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SiNUS 10ª Edição
20 a 24 de Abril de 2011 • Brasília • Distrito Federal

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Direitos Humanos são direitos inalienáveis, garantidos a todos pelo Direito Internacional. Todos nós os possuimos simplesmente por termos nascido humanos, o que nos faz digno de respeito pelos nossos iguais, impedindo que sejamos subjugados, humilhados ou diminuídos. Só haveria justificativa para o desrespeito se houvessem superiores e inferiores em nossa espécie, todavia, como bem expresso pelo ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, "nós podemos ter diferentes religiões, diferentes idiomas, diferentes cores de pele, mas todos nós pertencemos à raça humana".

Os Direitos Humanos costumam ser divididos em categorias que refletem distintas características. Entretanto, não há nenhuma divisão hierárquica, pois os Direitos Humanos são todos igualmente importantes e necessários. Possuimos direitos civis, políticos e econômicos, ou direito de participação política, de proteção ao arbítrio do estado , e à subsistência e existência digna. Esses direitos fundamentais foram garantidos em momentos distintos da história recente e estão em contínua expansão. Muitos são os direitos dos indivíduos, mas o processo de provimento de garantias é lento, caminhando ao sabor das incertezas da política internacional. A mais nova fronteira é a garantia de direitos culturais, referentes à proteção da identidade dos indivíduos.

De forma simples, os indivíduos identificam-se com um grupo de outros indivíduos, com uma determinada cultura, e sua identidade passa a ser construída a partir desta identificação. Não estamos apenas falando de culturas nacionais ou étnicas, mas de qualquer divisão social pela qual os indivíduos construam sua identidade, como gênero, idioma, visão política ou classe econômica.

Um argumento recorrente contra a diversidade de culturas é que ela provocaria conflitos. Entretanto, esta é um visão maniqueísta, pois ignora a diversidade de identidades possuídas por um indivíduo, de acordo com o contexto em que estiver inserido. Ele nunca é apenas brasileiro, por exemplo, mas também homem, de centro-esquerda, negro, falante do português, entre diversas possibilidades. O conflito pode perpertuar-se a partir das diferenças, se aqueles que o iniciaram usarem-nas para incitar o ódio e a discriminação, mas ele não nasce naquelas diferenças.

A discriminação é o maior motivo para protegermos os direitos culturais. Porque somos todos iguais, temos o direito de ser diversos. Ninguém é superior aos demais para obrigar que alguém adote determinada cultura, e ninguém é inferior aos outros para ter direitos negados por possuirem determinada identidade. Não há justificativa que permita que direitos sejam negados pela visão política, pelo gênero, pela classe econômica, pela raça, pelo idioma ou pela etnia.

São dois os passos no combate à discriminação. Primeiro, é preciso expandir e reforçar a proteção dos direitos humanos políticos, civis e econômicos. Apenas na medida em que os indivíduos possuam o direito de participar, existir e ter que poderão ter a liberdade de ser., escolhendo e afirmando sua própria identidade. Ademais, a liberdade de ser reforça aquelas outras.

Segundo, é necssário proteger expressamente a liberdade cultural, pois a proteção daqueles primeiros direitos não basta: mesmo onde eles são extensamente garantidos, há perseguição por motivos culturais. A perseguição desmedida à imigrantes ilegais nos EUA, a proibição do uso do  véu na França e a proibição de minaretes na Suíça são bons exemplos disto.

A SiNUS propõe-se a tomar uma posição nesta luta nas fronteiras históricas da garantia dos Direito Humanos. Apresentamos o tema "Promover Direitos, Valorizar Culturas" para levar a mensagem de que todos devemos ter as condições e o direito de participar, viver, ter mas também o de ser, e que todos estes direitos devem ser garantidos da mesma forma, como uma única luta pelos direitos naturais de todos os indivíduos.

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