A chefe da EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental), o órgão ambiental americano, Lisa Jackson, anunciou formalmente nesta segunda-feira que os gases causadores do efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar da população do país.

A conclusão da EPA foi anunciada primeiramente no início do ano, mas a legislação americana prevê um período de consulta pública antes da aprovação final.

Na prática, o anúncio desta segunda-feira significa que a agência ambiental americana ficará obrigada a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso.

No entanto, o presidente Barack Obama já deixou claro em diversas ocasiões que a sua preferência é por uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas, aprovada pelos representantes da população. A proposta dele está parada no Senado desde junho, quando foi aprovada por estreita maioria na Câmara dos Representantes (deputados federais).

Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores, que emitem mais de 25 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano.

Anúncio ‘animador’

O anúncio desta segunda-feira recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas.

O Greenpeace afirmou que “as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica”, segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.

“O presidente pode agora tentar implementar regulações sobre emissões além das modestas metas fixadas pela legislação do Congresso”, completou.

Uma representante da ONG Union of Concerned Scientists (UCS) qualificou o anúncio da EPA de “animador” e disse que ele deve facilitar a aprovação da legislação sobre mudanças climáticas.

“A EPA está escutando os cientistas e se baseando no que há de melhor na ciência. O processo científico transparente por trás dessa decisão deve dar ao povo a confiança de que a agência pode proteger o país da poluição”, afirmou Liz Perera, analista de políticas federais da UCS.

‘Atraso’

A ONG Fundo de Defesa Ambiental americano também elogiou a decisão da EPA e fez um apelo por mais agilidade no Congresso americano.

“Está na hora de o Congresso acabar o seu trabalho sobre a legislação que limita e reduz emissões de 19 milhões de toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa”, afirmou Fred Krupp, presidente da ONG.

Para ao Fundo, a decisão da EPA já chega atrasada, já que em 1999 a agência recebeu uma petição assinada por cidadãos pedindo ação contra os gases que provocam o aquecimento global.

“Desde então, o país liberou quase 70 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera.”

Outra ONG Americana, o Centro para Diversidade Biológica divulgou um comunicado aplaudindo o anúncio da EPA e a legislação que proporcionou a decisão, a chamada Lei do Ar Puro.

Para o diretor-executivo da organização, Kierán Suckling, agora “as mãos do presidente Obama não estão mais amarradas aos tragicamente fracos projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso”.

“A decisão mostra claramente que a administração dele (Obama) já tem as ferramentas legais para obter reduções de gases do efeito estufa profundas e rápidas, como a ciência o exige.”

O presidente Barack Obama desembarca em Copenhague na semana que vem para participar dos últimos dias da reunião das Nações Unidas sobre o clima.

(07/12/2009)

Fonte: BBC Brasil

Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como atividade prévia á 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), se realizou a 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do sul.

A reunião foi organizada pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD). Nessa reunião se acordou a Carta de Brasília de Saúde Ambiental, que segue a continuação:

Carta de Brasília de Saúde Ambiental
Os participantes da 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do Sul realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na  sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), atividades prévias a 1ª. Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), organizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD), estabeleceram a presente carta, como referência no processo de construção coletiva e participativa da proteção da saúde humana no Continente Sul-Americano.
Acordam:

1.      Estabelecer um plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental, visando promover a integração regional via os mecanismos existentes e aproveitando as experiências já existentes;

2.      Desenvolver planos nacionais de saúde ambiental nos países da América do Sul;

3.      Elaborar uma agenda e calendário de cooperação científica e tecnológica na área de saúde ambiental;

4.      Solicitar aos mecanismos de integração regional, tais como: UNASUL,  MERCOSUL, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Comunidade Andina de Nações, o estabelecimento de uma agenda em saúde ambiental estruturante para enfrentar os problemas ambientais com efeitos na saúde humana;

5.      Apoiar os trabalhos e o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT) e da Comissão Intergovernamental de Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV) da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados;

6.      Apoiar os trabalhos de implementação do Projeto de Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com execução da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e promover o intercâmbio de informações entre países da América do Sul;

7.      Solicitar a Organização Pan-Americana da Saúde uma proposta estruturante de cooperação técnica para execução do plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

8.      Explorar outras formas de cooperação técnica ou financeira para implementar o plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

9.     Organizar a 2ª. Reunião de Dirigentes em Saúde Ambiental da América do Sul  no ano de 2010 para preparar o plano de trabalho e os avanços, o plano estratégico e cooperação entre os países da América do Sul.

