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Violência na Nigéria preocupa ONU; Ban Ki-moon pede moderação

unesco | 30 de março de 2010 | 10:38
Um dia depois de a Nigéria ser palco de um massacre de 500 pessoas – a maioria cristãos de aldeias próximas à cidade de Jos, no centro do país -, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar profundamente preocupado com a sitituação no país. Além de pedir moderação, ele incitou os líderes religiosos a trabalharem juntos nas causas da crise em busca de uma solução. A Nigéria enfrenta uma grave crise que já afeta a exploração de suas ricas reservas de petróleo
- Estou profundamente preocupado com a repentina violência sectária na Nigéria. Convoco todas as pessoas envolvidas a exercer máxima moderação.
Na segunda-feira, o presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, convocou uma reunião de emergência com os chefes do serviço de segurança para estudar a prevenção de novos confrontos, informaram fontes.
A violência, atribuída pelo governo a muçulmanos, tem origem numa profunda divisão étnica e religiosa: a população nigeriana é formada 50% por muçulmanos (localizados mais ao norte) e 40% por cristãos (predominantes no sul do país). Jos está localizada numa região conhecida como “cinturão do meio”, repleta de minas e outros recursos naturais, quedas d’água, assim como vida selvagem, sendo o principal polo turístico da Nigéria. No entanto, ali também dezenas de grupos étnicos seguidores das duas religiões disputam essa riqueza. Desde 1999, os confrontos já deixaram mais de 12 mil mortos.
Os muçulmanos da corrente fulani, predominantes na área, reclamam do governo dominado pelos cristãos no estado de Plateau, cuja capital é Jos, que, segundo eles, não lhes dá as mesmas oportunidades de trabalho. Segundo balanço informado pelo porta-voz do governo do Estado de Plateau, Gregory Yenlong, a situação em Jos e arredores é de caos: com medo da violência, milhares de cristãos abandonaram suas casas. Armados com revólveres, metralhadoras e machados, pastores fulani invadiram, no domingo à noite, casas e mataram todos que encontraram pela frente. Em apenas três horas, centenas de pessoas, entre elas muitas mulheres, crianças e até bebês, foram mortas e queimadas, segundo testemunhas, que descrevem cenas de horror.
- Conseguimos prender 95 pessoas. Em contrapartida, mais de 500 morreram. Procuramos agora pelo líder regional dos fulanis, que teria incitado a violência e agora encontra-se foragido – disse o porta-voz.
Os muçulmanos negam participação nos ataques. Segundo as autoridades e agências de ajuda humanitária, os novos ataques representam uma retaliação à violência imprimida por cristãos contra muçulmanos em janeiro último, que deixou mais de 300 pessoas mortas na mesma região nigeriana. Na segunda-feira, Robin Waubo, porta-voz da Cruz Vermelha, confirmou esta informação e lembrou que o massacre aconteceu mesmo com a imposição de um toque de recolher, que vigora na região das 18h às 6h desde janeiro passado.
Reservas de petróleo são atacadas por rebeldes
O governo de Plateau anunciou um funeral coletivo para as vítimas, enterradas em valas comuns. O presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou que os soldados estão em alerta vermelho e tropas extras foram enviadas à região. O presidente interino resolveu, na segunda-feira, demitir o Sarki Mukhtar, o poderoso conselheiro de Segurança Nacional nigeriano, um dos homens de confiança do presidente Umaru Yar’Adua – figura central na atual crise política que afeta a Nigéria.
Yar’Adua, eleito de 2007, está afastado do poder desde 23 novembro passado, quando foi levado a um hospital na Arábia Saudita para se tratar de uma doença no coração. Ele teria retornado à sua casa, em Lagos, no fim de fevereiro mas desde então, alegando saúde frágil, não aparece em público: nem para se encontrar com o vice, Goodluck Jonathan, atual presidente interino.
O vácuo de poder – somente na semana passada Goodluck Jonathan foi reconhecido no cargo pela Assembleia Nacional -, segundo analistas, só piora uma outra crise que vive a Nigéria pelo controle de suas ricas reservas de petróleo, a maioria localizada no delta do rio Níger, no sul do país. Nas última semana, militantes nacionalistas voltaram a atacar locais explorados por empresas estrangeiras como Agip e Shell, quebrando uma trégua negociada entre Yar’Adua e os rebeldes em 2009.

