Exmo. Juízes da Corte Internacional de Justiça,

A secretária desta Egrégia Corte, em observação ao memorando nº 0001/2010, envia-lhes documento que aborda de maneira sucinta questões que uma sentença deve responder. Trata-se, tão somente, de um parâmetro inicial, que, segundo palavras do Exmo. Sr. Presidente Owada, pode ser livremente extendido. No entanto, espera-se que os Exmo. Juízes e Juízas utilizem tal documento para orientação nos debates vindouros, bem como na produção da Nota Prévia que deverá ser entregue em breve. Para ter acess ao documento, clique aqui: O que a sentença deve responder?

Att.,

Mrs. Ashoka Tano

Astano@icj.stwrs.nb

Exmo. Juízes da Corte Internacional de Justiça,

A secretária desta Egrégia Corte, em observação ao ofício nº 0002/2010, envia-lhes o relatório divulgado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha referente ao conflito armado ocorrido em agosto de 2008, envolvendo a República da Geórgia e a Federação Russa. Segundo recomendação do Exmo. Presidente Owada, a leitura não é obrigatória, no entanto, para aqueles que tem domínio da língua inglesa, é recomendada. Para ter acess ao documento, clique aqui: Relatório Cruz Vermelha

Att.,

Mrs. Ashoka Tano

Astano@icj.stwrs.nb

Programa de TV leva ao ar imagens de tanques e notícia de morte de presidente do país

14 de março de 2010 | 11h 39 (http://www.estadao.com.br)

Um programa transmitido por uma emissora de televisão da Geórgia provocou pânico no país, ao levar ao ar imagens de tanques russos nas ruas e a notícia de que o presidente do país estava morto.  

No programa do canal governista, imagens de arquivo da guerra de 2008 são mostradas enquanto um apresentador fala do que aconteceria caso a oposição tomasse o poder depois do assassinato do presidente do país, Mikheil Saakashvili.

Embora a transmissão tenha sido apresentada como uma “simulação de eventos possíveis”, muitos georgianos não viram a advertência, segundo o correspondente da BBC em Tbilisi, Tom Esselmont.

De acordo com Esselmont , por alguns momentos, os georgianos tiveram a sensação de que a história se repetia, em uma volta à época da guerra com a Rússia, em 2008.

O presidente da empresa que controla o canal Imedi TV, George Arveladze, pediu desculpas pelos problemas que o programa possa ter causado à população.

Problemas de saúde

Hospitais afirmaram ter recebido inúmeras ligações com queixas de infartes, palpitações e outros problemas provocados pelo programa.

A guerra com a Rússia, que invadiu o país para apoiar a província da Ossétia do Sul, aconteceu há apenas 18 meses, e tanques russos chegaram a passar a menos de 50 km da capital georgiana.

Segundo o correspondente da BBC, depois que a situação voltou ao normal no país, ficou claro que o programa foi um ataque mal-disfarçado a políticos da oposição georgiana que recentemente estiveram em Moscou, em encontros com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin.

Um político da oposição classificou o programa de “nojento” e dezenas de georgianos fizeram um protesto espontâneo em frente aos estúdios da Imedi TV.

O conflito se iniciou no dia 7 de agosto de 2008, quando a Geórgia bombardeou a região separatista para tentar retomar o controle sobre a província rebelde.

Em reação, forças da Rússia, país com a qual parte da população da província se identifica, repeliram o ataque e avançaram em território georgiano até chegar a 45 km da capital, Tbilisi.

Os russos acabaram expulsando soldados georgianos das regiões da Ossétia do Sul e da Abecásia, que desde então são reconhecidas por Moscou como Estados independentes, mesmo sem o respaldo da comunidade internacional.

Segundo um relatório europeu, cerca de 850 pessoas morreram durante a guerra e mais de 100 mil foram obrigadas a deixar suas casas. Cerca de 35 mil ainda permanecem na situação de deslocados, afirmou a comissão.

Informativo 001/2010

Excelentíssimo juízes da Corte Internacional de Justiça,

Segue abaixo endereço do sítio do jornal El País com algumas informações acerca do litígio entre Geórgia e Rússia, além de um gráfico interativo que mostra o histórico do conflito entre os países, bem como as tensões existentes na região do Cáucaso. Lembrando que fontes jornalísticas assumem pontos de vista muitas vezes distintos com órgãos oficiais, organismos internacionais, dentre outros atores, posto que são, muitas vezes, influenciadas por projetos editoriais próprios. No entanto, a Presidência dessa ilustre Corte espera que tal fonte de notícia, bem como outras, sejam utilizadas como parte complementar da pesquisa a ser elaborada.

Link: http://www.elpais.com/graficos/internacional/Guerra/Caucaso/elpgraint/20080811elpepuint_1/Ges/

Ass.,

Oficial Pontes Aguiar (Secretário de assuntos internos da CIJ)