Vossas Excelências, Srs. Delegados, Srs. Juízes e Srs. Jornalistas,

Vossa Senhoria, Prof. Dr. Eiiti Sato,

Vossa Senhoria, Sr. Edson Filho,

Vossas Senhorias, srs. convidados, professores, colegas e familiares,

Caros amigos,

Poder me dirigir a esta excelsa audiência em uma cerimônia de abertura da SiNUS é certamente um privilégio para qualquer indivíduo e, pessoalmente, é a realização de um sonho. Quando eu, como um secundarista, setei em um auditório para participar de minha primeira SiNUS, nunca imaginaria que um processo transformador estava prestes a começar.

A SiNUS é um projeto apaixonante por ter a potência de impactar as trajetórias pessoais de forma singular. Essa percepção vem de minha experiência pessoal.

Participar da SiNUS ajudou a formar minha identidade e minha visão de mundo; e influenciou de forma decisiva na escolha de meu curso universitário, na construção de meu arcabouço intelectual e na definição de minhas áreas de interesse.

A SiNUS é um projeto  sócio-educativo de formação cidadã completa. Nela, quando um secundarista, aprendi um pouco sobre diversos temas – conhecimento que veio da leitura de livros, textos eletrônicos e aventuras em línguas estranhas – além de duas características essenciais para todas as áreas profissionais: negociação e oratória. Aprendi a me socializar e a me divertir como nunca com pessoas interessantes e inteligentes nas festas que honram o título de melhores festas não-alcoólicas do mundo.

Não menos importante, fiz amigos para toda a vida.

Amigos que ontem sonharam o mesmo sonho de fazer uma SiNUS perfeita aos olhos dos delegados, por ser construída por modeleiros para modeleiros. Amigos que hoje dividem comigo o difícil mas recompensador fardo de organizar um evento para 800 pessoas, com ramificações, desafios e reverberações que sequer imaginávamos existir. Amigos que acreditam ser possível amanhã a disseminação entre os indivíduos de princípios intersubjetivos alinhados com a cultura de paz e liberdade.

Neste ano, o objetivo fundamental da SiNUS é debater sobre métodos e caminhos para a promoção de uma cultura de paz e liberdade. Os fundamentos da liberdade estão na base elementar da SiNUS, isto é, na percepção de que qualquer mudança profunda na realidade econômico-político-social só pode vir de uma sociedade civil pró-ativa, que não espera por ações governamentais lentas e paliativas. Essa preocupação se reflete na política de responsabilidade sócio-ambiental da SiNUS 2010, que propõe, entre outras medidas, maximizar o auxílio à participação de estudantes da rede pública de ensino médio ao evento e na completa carboneutralização do projeto por meio do plantio de mudas de árvores nativas do Cerrado na exata proporção que compense toda a cadeia produtiva do evento – ambas metas já alcançadas ao princípio destas conferências.

Rui Barbosa declarava preciosamente, ainda no século XIX, que “tôda a civilização se encerra na liberdade e tôda a liberdade na segurança dos direitos individuais”.

Os debates das conferências da SiNUS 2010 tem como pedra angular a ideia de que a liberdade é o alicerce para a paz e para o desenvolvimento. Parte-se do princípio de que deve ser garantido a todo indivíduo o direito inalienável de escolher livremente seu destino, sendo este recompensado por seus feitos e responsabilizados por seus próprios erros e omissões.

Deixar as escolhas nas mãos de cada indivíduo é, antes de tudo, um ato de humildade.

É o reconhecimento da inexistência de superioridade valorativa universal – seja moral ou estética – que deva ser imposta aos indivíduos, deixando-se, portanto, a cada um a condução de sua própria vida com base nos critérios entendidos como mais importantes para si, ainda que suas escolhas sejam consideradas falhas por outros.