Violência na Nigéria preocupa ONU; Ban Ki-moon pede moderaçãoPublicada em 08/03/2010 às 23h45mO GloboAgências Internacionais ABUJA e JOS, Nigéria – Um dia depois de a Nigéria ser palco de um massacre de 500 pessoas – a maioria cristãos de aldeias próximas à cidade de Jos, no centro do país -, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar profundamente preocupado com a sitituação no país. Além de pedir moderação, ele incitou os líderes religiosos a trabalharem juntos nas causas da crise em busca de uma solução. A Nigéria enfrenta uma grave crise que já afeta a exploração de suas ricas reservas de petróleo- Estou profundamente preocupado com a repentina violência sectária na Nigéria. Convoco todas as pessoas envolvidas a exercer máxima moderação.
Na segunda-feira, o presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, convocou uma reunião de emergência com os chefes do serviço de segurança para estudar a prevenção de novos confrontos, informaram fontes.
A violência, atribuída pelo governo a muçulmanos, tem origem numa profunda divisão étnica e religiosa: a população nigeriana é formada 50% por muçulmanos (localizados mais ao norte) e 40% por cristãos (predominantes no sul do país). Jos está localizada numa região conhecida como “cinturão do meio”, repleta de minas e outros recursos naturais, quedas d’água, assim como vida selvagem, sendo o principal polo turístico da Nigéria. No entanto, ali também dezenas de grupos étnicos seguidores das duas religiões disputam essa riqueza. Desde 1999, os confrontos já deixaram mais de 12 mil mortos.
Os muçulmanos da corrente fulani, predominantes na área, reclamam do governo dominado pelos cristãos no estado de Plateau, cuja capital é Jos, que, segundo eles, não lhes dá as mesmas oportunidades de trabalho. Segundo balanço informado pelo porta-voz do governo do Estado de Plateau, Gregory Yenlong, a situação em Jos e arredores é de caos: com medo da violência, milhares de cristãos abandonaram suas casas. Armados com revólveres, metralhadoras e machados, pastores fulani invadiram, no domingo à noite, casas e mataram todos que encontraram pela frente. Em apenas três horas, centenas de pessoas, entre elas muitas mulheres, crianças e até bebês, foram mortas e queimadas, segundo testemunhas, que descrevem cenas de horror.
- Conseguimos prender 95 pessoas. Em contrapartida, mais de 500 morreram. Procuramos agora pelo líder regional dos fulanis, que teria incitado a violência e agora encontra-se foragido – disse o porta-voz.
Os muçulmanos negam participação nos ataques. Segundo as autoridades e agências de ajuda humanitária, os novos ataques representam uma retaliação à violência imprimida por cristãos contra muçulmanos em janeiro último, que deixou mais de 300 pessoas mortas na mesma região nigeriana. Na segunda-feira, Robin Waubo, porta-voz da Cruz Vermelha, confirmou esta informação e lembrou que o massacre aconteceu mesmo com a imposição de um toque de recolher, que vigora na região das 18h às 6h desde janeiro passado.
Reservas de petróleo são atacadas por rebeldesO governo de Plateau anunciou um funeral coletivo para as vítimas, enterradas em valas comuns. O presidente interino da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou que os soldados estão em alerta vermelho e tropas extras foram enviadas à região. O presidente interino resolveu, na segunda-feira, demitir o Sarki Mukhtar, o poderoso conselheiro de Segurança Nacional nigeriano, um dos homens de confiança do presidente Umaru Yar’Adua – figura central na atual crise política que afeta a Nigéria.
Yar’Adua, eleito de 2007, está afastado do poder desde 23 novembro passado, quando foi levado a um hospital na Arábia Saudita para se tratar de uma doença no coração. Ele teria retornado à sua casa, em Lagos, no fim de fevereiro mas desde então, alegando saúde frágil, não aparece em público: nem para se encontrar com o vice, Goodluck Jonathan, atual presidente interino.
O vácuo de poder – somente na semana passada Goodluck Jonathan foi reconhecido no cargo pela Assembleia Nacional -, segundo analistas, só piora uma outra crise que vive a Nigéria pelo controle de suas ricas reservas de petróleo, a maioria localizada no delta do rio Níger, no sul do país. Nas última semana, militantes nacionalistas voltaram a atacar locais explorados por empresas estrangeiras como Agip e Shell, quebrando uma trégua negociada entre Yar’Adua e os rebeldes em 2009.

Fonte: O Globo.

