, é contra as cotas. Segundo Maia, os defensores do sistema partem da ideia de que são sempre os negros que sofrem o preconceito, mas, como destacou, a sociedade não pode se basear nessa atitude preconceituosa realizada por uma parte pequena da população. “Estamos chegando a um grau de barbárie em que vamos adotar parâmetros preconceituosos, que não são de toda a população, para tornar parâmetros estatais”, explicou.

Fonte:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/02/brasil,i=176830/STF+INICIA+NESTA+QUARTA+FEIRA+DEBATES+QUE+VAO+EMBASAR+DECISAO+SOBRE+RESERVA+DE+VAGAS+NAS+UNIVERSIDADES.shtml

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Representações da OIT

Carlos Góes | 1 de março de 2010 | 18:02

Quer saber qual sua representação na OIT? Confira a tabela abaixo.

A formação de blocos na OIT obedece a uma lógica própria, distinta das outras organizações do sistema ONU. A presença da representação civil faz com que o comitê, naturalmente, busque se agrupar em torno dos grandes eixos empregador, trabalhador e governo.  Isso não significa, de modo algum,  que é vetado a empregadores e empregados se aliarem, quando for de seu interesse. Mais de uma vez, na história recente, os grupos da sociedade civil se uniram para impor aos governos medidas além do que eles desejavam. É preciso que os representantes dos sindicatos e organizações patronais tenham sempre em mente que não estão circunscritos aos interesses de seu país, mas sim de sua organização ou governo.  Naturalmente haverá posições de conflito e harmonia, mas atuam eles como membros independentes, com direito a voz e voto.

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Inscrições de Delegações

Chico | 22 de fevereiro de 2010 | 0:00

Inscrições das delegações já estão abertas!

Acesse o formulário de inscrição das delegações!

  • Lembramos que Aspirantes a P5 deverão escrever uma redação. Clique aqui para acessar o tema da redação.
  • Clique aqui para acessar a lista de países.

Importante: O aviso da aprovação da inscrição será enviado até as 22:00h da segunda-feira, dia 01/03/2010, junto do método de pagamento. A SiNUS reserva-se o direito de processar as inscrições quando excederem em 50% o total de vagas.

Orientação:

Para solver algumas dúvidas quanto ao preenchimento das opções de países, solicitamos aos chefes de delegação que atentem para o seguinte:

  • Em cada caixa referente à ordem de preferência dos países, deverão somente ser colocados o(s) paíse(s) cujo somatório de vagas CORRESPONDA ao número de delegado inscritos. Ex. Número de delegados: 10. 1ª opção: Chile(10), 2º Países Baixos (5) + Haiti (5) = 10.
  • Caso o chefe da delegação tenha sua inscrição confirmada para CIJ ou para AC ele deverá ser EXCLUÍDO da contagem da delegação.

Caso você já tenha feito a inscrição e tenha incorrido em um dos casos acima, poderá refazer sua inscrição, observando a igualdade dos dados do chefe de delegação, sendo considerado válido o horário da primieira inscrição.

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Aspirantes a P5: tema de redação

Carlos Góes | 20 de fevereiro de 2010 | 19:10

Nesta edição, a SiNUS – como ocorrido em edições passadas – exigirá uma redação dos chefes de delegação para auxiliar na distribuição de países, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ASPIRANTES A P5. Isso significa que se sua delegação, em sua lista de preferências, incluir República Popular da China, Estados Unidos da América, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Federação da Rússia ou República Francesa, você precisará escrever uma pequena redação.

De modo a evitar surpresas e aumentar a transparência do processo seletivo, a SiNUS 2010 divulga os supracitados temas com a devida antecedência.