É a admissão de que o ser humano é muito mais complexo que as utopias políticas conseguem compreender; de que sua singularidade expressa-se na subjetividade, na dúvida, nas parcelas de silêncio e de incomunicabilidade que são próprias à vida afetiva, no desejo de solidão dos namorados e na criação artística e intelectual; e de que qualquer tentativa de engenharia social e coletivização do indivíduo pode somente derivar da presunção paternalista típica de ideologias totalitárias.

Um objetivo prático da SiNUS 2010 é apontar as lições históricas para melhor inserção da sociedade e do governo brasileiros no mundo das democracias de mercado e demonstrar que a melhor solução possível passa necessariamente pela disseminação da cultura da paz e liberdade.  Sabemos que a promoção da liberdade implica na efetiva transformação da realidade vivida por cada indivíduo, em seu lócus específico; em seu dia-a-dia.

Trata-se, portanto, de uma transformação cultural; de uma profunda, mas lenta, transformação. Sua velocidade é necessariamente reduzida pois só se pode atingir qualquer mudança pela argumentação franca e pela tentativa de convencimento sem coerção. É somente pela livre adesão individual que a cultura da paz e liberdade pode prosperar.

A perspectiva da paz e liberdade inclui a firme escolha pela democracia de mercado; o fortalecimento do Estado de Direito; a garantia ao direito à divergência; o respeito aos direitos e liberdades fundamentais; a rejeição ao protecionismo; a não-violência; a não-intervenção na política internacional; a ampliação da responsabilização; a eficiência econômica; a promoção de externalidades positivas por meio da ampliação da educação de base; e, como consequencia de todo o processo, o desenvolvimento social. Segundo a cultura da paz e da liberdade, a solução para os problemas brasileiros está em seus cidadãos e nas escolhas que as pessoas fazem para suas próprias vidas. Não estão, portanto, em políticos, burocratas, corruptos ou caudilhos.

É nesse contexto que a SiNUS desponta como uma oportunidade singular para contribuir para a transformação das realidade brasileira num futuro próximo; não por meio da revolução abrupta e violenta, mas por meio do convencimento individual – pois uma sociedade onde prevalecem paz e liberdade é aquela em que o uso da força física é banido dos relacionamentos humanos.

Nossa geração – e digo nossa geração, pois a diferença de idade entre os organizadores e os participantes da SiNUS não é tão grande assim – tem a capacidade de fazer uma leitura da realidade distinta da geração que viveu sob o manto do estatismo-autoritário do regime militar.

Uma visão distante do nacionalismo exacerbado da direita e do radicalismo paternalista da esquerda.

Nossa missão é a de olharmos para o futuro e, mesmo reconhecendo o mérito de nossos pais e avós, buscar o aperfeiçoamento.

O grande filósofo inglês John Stuart Mill um dia disse que “a maioria dos homens eminentes de todas as gerações passadas tinha muitas opiniões que agora se sabem erradas, e aprovou várias coisas que hoje ninguém justificaria. [...] O homem, como ser moral ou político, [...] pode corrigir seus mal-feitos. Ele é capaz de retificar-se de seus erros, pelo debate e pela experiência. Não somente pela experiência. É necessário o debate”.

O debate – que é promovido na SiNUS! – é um caminho essencial para a missão do aperfeiçoamento e, portanto, para a construção de uma sociedade composta de indivíduos livres que são julgados e recompensados por seus méritos e talentos, não por sua religião, orientação sexual, gênero ou cor da pele.

Srs. Delegados,

Esse é o início de sua jornada.

Uma jornada individual e singular; mas que pode ter reflexos para todos os que o cercam e, potencialmente, para o conjunto da sociedade. O passo inicial para a construção de uma socidade livre e pacífica é reconhecer que todas as pessoas, dotadas de razão e consciência, nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

O destino final desta jornada, contudo, somente vocês podem escolher.

Sob o espírito da liberdade e com a esperança de que essas conferências sejam um marco essencial da vida de todos vocês, declaro aberta a Nona Edição da Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.