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Especialista da ONU ressalta o papel dos Estados na promoção da tolerância religiosa

unesco | 24 de março de 2010 | 9:00
Governos acabam sendo os principais responsáveis por prevenir ou promover rixas religiosas, disse hoje a especialista independente da ONU, que frisou que os compromissos dos Estados com a não-discriminação, assim como suas políticas e mensagens, promovem a tolerância.
Asma Jahangir, a Relatora Especial da ONU na liberdade de religião ou crença, disse em uma coletiva de impressa em Nova York que há medidas preventivas tomadas pelos governos que podem evitar a polarização com base na religião, antes dela se tornar violenta.
Ela também disse que enquanto governos discutem sobre assuntos como difamação da religião, “há uma menor abordagem dos casos de incitação religiosa para violência, discriminação e o ódio.
“É bastante claro que persistindo a discriminação no campo religioso a nível nacional ou global, tensões se agravarão e acabarão sendo exploradas por vários representantes religiosos, políticos ou mesmo forças armadas”, ela disse aos delegados.
Ela também lembrou que os governos devem enfrentar esse desafio com anúncios ou mensagens políticas “na direção certa.”
Enquanto política é uma das ferramentas disponíveis aos governos, ela notou que eles também possuem à disposição educação e diálogos inter-religiosos, assim como a possibilidade de trazer jovens de diferentes religiões e reuni-los no debate, cada um dentro de suas religião, entre outros.
Um assunto próximo é a doutrinação de crianças para o ódio a outras religiões, ela disse. “O governo tem a obrigação, pela Convenção dos Direitos da Criança, de proteger as mesmas desse tipo de abuso mental”.
Ela também discutiu como a mulher tem se tornando central na proibição ou permissão de símbolos religiosos. “Há países que simplesmente punem as mulheres se elas não usam o véu, e há outros países onde as mulheres, se usam véus, podem ser penalizadas ou sancionadas” frizou a Relatora.
“Isso tem quer ser balanceado”, ela disse, notando que isso é um direito  como à liberdade de expressão, que deve ser respeitado enquanto não prejudicar os direitos dos outros.
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Liberdade religiosa está cada vez mais limitada no Reino Unido, aponta novo estudo

unesco | 23 de março de 2010 | 9:00
Aproximadamente um terço das pessoas acreditam que a liberdade religiosa vem sendo restringida nos últimos dez anos, segundo uma nova enquete.
No relatório de acompanhamento da pesquisa, intitulado de Free to Believe, Roger Trigg, professor emérito de Filosofia na Universidade de Warwick, adverte que retirar as vozes cristãs da esfera pública irá enfraquecer insidiosamente a democracia do país. Trigg escreve: “Uma sociedade livre não deve ‘amordaçar’ opiniões religiosas, muito menos em nome da democracia ou fingir neutralidade.”. O Professor ainda afirma: “a busca da ‘igualdade’ é mais estimada que a da liberdade religiosa. Contudo, nós não ousamos desistir do desejo de proteger esta, uma vez que ela está inserida no conceito geral de liberdade.”.
A pesquisa, realizada pela equipe religiosa Theos, revelou que 32% das pessoas acreditam que a liberdade religiosa está sendo limitada no Reino Unido e 63% dos entrevistados crêem que a constituição não deve impedir as pessoas de expressarem suas crenças em locais de trabalho. Fato que ocorreu com um trabalhador da British Airways, que foi proibido de usar  um crucifixo em seu pescoço.
Vários casos de penalizações a cristãos devido à demonstração de sua fé têm questionado muitas pessoas quanto à tolerância religiosa no Reino Unido. Como exemplo, temos a enfermeira Caroline Petrie, que foi suspensa após ter se oferecido a orar por um paciente. Outro caso é o de Jennie Cain, recepcionista em tempo parcial de uma escola e mãe de uma aluna, ela foi punida ao enviar  e-mails a amigos pedindo para que rezassem por um incidente ocorrido na escola e que envolveu sua filha.
Um recente relatório do Instituto Cristão, Marginalising Christians, revelou a verdadeira extensão da marginalização dos cristãos britânicos, muitas vezes por leis de igualdade e diversidade. O documento catalogou inúmeros casos de cristãos que foram marginalizados por organismos públicos, mídia popular e empregadores, e que sofreram algum tipo de dificuldade em financiamento público.
Para mais informações: The Christian Institute (Tradução: Equipe Unesco).
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Documento de Posição Oficial – Unesco edition