Fonte: OPAS

Disponível em <http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=896&Itemid=259>

Enviada em 10/12/2009.

Começou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a primeira oficina de trabalho do projeto “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”, uma iniciativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto tem por objetivo adotar um sistema consensual de indicadores e estratégias para institucionalizar a Vigilância em Saúde Ambiental na região amazônica. A previsão é de que o sistema esteja concluído em 30 meses. Esse marco deverá ser adaptado ao contexto dos sistemas nacionais de saúde dos Países Membros da OTCA de forma compatível com o Regulamento Sanitário Internacional.

A partir dessa iniciativa, os responsáveis pelas políticas públicas poderão determinar os fatores de risco e as ações voltadas para a vigilância em saúde ambiental em seus países. Isso facilitará a prevenção, proteção, adaptação e mitigação em casos decorrentes das mudanças climáticas e outros que afetam a saúde humana, como danos ambientais, alterações e contaminação.

O Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Mauricio Dorfler, ressaltou que a saúde ambiental é um prioridade para a organização, definida formalmente pelos Chefes de Estado dos países amazônicos durante a Cúpula sobre Mudanças Climáticas realizada no dia 26 de novembro, em Manaus. “A Amazônia é uma área estratégica para os oito países e tem vital importância por seus efeitos na saúde humana a nível local e global”, afirmou Dorfler.

De acordo com o coordenador do projeto, Dr. Manuel Cesário, a construção de um sistema de vigilância em saúde ambienal único na região amazônica terá como componentes a análise da situação atual da saúde ambiental, um processo de capacitação e a validação do sistema.

COTEC
O grupo de trabalho que se reuniu nesta quinta-feira pela primeira vez, em Brasília, formalizou o Comitê Técnico do Projeto OTCA/BID (Cotec) “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”. O Cotec será composto pelos representantes do Ministério de Saúde de cada País Membro da OTCA presente na reunião: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. Guiana não pôde enviar um representante, mas garantiu seu compromisso e acompanhamento das atividades desenvolvidas através de seu Ministério.

O Cotec se reunirá novamente no sábado, 12 de dezembro. Nesses dois dias de reunião, os delegados apresentarão os Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental atualmente adotados por seus países e definirão as prioridades temáticas que levarão à consolidação de um sistema consensual para a região amazônica. O grupo também deverá construir o perfil dos projetos demonstrativos nas áreas de fronteira e formalizar a agenda de trabalho do projeto.

Fonte: OTCA

Disponível em <http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11092-otca-inaugura-projeto-de-vigilancia-em-saude-ambiental/>

Prezados Delegados,

A seção de preparação foi atualizada com a adição de novos materiais auxiliares.

Por favor, visite a seção Preparação > Guias de Estudo para conferir a atualização.

Retirado do Estado de São Paulo online. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,no-dia-mundial-da-agua-onu-defende-urgencia-de-preservacao,527671,0.htm

Hoje, data em que se comemora do Dia Mundial da Água, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um comunicado sobre a qualidade do recurso, vital para a vida na Terra. No documento, a entidade lembra que a qualidade da água em todo o mundo é ameaçada pelo crescimento populacional e pela expansão das atividades industrial e agrícola.

O texto afirma também que as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo global hídrico e que há a necessidade urgente que os setores público e privado de todo o mundo se unam para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade de rios, lagos e aquíferos. Para tanto, diz o documento, a população deve se comprometer a evitar a poluição futura da água, tratando as já contaminadas, e restaurar a qualidade e saúde de rios, lagos aquíferos e ecossistemas aquáticos.

“A qualidade da água se tornou uma questão global”, diz o comunicado, lembrando os milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de cinco anos.

Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, o que significa cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade diz que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global, pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje. O documento é encerrado com a frase “água é vida”.

Senhores Delegados,

Informamos que o prazo para o envio dos Documentos de Posição Oficial aos e-mails institucionais de suas respectivas comissões é Segunda-Feira, dia 29 de março. É importante ressaltar, ademais, que é necessária a entrega de uma cópia impressa de seu DPO, à Mesa Diretora de sua comissão, no dia 31 de março.

Em caso de dúvida, consulte a seção Preparação > Documento de Posição.