The Convention aims principally at (1) harmonising the domestic criminal substantive law elements of offences and connected provisions in the area of cyber-crime (2) providing for domestic criminal procedural law powers necessary for the investigation and prosecution of such offences as well as other offences committed by means of a computer system or evidence in relation to which is in electronic form (3) setting up a fast and effective regime of international co-operation.

The Convention, accordingly, contains four chapters: (I) Use of terms; (II) Measures to be taken at domestic level – substantive law and procedural law; (III) International co-operation; (IV) Final clauses.

Section 1 of Chapter II (substantive law issues) covers both criminalisation provisions and other connected provisions in the area of computer- or computer-related crime: it first defines 9 offences grouped in 4 different categories, then deals with ancillary liability and sanctions. The following offences are defined by the Convention: illegal access, illegal interception, data interference, system interference, misuse of devices, computer-related forgery, computer-related fraud, offences related to child pornography and offences related to copyright and neighbouring rights.

Section 2 of Chapter II (procedural law issues) – the scope of which goes beyond the offences defined in Section 1 in that it applies to any offence committed by means of a computer system or the evidence of which is in electronic form – determines first the common conditions and safeguards, applicable to all procedural powers in this Chapter. It then sets out the following procedural powers: expedited preservation of stored data; expedited preservation and partial disclosure of traffic data; production order; search and seizure of computer data; real-time collection of traffic data; interception of content data. Chapter II ends with the jurisdiction provisions.

Chapter III contains the provisions concerning traditional and computer crime-related mutual assistance as well as extradition rules. It covers traditional mutual assistance in two situations: where no legal basis (treaty, reciprocal legislation, etc.) exists between parties – in which case its provisions apply – and where such a basis exists – in which case the existing arrangements also apply to assistance under this Convention. Computer- or computer-related crime specific assistance applies to both situations and covers, subject to extra-conditions, the same range of procedural powers as defined in Chapter II. In addition, Chapter III contains a provision on a specific type of transborder access to stored computer data which does not require mutual assistance (with consent or where publicly available) and provides for the setting up of a 24/7 network for ensuring speedy assistance among the Parties.

Finally, Chapter IV contains the final clauses, which – with certain exceptions – repeat the standard provisions in Council of Europe treaties.

Website to access the full text of the convention, the chart of signatures and ratifications and the list of declarations, reservations and other communications: http://conventions.coe.int/Treaty/Commun/QueVoulezVous.asp?NT=185&CM=8&DF=&CL=ENG

No dia anterior ao início dos debates da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), os delegados demonstraram grandes expectativas. O tema a ser abordado, direito à educação e à diversidade religiosa, foi considerado polêmico pelos representantes dos países membros do comitê. Contudo, a religião não é o único alvo da UNESCO.

As discussões também tratarão sobre o atual déficit na educação mundial. Estima-se que cerca de 75 milhões de crianças não freqüentam a escola e, por volta de 15% das que iniciam o ensino primário, não o concluem. Está sob a responsabilidade da UNESCO buscar maneiras de atingir a meta da Educação Para Todos (EPT) até 2015, estabelecida pelo Fórum de Educação Mundial que ocorreu em Dakar, em 2000.

Outro ponto que chama atenção são os casos de intolerância religiosa em instituições de ensino pelo mundo. A maior parte deles se relaciona ao uso da burqa, do xador e do véu islâmico em países onde as correspondentes religiões não têm grande representatividade.

Espera-se que os delegados atinjam as metas estabelecidas pelo tema e que a resolução a ser aceita no último dia de debates não só esclareça a questão religiosa como também busque melhorias para a educação mundial.

Correio Diplomático, Edição 1

A equipe de eventos preparou muitas surpresas para a CasSiNUS! Sob o clima da década de 1920 você vai poder curtir música boa e muito glamour, luxo e sofisticação. Prometemos uma festa MUITO marcante! Teremos filperamas e brinquedões divertidos e diferentes. Não perca a chance de comprar hoje seu ingresso!