unesco | 15 de março de 2010 | 9:41
Queridos delegados,
gostaríamos de indicar algumas fontes de pesquisa para auxiliar na confecção do Documento de Posição Oficial (DPO). Lembramos que o DPO não é apenas um resumo da política do seu Estado sobre aquele assunto, mas é também, de forma mais indireta, o resumo das relações do seu Estado com os demais membros da comunidade internacional.
No nosso caso, os documentos de posição devem indicar principalmente (i) a relação do Estado com Religião – se o Estado é laico ou não e se permite manifestações religiosas – e (ii) as condições de ensino primário – uma sugestão: incluir dados sobre o ensino no país que você está representando -. Uma outra sugestão é incluir bons exemplos de políticas relacionadas à educação e à religião para que possam ser compartilhadas durante as sessões. Encorajamos também incluir as dificuldades que os países enfrentam em relação aos temas para serem discutidas em sessão, visando uma troca de experiência entre os países e a buca pela solução de problemas.
Segue, abaixo, lista de sites que podem auxiliar na pesquisa para escrever o DPO:
Site da Unesco para Educação
Site do Unicef (situação das crianças por país)
Relatório do Unicef sobre a situação das crianças, edição comemorativa dos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Site do UPR (neste site, a ONU disponibiliza relatórios dos países sobre a situação dos direitos humanos para o mecanismo de revisão periódica universal)
Site do RefWorld/Acnur (ainda que destinado a auxiliar pesquisas para a agência para refugiados, é possível encontrar referências a todos os temas de direitos humanos no site)
Site da Anistia Internacional
Site da Human Rights Watch
Relatório do Departamento de Estado Americano sobre Direitos Humanos
Relatório do Departamento de Estado Americano sobre Liberdade Religiosa
Por fim, abaixo, reproduzimos parcialmente uma reportagem da BBC (traduzida pelo Ítalo) sobre o uso do véu em países europeus.
Cordialmente,
Equipe Unesco
O Véu islâmico através da Europa
Países através do continente têm debatido o assunto do véu mulçumano em suas várias formas, como a burka, que cobre todo o corpo e o niqab, que cobre a face, deixando expostos apenas os olhos. O debate aborda liberdade religiosa, igualdade feminina, tradições laicas e até o medo de terrorismo.
FRANÇA
A França, há anos, vem debatendo se proíbe o véu integral.
No início desse ano, o Presidente Nicolas Sarkozy disse que o véu “não é bem vindo” na França.
E foi seguido por um comitê parlamentar recomendando o banimento parcial, declarando que o véu cobrindo a face é uma afronta aos valores franceses e propôs que ele seja proibido em locais que prestam serviços públicos – tais como hospitais e escolas – e em transportes públicos.
REINO UNIDO
Não há proibição de roupas islâmicas no Reino Unido, mas escolas podem adotar seus próprios uniformes depois de uma diretiva em 2007, mas foi seguida por diversas ações nas cortes superiores.
O Secretário de Escolas, Ed Balls, disse em Janeiro desse ano que não é “costume britânico” dizer às pessoas o que vestir nas ruas, logo após um pedido feito por um partido britânico para que todas as vestimentas islâmicas que cobrissem o rosto fossem proibidas.
O ex-líder desse mesmo partido, Nigel Farage, que liderou 13 parlamentares do seu partido em Bruxelas, disse que os véus são
símbolo de “uma Grã-Bretanha cada vez mais dividida”, que “oprimem” as mulheres e que são uma ameaça em potencial à segurança.
Foi a primeira vez que um partido britânico manifestou interesse em uma proibição total. Antes apenas havia pedidos para que o véu fosse banido nas escolas, feitos por um partido anti-imigração do Reino Unido (BNP).
A reportagem continua aqui.
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Liberados os crucifixos: Plenário da Corte Européia de Direitos Humanos muda decisão