• Agência Internacional de Energia Atômica (aiea@sinus.org.br)
• Conferência de Istambul, Reunião Conjunta FMI-Banco Mundial (istambul@sinus.org.br)
• Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (cdh@sinus.org.br)
• Conselho de Segurança das Nações Unidas – Histórico (csnu@sinus.org.br)
• Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ecosoc@sinus.org.br)
• Corte Internacional de Justiça (cij@sinus.org.br)
• Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (fao@sinus.org.br)
• Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (unesco@sinus.org.br)
• Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido@sinus.org.br)
• Organização Internacional do Trabalho (oit@sinus.org.br)
• Organização Mundial da Saúde (oms@sinus.org.br)
• United Nations Conference on Cybercrime (coc@sinus.org.br)
• UNSC Counter-Terrorism Committee (ctc@sinus.org.br)

Caros Delegados,

Sejam bem-vindos à SiNUS 2010!

O Guia Geral das Conferências tem como objetivo guiá-los em sua preparação para o evento. Aqui estão explicadas as regras de simulação gerais e específicas dos comitês da SiNUS 2010, o código de vestimenta do evento, um glossário modeleiro; além de dicas sobre oratória e negociação.

Para uma melhor compreensão do que é a SiNUS e como funcionam os Modelos das Nações Unidas de uma forma geral. Acrescentamos também um breve histórico dos MUNs no Brasil, que inclui uma pequena parte sobre a origem da SiNUS, e explanação sobre as estruturas básicas de um modelo.

Desejamos a vocês uma excelente experiência nesses cinco dias de simulação. Que vocês se divirtam, trabalhem e aprendam tanto quanto nós nos divertimos, trabalhamos e aprendemos durante o longo ano de preparação do evento para vocês.

Secretariado – SiNUS 2010

• Guia Geral das Conferências

Prezados delegados,

Os Guias de Estudo estão no ar. Por favor visitem a seção Preparação > Guias de Estudo. Ainda não foi disponibilizado o Guia da Agência de Comunicação, que em breve estará também disponível.

Bons estudos!

• Guia de Estudos da AIEA, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da Conferência de Istambul, SiNUS 2010

• Guia de Estudos do CDH, SiNUS 2010

• Guia de Estudos do CSNU-H, SiNUS 2010

• Guia de Estudos do ECOSOC, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da CIJ, SiNUS 2010

• Guia de Estudos do FAO, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da UNESCO, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da UNIDO, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da OIT, SiNUS 2010

• Guia de Estudos da OMS, SiNUS 2010

• UNCC Study Guide, SiNUS 2010

• UNSC-CTC Study Guide, SiNUS 2010

Inscrições das delegações já estão abertas!

Acesse o formulário de inscrição das delegações!

• Lembramos que Aspirantes a P5 deverão escrever uma redação. Clique aqui para acessar o tema da redação.
• Clique aqui para acessar a lista de países.

Importante: O aviso da aprovação da inscrição será enviado até as 22:00h da segunda-feira, dia 01/03/2010, junto do método de pagamento. A SiNUS reserva-se o direito de processar as inscrições quando excederem em 50% o total de vagas.

Orientação:

Para solver algumas dúvidas quanto ao preenchimento das opções de países, solicitamos aos chefes de delegação que atentem para o seguinte:

• Em cada caixa referente à ordem de preferência dos países, deverão somente ser colocados o(s) paíse(s) cujo somatório de vagas CORRESPONDA ao número de delegado inscritos. Ex. Número de delegados: 10. 1ª opção: Chile(10), 2º Países Baixos (5) + Haiti (5) = 10.
• Caso o chefe da delegação tenha sua inscrição confirmada para CIJ ou para AC ele deverá ser EXCLUÍDO da contagem da delegação.

Caso você já tenha feito a inscrição e tenha incorrido em um dos casos acima, poderá refazer sua inscrição, observando a igualdade dos dados do chefe de delegação, sendo considerado válido o horário da primieira inscrição.

Nesta edição, a SiNUS – como ocorrido em edições passadas – exigirá uma redação dos chefes de delegação para auxiliar na distribuição de países, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ASPIRANTES A P5. Isso significa que se sua delegação, em sua lista de preferências, incluir República Popular da China, Estados Unidos da América, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Federação da Rússia ou República Francesa, você precisará escrever uma pequena redação.

De modo a evitar surpresas e aumentar a transparência do processo seletivo, a SiNUS 2010 divulga os supracitados temas com a devida antecedência.

• Tema da Redação – Aspirantes a P5