  • Tema da Redação – Aspirantes a P5
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Igualdades de oportunidade e tratamento relativas ao emprego

Carlos Góes | 15 de novembro de 2009 | 0:22

200px-Flag_of_ILO.svg

O debate a respeito das relações de trabalho tem suas origens em tempos distantes. Já na Idade Média, as grandes feiras européias e as guildas comerciais geravam trocas de informações e métodos a respeito das relações de produção. Com as revoluções burguesas e o advento da Revolução Industrial, a modernidade trouxe a massificação das relações de trabalho e a impessoalidade nos grandes processos produtivos. Consequentemente, estimulou-se um senso de solidariedade entre os estratos sociais envolvidos nos processos de trabalho, fosse entre patrões, fosse entre empregados. Já em 1890 ocorria a primeira conferência intergovernamental a tratar de relações trabalhistas e, anos mais tarde, no bojo da Liga das Nações, surgiria a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

workersNa SiNUS 2010 a OIT simulará o seu Conselho de Administração. Será mais uma oportunidade para seguirmos com o projeto de trabalhar um comitê diferente e estimulante. A própria natureza da composição tripartite da OIT (Estados, empregadores e empregados) gera inquietação sobre aqueles que estão acostumados às deliberações estatocêntricas. Além disso, é importante ressaltar o papel essencial do Conselho de Administração na esfera do órgão simulado. Soares Cavalcanti afirma que:

Ao Conselho de Administração, órgão de função executiva, cabe a direção da Organização, que, com este fim, se reúne três vezes por ano em Genebra. Dentre as suas atribuições estão a elaboração e o controle da execução das políticas e programas da instituição, a instituição de comissões permanentes ou especiais, a eleição do Diretor Geral da Repartição Internacional do Trabalho, e a elaboração da proposta de programa e orçamento.

Para além da ousadia de forma, nosso comitê é instigador também em seu conteúdo. A discriminação de minorias em relações trabalhistas é um tema contemplado nos fundamentos consagrados na Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, de 1998. Ele está fortemente conectado aos conceitos de paz e liberdade, uma vez que não pode haver paz em uma sociedade de discriminações e que os indivíduos e grupos não podem se declarar livres se são podados em suas atividades mais básicas por motivos como etnia, religião e gênero. Em uma análise mais abrangente, é um tema de fortes vínculos entre questões econômicas e humanitárias, mas também envolvendo debates a respeito de soberania, fronteiras e segurança nacional.

pro9O atual mundo globalizado gerou o aumento da circulação de pessoas entre os países. Além disso, o avanço tecnológico dos meios de comunicação permitiu um maior acesso à informação e capacidade de organização. Esses fatores, no entanto, não permitiram que chegássemos a uma sociedade livre, igualitária e que respeita os direitos humanos. Em todo lugar e em todo o mundo, diversas pessoas sofrem preconceito por sua cor, religião, gênero, origem, opção sexual. Essas pessoas são incapazes de levar uma vida plena e de desenvolver todas as suas capacidades. No trabalho, essa realidade, infelizmente, não é diferente. A prática de discriminação nas relações de produção é fato recorrente em todos os continentes. A Organização Internacional do Trabalho, dessa forma, reconhece a necessidade de discussão do tema para a promoção de um sistema de trabalho adequado e que permita uma melhor sociedade.

Assim, esse comitê discutirá um tema que, ao mesmo tempo em que pertence à sociedade contemporânea, historicamente nos persegue: a discriminação, ou seja, o medo e o preconceito com o diferente. Dessa forma, se você tem interesse em um tema básico aos direitos humanos, mas que, ao mesmo tempo, aborda soberania, cultura, segurança no ousado e inovador sistema de participação da OIT, com a participação de diversos e controversos membros da comunidade internacional, incluindo não apenas Estados, mas também a sociedade civil, então não tenha dúvidas sobre onde você estará na SiNUS 2010.

Sítios de referência:

  • OIT – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
  • OIT Brasil – Sítio Oficial (em português)
  • Bureau de Atividades para Empregadores
  • Bureau de Atividades para Empregados

Equipe responsável:

  • Sr. André Maia (Secretário Acadêmico da SiNUS 2008)
  • Sr. Raduan van Velthem
  • Sr. Lucas Takahashi
  • Srta. Luiza Nakamura
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