unesco | 8 de março de 2010 | 22:31
Uma das câmaras da Corte Européia de Direitos Humanos, sediada em Strasbourg, decidiu, em novembro de 2009, pela retirada de crucifixos nas escolas públicas italianas., argumentando que a Itália é um Estado laico.
Tudo começou quando uma das câmaras da Corte, composta por 7 juízes,  julgou a reclamação formulada por uma finlandesa residente na Itália. Ela é casada com um italiano que se proclama ateu. O casal tem dois filhos que eram alunos de uma escola pública italiana. Segundo a mãe finlandesa, os dois filhos se sentiam o tempo todo vigiados, “olhados”, por três crucifixos pregados nas paredes da sala de aula.
O pai acredita na evolução do homem e não na sua origem divina, à imagem e semelhança do criador e esclareceu que tem criado seus filhos nessa linha. Para ele, o  crucifixo, que “mostra um lado divino irreal”, incomoda. A câmara da Corte decidiu dar pela procedência da reclamação e, em resumo, decidiram que o crucifixo, em estabelecimento público de ensino, contraria as regras de um Estado laico e deve ser retirado.
O Estado italiano, pelo presidente Giorgio Napolitano, recorreu da decisão que foi reexaminada pelo Plenário (“Grand Chambre”) da Corte. A Grand Chambre decidiu, por 5 dos 17 juízes, dar seguimento ao recurso da Itália e suspender a decisão proibitória. Os argumentos, centrados na tese de que as imagens eram representativas da tradição e da história do país, onde celebradas concordatas e se constituiu, dentro de Roma, o Estado do Vaticano, foram aceitos.
Na decisão, os juízes frisaram que a laicidade, no caso, não se mede apenas pela ausência de símbolos religiosos, mas à luz da constituição do Estado, da sua história, da tradição cultural e da existência de poderes que administram, legislam e julgam, independentemente, ou seja, sem obrigatoriedade de imposição  de regras eclesiásticas, canônico-eclesiásticas.
A ministra da instrução italiana, Maristella Gelmine, em entrevista ao site do jornal Corriere della Sera, disse que a decisão do Plenário “ representou o reconhecimento e o respeito às tradições cristãs e a identidade cultural da Itália”. Destacou a decisão da Corte “representa uma contribuição à integração (referência aos imigrantes) que não pode ser entendida como uma renúncia à história e às tradições italianas”.
Com essa decisão, a Corte encerrou a questão da admissibilidade recursal e o decido valerá poderá valer, em casos iguais, como precedente jurisprudencial.
(Artigo publicado em 2 de março de 2010 e adaptado pela equipe Unesco)
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Direito à educação e diversidade religiosa: construindo a base para uma cultura de paz e liberdade

Carlos Góes | 14 de novembro de 2009 | 1:00

250px-Flag_of_UNESCO.svg

Peacekeeping - UNAMADe acordo com recente estudo sobre educação primária feito em 11 países pela UNESCO , aproximadamente 70% dos alunos freqüentam escolas públicas, cerca de 96% das escolas possuem energia elétrica (mas há casos como o da Índia, onde menos de 50% das escolas possuem energia elétrica!) e apenas 30% das escolas contam com equipamentos de segurança. Entre outros aspectos, o estudo também mediu a distância que os alunos têm que percorrer para freqüentar a escola, o melhor resultado foi do Uruguai (aproximadamente 1,1 km) e o pior foi do Sri Lanka (aproximadamente 18,1 km). O que esses dados revelam sobre o direito à educação?

First Phase Digital

Antes de responder a essa pergunta, vale comentar dois casos da Corte Européia de Direitos Humanos. Em 1972, Kjeldsen, Busk Madsen e Pedersen entraram na Corte contra a Dinamarca. Eles alegaram que tinham o direito de decidir se seus filhos assistiriam ou não as aulas sobre educação sexual. Em 2005, Belgin Dogru entrou na Corte Européia contra a França. Dogru é muçulmana e foi impedida de usar o véu na escola primária que ela freqüentava. O que esses casos revelam sobre a relação entre educação e religião?

A referência ao direito à educação em praticamente todos os instrumentos internacionais sobre direitos humanos indica que há um consenso da comunidade internacional sobre a garantia desse direito. Mas não há um consenso em relação ao significado desse direito, como pode ser observado nos dados levantados pela UNESCO e nos casos da Corte Européia mencionados. Qual é o papel do governo na educação? Qual é o papel de empresas públicas e privadas? Qual é o papel dos pais? E qual é o lugar da religião na educação?

Peacekeeping - UNAMAA UNESCO é uma organização que promove a cooperação entre os países através da educação, da ciência e da cultura, como uma forma de fortalecer o respeito universal pela justiça e pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e como uma forma de contribuir para a paz e para a segurança. Sendo assim, todas as suas ações são orientadas no sentido de colaborar no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento mútuo entre os povos. Entre as ações da organização, destacam-se a elaboração conjunta com países de políticas, o desenvolvimento e a difusão de materiais sobre boas práticas, manuais e treinamentos, o estabelecimento de normas e padrões e a intermediação de parcerias entre governo e sociedade civil.

A simulação do Comitê Executivo da UNESCO estimulará uma reflexão sobre o direito à educação e certamente estimulará uma reflexão dos delegados sobre a sua condição de aluno. Com isso em mente, espera-se que ao final da SINUS 2010 os delegados apresentem boas soluções para desafios propostos e, mais importante: que tenham desenvolvido uma noção crítica sobre educação.

Sítios de referência:

  • UNESCO – Sítio Oficial (em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês)
  • UNESCO Brasil – Sítio Oficial (em português)

Equipe responsável:

  • Srta. Karolina Castro
  • Sr. Ítalo Correa
  • Srta. Thaís Fernandes
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