• Comentário pessoal: pela Cerimônia de Abertura, vocês já viram que a equipe de eventos manda bem DEMAIS!
  

O Esplendor Hall é um pouco longe, mas o espaço definitivamente vale o caminho. É amplo, muito bonito e bem aconchegante! Você vão adorar!

Para facilitar a vida de delegados e pais, por favor consultem o mapa abaixo, que traça o caminho do IESB Sul ao Esplendor Hall.

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A conclusão da EPA foi anunciada primeiramente no início do ano, mas a legislação americana prevê um período de consulta pública antes da aprovação final.

Na prática, o anúncio desta segunda-feira significa que a agência ambiental americana ficará obrigada a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso.

No entanto, o presidente Barack Obama já deixou claro em diversas ocasiões que a sua preferência é por uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas, aprovada pelos representantes da população. A proposta dele está parada no Senado desde junho, quando foi aprovada por estreita maioria na Câmara dos Representantes (deputados federais).

Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores, que emitem mais de 25 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano.

Anúncio ‘animador’

O anúncio desta segunda-feira recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas.

O Greenpeace afirmou que “as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica”, segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.

“O presidente pode agora tentar implementar regulações sobre emissões além das modestas metas fixadas pela legislação do Congresso”, completou.

Uma representante da ONG Union of Concerned Scientists (UCS) qualificou o anúncio da EPA de “animador” e disse que ele deve facilitar a aprovação da legislação sobre mudanças climáticas.

“A EPA está escutando os cientistas e se baseando no que há de melhor na ciência. O processo científico transparente por trás dessa decisão deve dar ao povo a confiança de que a agência pode proteger o país da poluição”, afirmou Liz Perera, analista de políticas federais da UCS.

‘Atraso’

A ONG Fundo de Defesa Ambiental americano também elogiou a decisão da EPA e fez um apelo por mais agilidade no Congresso americano.

“Está na hora de o Congresso acabar o seu trabalho sobre a legislação que limita e reduz emissões de 19 milhões de toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa”, afirmou Fred Krupp, presidente da ONG.

Para ao Fundo, a decisão da EPA já chega atrasada, já que em 1999 a agência recebeu uma petição assinada por cidadãos pedindo ação contra os gases que provocam o aquecimento global.

“Desde então, o país liberou quase 70 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera.”

Outra ONG Americana, o Centro para Diversidade Biológica divulgou um comunicado aplaudindo o anúncio da EPA e a legislação que proporcionou a decisão, a chamada Lei do Ar Puro.

Para o diretor-executivo da organização, Kierán Suckling, agora “as mãos do presidente Obama não estão mais amarradas aos tragicamente fracos projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso”.

“A decisão mostra claramente que a administração dele (Obama) já tem as ferramentas legais para obter reduções de gases do efeito estufa profundas e rápidas, como a ciência o exige.”

O presidente Barack Obama desembarca em Copenhague na semana que vem para participar dos últimos dias da reunião das Nações Unidas sobre o clima.

(07/12/2009)

Fonte: BBC Brasil

A reunião foi organizada pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD). Nessa reunião se acordou a Carta de Brasília de Saúde Ambiental, que segue a continuação:

Carta de Brasília de Saúde Ambiental
Os participantes da 1ª Reunião de Dirigentes de Saúde Ambiental da América do Sul realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2009 na cidade de Brasília – DF no Brasil na  sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), atividades prévias a 1ª. Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), organizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde do Brasil com apoio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com a presença dos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e com a participação de observadores da Sociedade Espanhola Sanitária Ambiental (SESA), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação Nacional da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento do Governo Francês (IRD), estabeleceram a presente carta, como referência no processo de construção coletiva e participativa da proteção da saúde humana no Continente Sul-Americano.
Acordam:

1.      Estabelecer um plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental, visando promover a integração regional via os mecanismos existentes e aproveitando as experiências já existentes;

2.      Desenvolver planos nacionais de saúde ambiental nos países da América do Sul;

3.      Elaborar uma agenda e calendário de cooperação científica e tecnológica na área de saúde ambiental;

4.      Solicitar aos mecanismos de integração regional, tais como: UNASUL,  MERCOSUL, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Comunidade Andina de Nações, o estabelecimento de uma agenda em saúde ambiental estruturante para enfrentar os problemas ambientais com efeitos na saúde humana;

5.      Apoiar os trabalhos e o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT) e da Comissão Intergovernamental de Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV) da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados;

6.      Apoiar os trabalhos de implementação do Projeto de Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica com fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com execução da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e promover o intercâmbio de informações entre países da América do Sul;

7.      Solicitar a Organização Pan-Americana da Saúde uma proposta estruturante de cooperação técnica para execução do plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

8.      Explorar outras formas de cooperação técnica ou financeira para implementar o plano estratégico intersetorial e interinstitucional na América do Sul em saúde ambiental;

9.     Organizar a 2ª. Reunião de Dirigentes em Saúde Ambiental da América do Sul  no ano de 2010 para preparar o plano de trabalho e os avanços, o plano estratégico e cooperação entre os países da América do Sul.

Fonte: OPAS

Disponível em <http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=896&Itemid=259>

Começou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a primeira oficina de trabalho do projeto “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”, uma iniciativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto tem por objetivo adotar um sistema consensual de indicadores e estratégias para institucionalizar a Vigilância em Saúde Ambiental na região amazônica. A previsão é de que o sistema esteja concluído em 30 meses. Esse marco deverá ser adaptado ao contexto dos sistemas nacionais de saúde dos Países Membros da OTCA de forma compatível com o Regulamento Sanitário Internacional.

A partir dessa iniciativa, os responsáveis pelas políticas públicas poderão determinar os fatores de risco e as ações voltadas para a vigilância em saúde ambiental em seus países. Isso facilitará a prevenção, proteção, adaptação e mitigação em casos decorrentes das mudanças climáticas e outros que afetam a saúde humana, como danos ambientais, alterações e contaminação.

O Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Mauricio Dorfler, ressaltou que a saúde ambiental é um prioridade para a organização, definida formalmente pelos Chefes de Estado dos países amazônicos durante a Cúpula sobre Mudanças Climáticas realizada no dia 26 de novembro, em Manaus. “A Amazônia é uma área estratégica para os oito países e tem vital importância por seus efeitos na saúde humana a nível local e global”, afirmou Dorfler.

De acordo com o coordenador do projeto, Dr. Manuel Cesário, a construção de um sistema de vigilância em saúde ambienal único na região amazônica terá como componentes a análise da situação atual da saúde ambiental, um processo de capacitação e a validação do sistema.

COTEC
O grupo de trabalho que se reuniu nesta quinta-feira pela primeira vez, em Brasília, formalizou o Comitê Técnico do Projeto OTCA/BID (Cotec) “Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica”. O Cotec será composto pelos representantes do Ministério de Saúde de cada País Membro da OTCA presente na reunião: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. Guiana não pôde enviar um representante, mas garantiu seu compromisso e acompanhamento das atividades desenvolvidas através de seu Ministério.

O Cotec se reunirá novamente no sábado, 12 de dezembro. Nesses dois dias de reunião, os delegados apresentarão os Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental atualmente adotados por seus países e definirão as prioridades temáticas que levarão à consolidação de um sistema consensual para a região amazônica. O grupo também deverá construir o perfil dos projetos demonstrativos nas áreas de fronteira e formalizar a agenda de trabalho do projeto.

Fonte: OTCA

Disponível em <http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11092-otca-inaugura-projeto-de-vigilancia-em-saude-ambiental/>