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Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

Direito à educação e diversidade religiosa: construindo a base para uma cultura de paz e liberdade

Peacekeeping - UNAMA De acordo com recente estudo sobre educação primária feito em 11 países pela UNESCO , aproximadamente 70% dos alunos freqüentam escolas públicas, cerca de 96% das escolas possuem energia elétrica (mas há casos como o da Índia, onde menos de 50% das escolas possuem energia elétrica!) e apenas 30% das escolas contam com equipamentos de segurança. Entre outros aspectos, o estudo também mediu a distância que os alunos têm que percorrer para freqüentar a escola, o melhor resultado foi do Uruguai (aproximadamente 1,1 km) e o pior foi do Sri Lanka (aproximadamente 18,1 km). O que esses dados revelam sobre o direito à educação?

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Antes de responder a essa pergunta, vale comentar dois casos da Corte Européia de Direitos Humanos. Em 1972, Kjeldsen, Busk Madsen e Pedersen entraram na Corte contra a Dinamarca. Eles alegaram que tinham o direito de decidir se seus filhos assistiriam ou não as aulas sobre educação sexual. Em 2005, Belgin Dogru entrou na Corte Européia contra a França. Dogru é muçulmana e foi impedida de usar o véu na escola primária que ela freqüentava. O que esses casos revelam sobre a relação entre educação e religião?

A referência ao direito à educação em praticamente todos os instrumentos internacionais sobre direitos humanos indica que há um consenso da comunidade internacional sobre a garantia desse direito. Mas não há um consenso em relação ao significado desse direito, como pode ser observado nos dados levantados pela UNESCO e nos casos da Corte Européia mencionados. Qual é o papel do governo na educação? Qual é o papel de empresas públicas e privadas? Qual é o papel dos pais? E qual é o lugar da religião na educação?

Peacekeeping - UNAMA A UNESCO é uma organização que promove a cooperação entre os países através da educação, da ciência e da cultura, como uma forma de fortalecer o respeito universal pela justiça e pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e como uma forma de contribuir para a paz e para a segurança. Sendo assim, todas as suas ações são orientadas no sentido de colaborar no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento mútuo entre os povos. Entre as ações da organização, destacam-se a elaboração conjunta com países de políticas, o desenvolvimento e a difusão de materiais sobre boas práticas, manuais e treinamentos, o estabelecimento de normas e padrões e a intermediação de parcerias entre governo e sociedade civil.

A simulação do Comitê Executivo da UNESCO estimulará uma reflexão sobre o direito à educação e certamente estimulará uma reflexão dos delegados sobre a sua condição de aluno. Com isso em mente, espera-se que ao final da SINUS 2010 os delegados apresentem boas soluções para desafios propostos e, mais importante: que tenham desenvolvido uma noção crítica sobre educação.

Sítios de referência: